direito criminal

Juízes debatem audiências de custódia e lotação no sistema prisional

O Sistema Prisional e a realização de audiências de custódia regionalizadas foram tema do Workshop de Magistrados de Unidades com Competência Criminal e em Execução Penal realizado hoje (6/5), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A preocupação principal debatida foi a superlotação do sistema carcerário. Os números apresentados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização […]

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Juiz de Chapecó apresenta resultados positivos da Central de Penas Alternativas

Resultados positivos da experiência da Central de Penas Alternativas de Chapecó – CPMA foram apresentados na reunião de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça no dia 29/4. O juiz Gustavo Emelau Marchiori, que responde desde 2012 pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, apresentou números que mostram redução no índice de reincidência,

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