O desembargador José Trindade dos Santos é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Numa disputa acirrada, o magistrado obteve o mesmo número de votos (25) do seu concorrente, o desembargador Newton Trisotto, mas acabou sendo proclamado eleito por ser mais antigo na carreira da magistratura. Ele terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012.

O desembargador Trindade dos Santos ingressou como juiz substituto, na Comarca de Chapecó, em 1972. Seu oponente, por sua vez, iniciou a carreira como magistrado, na Comarca de Indaial, em 1976. Esta foi a primeira vez na história da Corte Estadual que os candidatos em disputa pela presidência terminam o pleito com o mesmo número de votos, exigindo a aplicação do princípio da antiguidade na carreira para decidir a eleição.

Logo após eleito, em seu primeiro pronunciamento, o desembargador Trindade dos Santos disse que sua gestão terá como principal mote aprofundar o processo de informatização no Judiciário catarinense. “Temos que evoluir na busca do processo virtual em todos os seus aspectos, pois creio que só desta maneira será possível dar a celeridade que todos almejam quando buscam nossos serviços”, anunciou.

Natural de Florianópolis, o desembargador Trindade dos Santos tem 64 anos e formou-se em Direito pela UFSC em 1971, ingressando na magistratura catarinense em 1972, como juiz substituto na Comarca de Chapecó. Foi juiz titular das Comarcas de Anita Garibaldi, Urussanga, Xanxerê, Joaçaba e Tubarão. Nesta última permaneceu por 12 anos. Promovido por merecimento para o Tribunal de Justiça, integrou a 1ª Câmara Cível, 4ª Câmara Cível, 3ª Câmara de Direito Comercial e a 2ª Câmara de Direito Comercial. Foi membro do Grupo de Câmaras de Direito Comercial e do Tribunal Pleno do Tribunal.

Ele integrou, ainda, o Conselho de Magistratura e a Comissão de Concurso para ingresso na magistratura catarinense, fazendo parte, ainda, do Conselho de Administração do TJSC.  Nos últimos anos, além de sua produção como magistrado, proferiu inúmeras palestras sobre temas ligados ao direito comercial, como arrendamento mercantil, novo Código Civil, direito das obrigações e a nova lei de recuperação de empresas.

O Pleno do TJ elegeu nesta tarde (2/12) os dirigentes que serão responsáveis pela administração da Corte Estadual no biênio 2010-2012. Além da eleição do desembargador Trindade dos Santos para o cargo de presidente, o Pleno escolheu também os integrantes dos demais cargos diretivos: 1º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e vice-corregedor-geral de Justiça. Em sufrágios marcados por muito equilíbrio, foram eleitos os desembargadores Gaspar Rubik (1º vice-presidente), Solon d’Eça Neves (corregedor-geral de Justiça), José Mazoni Ferreira (2º vice-presidente), Antonio do Rego Monteiro Rocha (3º vice-presidente) e Cesar Abreu (vice-corregedor geral de Justiça).  A posse dos desembargadores eleitos, inclusive do presidente, ocorre em 1º de fevereiro de 2010.

Juiz de Direito de 2º Grau

O juiz Gilberto Gomes de Oliveira assumiu hoje (2/12), em sessão administrativa do Tribunal do Pleno, o cargo de 24º juiz de Direito de 2º Grau do TJ, com lotação na Câmara Regional de Chapecó. Sua indicação foi aprovada por unanimidade na última sessão do Pleno.

Ele passará a ocupar o cargo aberto desde a posse de Rodrigo Antônio da Cunha como desembargador. O magistrado, até então titular da 2ª Vara Cível da Comarca da Itajaí, foi promovido pelo critério de antiguidade. Na posse, Oliveira fez agradecimento formal, em especial à sua família e aos desembargadores aposentados Amaral e Silva e Napoleão do Amarante, pelo exemplo que representaram em sua carreira.

Natural de Curitibanos, 49 anos, Gilberto iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto na Comarca de Joinville, em 1991. Atuou também nas comarcas de São Bento do Sul e Balneário Camboriú. Promovido ao cargo de juiz de direito em 1993, atuou nas comarcas de Anchieta, Dionísio Cerqueira, Canoinhas, Chapecó e Blumenau.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza os candidatos à presidência do TJ/SC e de maneira especial cumprimenta o eminente desembargador José Trindade dos Santos, os demais componentes da mesa eleitos na tarde de hoje, bem como o magistrado Gilberto Gomes de Oliveira, desejando que suas gestões e carreiras sejam coroadas de pleno êxito.

Currículo 

- Natural de Florianópolis-SC

- Data de nascimento: 27/05/45

- Iniciou a carreira na magistratura catarinense como juiz substituto na Comarca de Chapecó, em 1972

- Promovido a Juiz direito com atuação na Comarca de Anita Garibaldi, em 1976

- Posteriormente, atuou nas comarcas de Urussanga, Xanxerê, Joaçaba e Tubarão,

- Promovido por merecimento ao cargo de desembargador, em 1995

- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - no período de 27.03.2007 a 25.03.2008

- Atualmente exerce a função de Corregedor-Geral da Justiça