Notas Públicas

AMC emite nota pública sobre audiências de custódia

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC vem a público externar que, a par da vontade da Magistratura, as audiências de custódia decorrem do sistema jurídico vigente, mediante lei aprovada pelos representantes do povo no Congresso Nacional, a qual determina que o cidadão preso seja apresentado imediatamente perante um juiz, o qual toma sua decisão …

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AMC repudia declarações do presidente da OAB-SC

NOTA PÚBLICA  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem, por intermédio desta nota pública, repudiar as infelizes declarações do presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael de Assis Horn, que rotulou os honrados advogados catarinenses como “assessores de luxo do Poder Judiciário”, pois, na visão dele, os profissionais estariam executando …

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Nota Associativa conjunta – reforma da previdência

Em razão da tramitação de nova reforma da previdência estadual, as Associações declasse abaixo assinadas vêm afirmar que: Os servidores públicos estaduais desejam um sistema previdenciário sustentável, que garanta o pagamento de suas aposentadorias e pensões. Em razão disso, sempre recolheram as suas contribuições e já suportaram diversas reformas da previdência ao longo dos últimos …

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Nota de repúdio – Fake News relacionadas ao Desembargador Paulo Ricardo Bruschi

A AMC lançou, hoje (27), nota pública de repúdio contra as fake news relacionadas ao falecimento do Desembargador Paulo Ricardo Bruschi e a COVID-19. Informações veiculadas em meios de comunicação nos últimos dias tentam vincular decisão jurídica proferida pelo Magistrado, falecido no último dia 23, aos efeitos gerados pela pandemia. A nota, assinada pelo presidente, …

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AMC repudia manifestação de deputado que insultou magistrado

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC emitiu, hoje (24), nota pública de repúdio à manifestação do deputado estadual Jesse Lopes (PSL), que em suas redes sociais insultou magistrado da comarca de Joinville. Confira aqui íntegra da nota, ou clique para baixar o documento   NOTA PÚBLICA   A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem a …

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