Covid-19

Audiência por videoconferência é alternativa para manter pautas urgentes em dia

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As audiências por videoconferência têm sido uma novidade para muitos juízes, promotores de justiça, advogados, servidores, partes e testemunhas neste período de isolamento pela pandemia do COVID-19. E a avaliação tem sido positiva por parte dos magistrados, que veem no sistema uma alternativa bastante viável para a rotina do Judiciário. O juiz Fernando Rodrigo Busarello, […]

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Airbnb está impedida de reservar e locar acomodações em SC até 31 de março

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O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu tutela provisória para impedir que a Airbnb se abstenha de anunciar, reservar e intermediar a locação de espaços e acomodações entre terceiros em Santa Catarina. A medida tem validade até o dia 31 de março e prevê ainda o cancelamento

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AMC e Esmesc tomam medidas preventivas à pandemia do coronavírus

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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fará o atendimento aos associados exclusivamente por telefone e por videoconferência nos próximos 15 dias. As aulas na Esmesc também estão suspensas neste período. As medidas foram tomadas em face da classificação de pandemia pelo vírus Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na AMC, os contatos podem ser feitos

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