A partir de hoje, 12 magistrados catarinenses vão atuar com dedicação exclusiva no julgamento dos recursos dos Juizados Especiais do Estado. Em cerimônia realizada hoje (27), na Unidade Presidente Coutinho (UPC), foi instalada oficialmente a nova estrutura das Turmas de Recursos do TJSC.
Cada uma das três novas Turmas de Recursos conta agora com quatro magistrados, estrutura física e assessoria exclusivas para o julgamento de recursos oriundos de todas as unidades de Juizados Especiais cíveis, criminais e da Fazenda Pública do Estado. Cada magistrado começa o trabalho nas Turmas com cerca de 5 mil processos para julgamento.
O acervo de processos dos Juizados Especiais – que hoje representa cerca de um terço de toda a demanda da Justiça Estadual de Santa Catarina – foi totalmente digitalizado e haverá a possibilidade de audiências por videoconferência para evitar o deslocamento das partes à Capital. As sessões de julgamento serão transmitidas pelo Youtube.
Conforme a desembargadora coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais, Janice Ubialli, a principal característica dos julgamentos nos juizados especiais deve ser o foco na simplicidade e na informalidade, buscando sempre alternativas para a conciliação. O juiz Vitoraldo Bridi, vice-presidente da AMC e que ocupará uma cadeira nas Turmas de Recursos, destacou também que muitos dos juízes que agora atuarão nesta atividade acumulam anos de experiência de trabalho em juizados especiais. “A mesma simplicidade esperada dos julgamentos no primeiro grau valerá para nós, aqui”, apontou.
Na cerimônia de instalação, estavam presentes os desembargadores Rodrigo Collaço, presidente do TJSC, Carlos Adilson Silva, 2 vice-presidente, Henry Petry Júnior, corregedor-geral de Justiça, Roberto Lucas Pacheco, corregedor-geral do Foro Extrajudicial e Janice Ubialli, coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O juiz Vitoraldo Bridi, vice-presidente da AMC, representou a entidade. O subprocurador-geral de Justiça Fábio Schmitt representou o Ministério Público de Santa Catarina e o secretário geral Eduardo Mello e Souza representou a OAB/SC. Os desembargadores eleitos para a nova diretoria do TJSC Ricardo Roesler e Soraya Nunes Lins também prestigiaram o evento. O juiz Márcio Rocha Cardoso, que faz parte da 1ª Turma Recursal, discursou em nome dos magistrados.
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS
1ª Turma Recursal
Juiz Márcio Rocha Cardoso
Juiz Davidson Jahn Mello
Juiz Paulo Marcos de Farias
Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda
2ª Turma Recursal
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado
Juíza Margani de Mello
Juíza Ana Karina Arruda Anzanello
Juiz Vitoraldo Bridi
3ª Turma Recursal
Juiz Alexandre Morais da Rosa
Juiz Antônio Augusto Baggio e Ubaldo
Juiz Marcelo Pons Meirelles
Juíza Adriana Mendes Bertoncini