A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) manifesta solidariedade às famílias e amigos das crianças vítimas do ataque ocorrido hoje (5) em uma escola infantil no município de Blumenau, em Santa Catarina. Este triste acontecimento, assim como outras cenas lamentáveis ocorridas em escolas brasileiras nos últimos anos, deixam ainda mais evidente a necessidade de lutarmos, todos, […]
Nota de solidariedade Read More »
Nos últimos dias circulou notícia de que alguns Juízes – de outros estados da federação – não teriam seguido a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retorno do trabalho presencial, postulando a manutenção do sistema de trabalho virtual adotado durante a pandemia, ensejando a manifestação de algumas entidades, dentre elas a Ordem dos
Nota pública sobre trabalho presencial no Poder Judiciário Read More »
A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC vem a público externar que, a par da vontade da Magistratura, as audiências de custódia decorrem do sistema jurídico vigente, mediante lei aprovada pelos representantes do povo no Congresso Nacional, a qual determina que o cidadão preso seja apresentado imediatamente perante um juiz, o qual toma sua decisão
AMC emite nota pública sobre audiências de custódia Read More »
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem, por intermédio desta nota pública, repudiar as infelizes declarações do presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael de Assis Horn, que rotulou os honrados advogados catarinenses como “assessores de luxo do Poder Judiciário”, pois, na visão dele, os profissionais estariam executando
AMC repudia declarações do presidente da OAB-SC Read More »
Em razão da tramitação de nova reforma da previdência estadual, as Associações declasse abaixo assinadas vêm afirmar que: Os servidores públicos estaduais desejam um sistema previdenciário sustentável, que garanta o pagamento de suas aposentadorias e pensões. Em razão disso, sempre recolheram as suas contribuições e já suportaram diversas reformas da previdência ao longo dos últimos
Nota Associativa conjunta – reforma da previdência Read More »
