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Magistrada catarinense participa de livro sobre o ECA

A juíza catarinense Joana Ribeiro participou como autora de um artigo no livro Estatuto da Criança e do Adolescente: 30 anos, grandes temas, grandes desafios, que foi lançado na última semana. A coletânea de trabalhos acadêmicos reúne abordagens sobre o ECA e o artigo desenvolvido pela juíza trata da convivência familiar e comunitária na garantia …

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Desembargador catarinense lança livro sobre crime organizado e delação premiada

O desembargador catarinense Júlio César de Melo lançou, na última semana, o livro “Crime Organizado & Delação Premiada – com as alterações do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)”. A obra é fruto da tese de doutorado desenvolvida com base nas vivências e atuação do magistrado na 3ª Câmara Criminal do TJSC.  O magistrado conta que a …

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Juíza aborda o dano psíquico como crime de lesão corporal

A experiência de quase cinco anos no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital levaram a juíza Ana Luisa Schmidt Ramos ao trabalho que resultou no livro “Violência Psicológica contra a mulher – o dano psíquico como crime de lesão corporal”. A magistrada conta que observava, nas vítimas, alguns …

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Magistrados e professores lançam livro sobre acesso à Justiça

Análises e reflexões de 21 autores, entre eles 16 magistrados, compõem o livro “Acesso à Justiça – Novas Perspectivas”, lançado hoje durante o Congresso Estadual de Magistrados, em Florianópolis. A coletânea de artigos aborda diversos aspectos do tema, demonstrando que o acesso à Justiça não se relaciona apenas ao processo, mas a todos os interesses …

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