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Juiz auxiliar da presidência fala com magistrados sobre mudanças no atendimento do PJSC

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A AMC promoveu, ontem (3), um encontro virtual entre magistrados e o juiz auxiliar da presidência Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva para tratar da suspensão do atendimento e das atividades presenciais em todas as comarcas do Estado, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com os termos apresentados na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, todo o atendimento presencial está suspenso até o dia 12 de março, assim como júris, atos processuais instrutórios, audiências e perícias. 

Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva explicou que as audiências virtuais foram suspensas diante de pedido feito pela OAB/SC para suspensão dos atos e prazos processuais. Em documento encaminhado ao TJSC, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destaca que com o agravamento da crise sanitária no Estado, “muitos advogados não podem estar nos seus escritórios, locais em que dispõem do arsenal tecnológico indispensável ao pleno exercício profissional”. 

“Não podemos ignorar a atual situação e entendemos que muitos atendimentos do PJSC acabam colocando vidas em risco justamente pela necessidade de locomoção, não apenas até o fórum, mas também aos escritórios de advocacia onde participam das audiências”, destacou o juiz auxiliar da presidência.

Cláudio ainda tirou dúvidas dos magistrados sobre as medidas sanitárias necessárias, os cuidados que devem ser adotados durante os atendimentos para continuidade do trabalho diante do atual cenário.

Mais de 100 magistrados participaram da conversa e apresentaram sugestões para o aprimoramento das medidas e para a divulgação de informações à sociedade sobre urgências e casos que precisam de atendimento mesmo diante deste cenário.