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Livro sobre Direito e Inteligência Artificial é lançado no Congresso Estadual de Magistrados

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O primeiro volume da Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial foi lançado, na noite de hoje (12/9), durante a abertura do Congresso Estadual de Magistrados, Congresso Cejur e XLIX Copedem. O livro de autoria de Fabiano Hartmann Peixoto e Roberta Zumblick Martins da Silva apresenta um panorama geral e atual sobre as relações entre inteligência artificial e o direito. Voltado ao público jurídico de forma geral, o livro traz os principais conceitos envolvidos e as mais diversas aplicações da inteligência artificial, machine learning, redes neurais e deep learning em soluções e para o profissional do direito.

O desenvolvimento de seus capítulos espelha as interfaces que o Grupo de Pesquisa Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial – DR.IA mantém com centros de excelência do tema nos EUA, Inglaterra, Alemanha e Áustria e a participação dos autores em associações internacionais de pesquisa em IA e Direito.

Projetos do Grupo de Pesquisa

A coleção é a expressão escrita de um dos projetos do grupo de pesquisa certificado pela UNB e pelo CNPQ. Em um mundo cada vez mais alinhado à tecnologia, o direito caminha na direção de utilização em grande escala de ferramentas de IA. Através dela será possível organizar dados, sistematizar decisões jurisdicionais e maximizar resultados. Assim será possível criar um ambiente propício ao desenvolvimento de teses jurídicas que assegurem a mais adequada aplicação do direito.

Fabiano Hartmann afirmou que o livro é uma tentativa de conciliar conceitos, o que é muito importante para a aplicação do Direito. “São conceitos da tecnologia com aplicação no direito e resumem dois anos de pesquisa e reúne material de pesquisa para aprofundar o tema no meio jurídico”, explicou o autor. Ele considera a obra um embrião, que contará com outros três volumes. O próximo terá como temática o Projeto Victor.

“A ideia é que o livro traga um conhecimento teórico do que é a Inteligência Artificial no Direito”, explicou Roberta Martins da Silva. Para ela, o Direito Brasileiro é muito propício para o desenvolvimento das pesquisas nesta área, por apresentar muitos problemas sem soluções. “E temos um vasto banco de dados para desenvolver as soluções”, concluiu.

Os autores

Fabiano Hartmann Peixoto é Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UNB e líder do Grupo de Pesquisa DR.IA-UNB. Professor efetivo da UNB. Coordenador acadêmico do projeto de pesquisa & desenvolvimento de aprendizado de máquina (machine learning) sobre dados judiciais das repercussões gerais do Supremo Tribunal Federal – STF – Projeto Victor.

Roberta Zumblick Martins da Silva – Mestranda em direito na Unversidade de Brasília – UNB e pesquisadora do Grupo de Pesquisa DR.IA-UNB. Especialista em Direito Processual pela Cesusc. Pesquisadora do Projeto Victor.

Fotos – Douglas Ferreira