Coral da AMC faz apresentações neste final de ano

O Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fará, neste mês de dezembro, diversas apresentações na região da Grande Florianópolis. A primeira delas será no dia 14 de dezembro, às 18h45min, no Hall do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em homenagem a todos os servidores do Poder Judiciário catarinense.

Desembargador Trindade dos Santos é eleito presidente do TJ/SC

O desembargador José Trindade dos
Santos é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Numa disputa acirrada, o magistrado obteve o mesmo número de votos (25) do seu concorrente, o desembargador Newton Trisotto, mas acabou sendo proclamado eleito por ser mais antigo na carreira da magistratura. Ele terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. 

A Câmara Civil Especial do TJ/SC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, determinou à Casan que transfira imediatamente ao município de Chapecó “todas as instalações vinculadas aos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário”, assim como “todas as informações técnicas” afetas ao sistema, autorizando o poder público municipal a prestar tais serviços diretamente à população e empresas. 

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que já estão abertas as inscrições para o próximo processo de seleção dos Módulos I e II, na Capital e nas Extensões de Blumenau, Chapecó, Criciúma e São Miguel do Oeste. A prova de ingresso, que será realizada somente se houver mais candidatos do que vagas, será aplicada no dia 19 de dezembro de 2009, sábado, das 8h30min às 11h30min. As inscrições encerram no dia 16 de dezembro de 2009 e a taxa para se inscrever é de R$ 50,00. 

Proposta de resolução sobre controle financeiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública o inteiro teor da proposta de resolução que regulamentará a publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e conselhos, bem como das estruturas remuneratórias e dos quadros de pessoal. Os interessados poderão encaminhar críticas e/ou sugestões para o endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br, até 30 de novembro de 2009.