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Magistrado catarinense é indicado pelo STF para compor o CNMP

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O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. A indicação foi definida ontem (20/11), em sessão administrativa. O magistrado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e terá que ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal.  Em caso de aprovação, ele será nomeado e empossado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras.

Farias é juiz titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital desde 2011. Em 2014, ela recebeu o prêmio de unidade com a menor taxa de congestionamento do país. O magistrado trabalhou no gabinete do ministro Jorge Mussi, no STJ em 2015, e desde 2016 compõe o quadro de juízes auxiliares do STF, com atuação no curso da Operação Lava Jato, junto aos gabinetes dos ministros Teori Zavascki (2016) e Edson Fachin (2017-2019).

O juiz poderá assumir o posto do conselheiro Valter Shuenquener, cujo mandato termina em maio de 2020. O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução.

– Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP

  • – Foto – Abdias Pinheiro/Agência CNJ