Os juízes catarinenses Edison Alvanir Anjos de Oliveira e Fernanda Pereira Nunes representaram Santa Catarina na quarta edição do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), que ocorreu na última semana. O evento online reuniu magistrados e profissionais do sistema de Justiça em debates com temas sobre os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial, sancionado em 2010.
Para Edison, titular da Vara única de Bom Retiro, o evento foi uma ótima oportunidade para rever conceitos e aprender novos assuntos. “O nível acadêmico e intelectual dos palestrantes foi extraordinário”, destacou. Ele participa do evento desde a primeira edição e vê como fundamental a presença de todos os juízes brasileiros. “Deve-se lembrar que o racismo é uma problemática branca, assim, esperamos que a maior parte dos juízes brasileiros participem, independente da sua cor”, justifica.
O juiz desenvolve pesquisas sobre a representatividade negra no Grupo de Trabalho Democratizando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no grupo Diversidade, do PJSC. Ele acredita ainda que eventos como esse são uma importante correção histórica. “A população negra foi escravizada no Brasil e nunca ocupou lugares de poder, o racismo é estrutural e é importante que a magistratura seja antirracista e seja ocupada por negros – pardos e pretos”, explica.
Fernanda, que está a frente da 1ª Vara 100% digital de Fraiburgo, acredita também que o evento é uma importante iniciativa para abordar assuntos de interesse comum e, principalmente, contemplar a representatividade dos juízes negros que ainda estão em menor proporção na magistratura se comparado à estatística de negros na população brasileira. O último Censo do Poder Judiciário feito em 2013 pelo CNJ aponta que 15,6% dos magistrados brasileiros são negros, sendo 14,2% pardos e 1,4% pretos. No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), 46,8% da população se declara como pardos e 9,4% como pretos.
No evento foram discutidos também a discriminação, a negritude e branquitude, interseccionalidade, racismo estrutural e epistemicídio, conceito que explica a destruição de conhecimentos, de saberes e de culturas não assimiladas pela cultura branca/ocidental. Para o magistrado, os temas que falam sobre o racismo estrutural e negritude são os mais impactantes. Fernanda destaca que a participação catarinense neste evento é um símbolo da importância do tema junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que, segundo ela, é sempre sensível à demanda.
Para assistir o debate de abertura do evento, clique aqui.
*Legenda: Na imagem, palestrantes do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros.