nota pública

Diretoria da AMC se pronuncia sobre desagravo proposto pela OAB/SC

A diretoria da AMC lançou, hoje (16), nota pública sobre o episódio que envolve sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville e desagravo público proposto pela OAB/SC. O texto, assinado pelo presidente, Juiz Marcelo Pizolati, e os diretores dos Departamentos de Comunicação Social e Valorização Profissional, Juízes Paulo Eduardo […]

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AMC se manifesta sobre decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis

NOTA PÚBLICA:   A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem a público manifestar-se a respeito da sentença proferida ontem (09/09/20) pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, cujo teor gerou manifestações nas redes sociais.  A sentença em questão, amplamente fundamentada pelo magistrado, dá conta da absolvição de réu denunciado pela suposta prática de estupro

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AMC e AMB se manifestam sobre decisão de magistrada de Jaraguá do Sul

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em conjunto com a Associação dos Magistrados  Brasileiros (AMB), manifesta-se a respeito da decisão proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, no último dia 3, cujo teor ensejou manifestações nas redes sociais. A sentença em questão foi prolatada em Ação Civil Pública ajuizada pelo

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AMC repudia manifestações contra a democracia

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vê com enorme preocupação e repudia as manifestações que reverberam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e que atentam contra a Democracia. Neste momento histórico sensível que atravessamos, é essencial que os poderes atuem de forma independente e harmônica e com observância do que dispõe

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AMC emite nota sobre Eproc

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) emitiu nota pública sobre a determinação, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspenda a implantação do sistema de gestão de processos judiciais Eproc e passe a utilizar o PJe, desenvolvido pelo próprio CNJ. O sistema

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