Reportagem Especial

Equipes enxutas driblam a sobrecarga de trabalho nas comarcas de SC

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As comarcas de Sombrio e Turvo têm em comum equipes capacitadas e motivadas, mas também dividem um problema comum a várias unidades do Estado: a falta de pessoal. Essa é a avaliação dos titulares da 2ª Vara da Comarca de Sombrio, Evandro Volmar Rizzo,  e da Comarca de Turvo, Manoel Donisete de Souza. Ambos poderiam convocar um servidor do cartório para auxiliar no trabalho de gabinete, mas abriram mão por enquanto para não desfalcar ainda mais o cartório que também tem número de servidores abaixo do adequado.

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Manoel Donisete afirmou ter “especializado” o pessoal de gabinete, para que cada um cuidasse de determinados grupos de processos, assim como no Cartório Judicial. Para buscar o próprio aperfeiçoamento, o magistrado investe na organização. “Concilio as duas coisas: o trabalho na unidade e cursos”, explica. Já Evandro Rizzo, considera que não há receita mágica para produção.

“São horas de trabalho e envolvimento de magistrado, servidores, promotores de justiça, advogados e partes. Quando uma das engrenagens trabalha em descompasso, compromete a eficiência de todo o sistema. Por isso, a avaliação dos números deve ser criteriosa para não ser injusta, uma vez que cada comarca tem suas peculiaridades”, pondera.

A equipe reduzida também não impediu que o juiz Clayton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, atingisse meta considerável de produtividade. “Valorosos colaboradores destas unidades empenharam-se muito”, reconhece o magistrado, ao destacar o método de trabalho de conhecimento do acervo através de triagem realizada por servidores mais experientes. A equipe da vara também elaborou minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças de menor complexidade, situação de 70 a 80% das ações, deixando mais tempo para análise de processos complexos, que demandam estudos aprofundados.

Com esta ação, em 2018, a unidade prolatou 3.032 sentenças e 3.210 decisões interlocutórias, num total de 6.242 decisões. Wandscheer acredita que é importante elaborar um plano de gestão estratégica, com instrumentos da ciência da administração e metodologias de gestão. Como instrumento para monitorar com eficiência o trabalho desenvolvido, o magistrado aponta o Sistema Apoia, desenvolvido e disponibilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Resultados em São José

O juiz Rafael Rabaldo Bottan, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC desde meados de 2017, reduziu o acervo da unidade de 12 mil para 8.700 processos. Este resultado,  segundo o magistrado, deve-se muito mais aos procedimentos organizacionais e de gestão do que ao trabalho de natureza técnico-jurídica. Ele buscou racionalizar as atividades para atender tanto aos processos em andamento quanto aos recém distribuídos, com definição de tarefas a cada integrante da equipe e criação de modelos de decisões, o que reduziu o tempo de trabalho.

No último ano, Bottan contou com o auxílio de colegas de outras comarcas que atuaram no programa CGJ-Apoia, que auxilia as unidades sobrecarregadas ao prolatar sentenças em processos em trâmite na unidade. Assim houve melhora no panorama da vara, porém ele destaca que “ainda está longe do ideal para um Juizado Especial”, considerados os seus princípios e critérios norteadores.