Sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento a recurso de apelação interposto por um marceneiro do norte do Estado, que pretendia obter a condenação de uma emissora de TV ao pagamento de indenização por dano moral, em razão da veiculação de sua imagem em […]
Telejornal que se limita a informar prisão civil não gera abalo moral Read More »
Para divulgar as ações do Projeto sobre Direito, Cinema e Literatura, organizado pela AMC/Esmesc, a coordenação lançou um hotsite com todas as informações e conteúdo específicos. A nova página foi desenvolvida pelo colaborador Carlos Castillo, do Departamento de Informática da AMC. Acesse em www.amc.org.br/cinema. O objetivo da iniciativa é promover um debate transdisciplinar, com base na
Projeto de Cinema e Direito lança hotsite para divulgar conteúdo Read More »
O Tribunal do Júri, da Comarca de Lages, se reunirá dia 12 de novembro, às 10h, para julgar o réu Paulo Henrique Paim, que é acusado de matar a facadas o próprio pai e foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado (pelo meio cruel e pela surpresa), praticado contra uma pessoa enferma e maior de setenta
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados os itens da pauta do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que foram analisados e votados na sessão de hoje: 01. Promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador, vago com a aposentadoria do Desembargador João Eduardo Souza Varella:
Tribunal Pleno aprova novas movimentações na carreira da magistratura Read More »
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que já estão abertas as inscrições para os Módulos I e II do Curso de Preparação à Magistratura. A direção da ESMESC lança os editais 016/2013 – Módulo I e 017/2013 – Módulo II, os quais disponibilizam 390 vagas para o primeiro semestre
Esmesc abre inscrições para ingresso nos módulos I e II Read More »
