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Magistrados decidem sobre quarentena de crianças e adolescentes em abrigos

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Dezenas de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento de Santa Catarina estão, neste período de quarentena, abrigadas nas casas de cuidadores. Eles são servidores municipais que atuam em algumas destas casas e foram autorizados pela Justiça a levar os menores para casa como forma de protege-los do contágio do Coronavírus.

Normalmente, circulam pelas Casas de Acolhimento, no sistema de turnos, várias pessoas, o que aumenta o risco de transmissão. A ação só foi possível porque os servidores municipais tomaram a iniciativa e os juízes rapidamente acolheram o pedido. O Ministério Público, por sua vez, também apoiou a ideia, num exemplo de união das instituições. A iniciativa começou com uma Casa de meninos, em Florianópolis, e foi replicada por outras na Capital e também em algumas cidades do Estado. À priori, os acolhidos irão ficar com as famílias por 15 dias.

Confira o depoimento dos magistrados no vídeo:

 

 
Florianópolis

A juíza Brigitte May, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, foi a primeira a deferir o pedido. “Em momentos como este”, diz a magistrada, “a responsabilidade e a solidariedade são essenciais”.  Santa Cataria, hoje, tem 1.432 crianças e adolescentes acolhidos. Destes, 1.220 estão em acolhimento institucional e 212 com famílias acolhedoras. Em Florianópolis, são 11 Casas – duas coordenadas pelo município e nove por organizações não governamentais.

Itajaí

Na comarca de Itajaí, 10 crianças do Lar da Criança Feliz passarão a morar com as cuidadoras do abrigo, segundo decisão prolatada nesta sexta-feira (20/3) pelo juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e Juventude e Anexos. O pedido partiu do próprio abrigo para que as cuidadoras possam levar as crianças para casa – sem separar os grupos de irmãos – evitando a entrada e saída das cuidadoras do local e garantindo o isolamento social.

O Lar Criança Feliz atende crianças de até 11 anos de idade e atualmente abriga 14 menores. Os pedidos foram feitos na quinta-feira (19/3) pelo próprio abrigo e após vista do Ministério Público a decisão foi prolatada. Um relatório deverá ser enviado a cada 15 dias ou menos, para informar a situação das crianças até diminuir o risco de contágio do Covid-19.

Camboriú

Em Camboriú, cinco adolescentes que vivem no Lar de Marina foram para as casas de educadores. No Lar Bom Pastor, onde vivem 13 crianças, a juíza Karina Müller restringiu a convivência e o contato pessoal com pais e outros familiares. Durante o período da quarentena, os encontros com as famílias ocorrerão apenas por meio digital. A juíza destaca que a decisão preserva a saúde não apenas dos menores, mas também dos servidores e dos familiares que eventualmente circulam nestes ambientes.

Segundo Rodrigo Tavares Martins, juiz corregedor do TJ catarinense, diante da excepcionalidade da atual situação, medidas como esta permitem que os acolhidos recebam atenção exclusiva e fiquem mais protegidos da pandemia. Conforme o presidente Ricardo Roesler, “o Poder Judiciário de Santa Catarina está alinhado com os interesses dos catarinenses em encontrar soluções que possam amenizar a crise causada pelo novo Coronavírus”.

 

*com informações da Assessoria de Imprensa do TJSC.