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Produtividade dos magistrados resulta em redução de acervo no Judiciário

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A produção de juízes e desembargadores superou a entrada de processos, apesar do aumento de ajuizamento de processos na Justiça Estadual. O resultado foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, aos jornalistas no “Dia Estadual de Prestação de Contas”. Ele atendeu os jornalistas na Associação Catarinense de Imprensa – ACI, e o presidente eleito do Tribunal, desembargador Ricardo Roesler, também participou da entrevista coletiva.

No balanço das ações do TJSC nos anos de 2018/2019, ficou demonstrado com números que a produtividade dos magistrados garantiu uma tendência de diminuição de acervo, com aumento na quantidade de processos baixados. Em 2017, foram baixados 825 mil ações na Justiça de 1º grau. Em 2018 ampliou para 879 mil e, neste ano, os 431 juízes somam um milhão de processos encerrados.

Sentenças

Quanto às sentenças, o quadro também é bastante positivo. Em 2017, elas totalizaram 587 mil, contra 681 mil no ano de 2018. E neste ano, 716.938 ações foram sentenciadas. Os números são importantes diante do aumento constante no ajuizamento de processos, que mantém um ritmo crescente. Os novos processos somaram 855 mil, 861 mil e 894 mil, respectivamente, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

A mesma evolução foi observada na Justiça de 2º grau, em que 113 mil ações foram julgadas em 2018 e o número aumentou para 121 mil em 2019. Esta situação se repete quanto aos processos baixados: 106 mil em 2018 e 115 mil em 2019.

Os dados refletem as estratégias utilizadas pelo Judiciário para ampliar os resultados da atividade-fim. Um exemplo foi a instalação da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais. Ela centralizará os processos de execução fiscal que tramitam em 27 comarcas, num total de 55 municípios. Quatro juízes exclusivos conduzirão o volume de 500 mil ações, o que garante a padronização de procedimentos e maior celeridade aos trabalhos.