A magistratura catarinense está entre as mais produtivas do Brasil, mas um relatório do Conselho Nacional de Justiça destacou, já em 2015, as consequências físicas e psicológicas advindas com o surgimento da “figura do juiz cumpridor de metas, que faz sentença em série”.
Percebendo a importância deste tema para a valorização da magistratura catarinense, a AMC questionou os candidatos à presidência do TJSC sobre suas propostas e planos para melhorar as políticas de saúde no âmbito da Justiça catarinense.
Confira aqui os documentos com as respostas completas e o detalhamento das propostas dos três candidatos para a área de saúde:
| Desembargador Altamiro de Oliveira
| Desembargador Ricardo Fontes
| Desembargador Ricardo Roesler
O que mostram as pesquisas
O novo perfil de juiz preocupado com prazos, metas e indicadores de produtividade foi delineado, pela primeira vez, em 2011. Um levantamento encomendado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho mostrou um quadro de trabalho intenso: 45% dos juízes entrevistados dormem após a meia noite e quase 20% levantam antes das 5h por causa do trabalho. Cerca de 85% costumam trabalhar em casa, 65% trabalham nas férias e 70% nos finais de semana. Quase 70% se alimentam em horários irregulares por causa do trabalho. A pesquisa, coordenada pela professora do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais Ada Assunção, contou com a participação de mais de 700 juízes trabalhistas.
Panorama semelhante foi observado no Relatório Saúde de Magistrados e Servidores, publicado pelo CNJ em 2017, com base em dados coletados em 2016. O estudo abrange todos os tribunais do país, em todas as instâncias da Justiça. Entre as doenças que mais afastam magistrados e servidores do trabalho estão em primeiro lugar as do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo – como lesões na coluna e nos ombros – e em segundo lugar as doenças do aparelho respiratório.
Na Justiça Catarinense, uma pesquisa de diagnóstico dos principais problemas na área de saúde e bem-estar dos magistrados foi realizada pela Corregedoria em 2013. Os resultados mostraram a recorrência de três patologias que podem ter relação direta com o trabalho. Quase 30% dos magistrados do Estado já foi diagnosticado com ansiedade, 17% com gastrite ou úlcera e 11% tinha diagnóstico de depressão na época da pesquisa.