Home

PostHeaderIcon Projetos do Judiciário devem ser apreciados pela Alesc nesta semana

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi, acompanhou, na manhã de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador José Trindade dos Santos, na visita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gelson Merísio. No encontro, reiterou-se o pedido ao Legislativo para que aprecie, neste período de esforço concentrado, cinco matérias de interesse do Judiciário que tramitam naquela Casa. Na ocasião, os magistrados lembraram a importância dos projetos, com destaque para aquele que eleva entrâncias e cria novas varas e cargos de juiz no Estado, assim como outro que trata do Sistema de Conta Única, com iniciativa do Poder Executivo.

Última atualização ( Qui, 02 de Setembro de 2010 13:41 )

Leia mais...

 

PostHeaderIcon Pleno aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (1º/9), aprovou, por unanimidade, o nome do magistrado Jairo Fernandes Gonçalves para ocupar o cargo de 24º juiz de direito de 2º Grau do TJ, com lotação na Câmara Regional de Chapecó.

O cargo estava vago desde a posse de Jânio de Souza Machado como desembargador, decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Volnei Ivo Carlin. O magistrado, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, foi removido pelo critério de merecimento. Natural de Tubarão, 52 anos, Jairo ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Blumenau. Posteriormente, atuou na comarca de Mafra. Como juiz de Direito, trabalhou nas comarcas de Papanduva, Imbituba, São Joaquim e Lages.

Última atualização ( Qui, 02 de Setembro de 2010 13:42 )

Leia mais...

 

PostHeaderIcon Concorrência desleal: vedada a comercialização de clones de Dreher e Drury's

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, denegou efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto pela indústria de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. contra o grupo Campari do Brasil Ltda.

Última atualização ( Qui, 02 de Setembro de 2010 13:39 )

Leia mais...

 

PostHeaderIcon Jornalistas lançam, na sede da AMC, livro sobre time do Botafogo

livro_botofogoOs jornalistas Rafael Casé e Paulo Marcelo Sampaio lançaram, no final da tarde desta segunda-feira, na sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o livro “21 depois de 21”, que resgata a final do campeonato carioca de 1989, que teve como campeão o time do Botafogo. No dia 21 de junho de 2010, completaram-se exatos 21 anos que o Botafogo saiu de uma incômoda fila de quase 21 anos sem títulos.

O evento reuniu magistrados, promotores de Justiça e torcedores, além das presenças ilustres dos jogadores Josimar, Paulinho Criciúma, Paulo César “Caju” e Mauro Galvão. O time do Botafogo, em 1989, não saiu de campo derrotado uma vez sequer em 24 jogos disputados. Para completar a apoteose, o adversário na final foi não menos do que o rival Flamengo, com Zico e outros nove jogadores que passaram pela Seleção Brasileira. A obra conta, por outra ótica, os bastidores e muitas histórias inéditas sobre o título estadual de 1989. O livro está à venda no site www.livrosdefutebol.com, nas melhores livrarias e também na Loja Oficial do Botafogo, ao preço sugerido de R$ 55,00. Mais informações também podem ser obtidas no site www.21depoisde21.com.br

Clique aqui para ver as fotos do evento realizado na sede da AMC.

Última atualização ( Ter, 31 de Agosto de 2010 15:32 )

 

PostHeaderIcon Unimed lança campanha para criação do Hospital Unimed na Grande Florianópolis

A Unimed Grande Florianópolis está solicitando aos associados da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e a todos os clientes, a colaboração na campanha “A importância de um Hospital Unimed para a região da Grande Florianópolis”. A Divisão de Relacionamento Corporativo do plano de saúde conta com a participação, através do envio de um email para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , com uma declaração e posicionamento a respeito da necessidade de um Hospital Unimed para atender os pacientes da região. As mensagens serão repassadas para a Diretoria Executiva da empresa a fim de reforçar a campanha para melhoria dos serviços prestados.

 O gestor de relacionamento corporativo, Douglas Silverio, está à disposição para esclarecimentos sobre a campanha. O contato pode ser feito através do email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , ou pelo telefone (48) 3216-8118.

 

PostHeaderIcon Futebol: AMC joga no dia 4 de setembro contra time master do Avaí

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida os colegas associados para participarem de uma partida amistosa de futebol de campo, a ser realizada no dia 04/09/2010, às 10:00 horas, no Estádio da Ressacada, contra o time master do Avaí Futebol Clube. Após o jogo, será oferecido um grande almoço para todos os convidados.

Interessados em participar devem confirmar presença, mediante o envio de email para o Coordenador de Futebol, juiz Rafael Maas do Anjos ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).

 

PostHeaderIcon AMB e TSE lançam campanha “Eleições Limpas – Não vendo o meu voto”

Conscientizar os eleitores da importância do voto e de seu papel na fiscalização do pleito. Esse é objetivo da campanha Eleições Limpas realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ponto alto da iniciativa será o Dia Nacional das Audiências Públicas, que ocorre no próximo dia 3 de setembro.

Para tanto, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida os seus associados a se engajarem na referida campanha. Magistrados interessados em realizar a referida audiência em suas respectivas comarcas terão à disposição todo o material necessário (peças da campanha, como cartilha do juiz, cartilha do eleitor e adesivos) para a realização do evento – o qual será fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) -, bem como apoio para divulgação aos órgãos de imprensa, através da assessoria de comunicação da AMC.

Neste ano, o slogan da campanha é “Não Vendo Meu Voto”. Entre os motes da campanha estão: o combate à troca de voto por benefícios, a divulgação de novas normas eleitorais como a que exige a apresentação do título de eleitor e documento de identificação com foto no momento do voto, o alerta de que a reimpressão do título pode ser feita em qualquer cartório eleitoral até o dia 23 de setembro, a transformação do juiz eleitoral em agente multiplicador das novas regras, entre outros.

 

 

PostHeaderIcon AMC pede reconhecimento de direito adquirido relativo ao tempo de serviço

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), no qual requer o reconhecimento do direito adquirido de acréscimo de 17% ao tempo de serviço, já averbado ou a averbar, que os juízes catarinenses possuíam em 16 de dezembro de 1998, para efeitos de aposentadoria.

Com a promulgação da emenda constitucional nº 20/98 houve majoração do tempo de serviço exigido para o benefício da aposentadoria voluntária dos magistrados (homens), passando de 30 para 35 anos. Por esta razão, a AMC intenta que seja incorporado o direito adquirido ao cômputo de um período adicional sobre o tempo de serviço que os magistrados do sexo masculino possuíam até promulgação da referida emenda constitucional.

A AMC assinala que o objetivo é fazer valer a norma constitucional que protege o direito adquirido, no caso, o direito à contagem de tempo com acréscimo, para equalização com a nova exigência legal (EC nº 20/98), nos termos previstos na legislação vigente na época em que o serviço foi prestado.

Clique aqui para ver a íntegra do documento encaminhado pela AMC ao TJ/SC.
 

<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

Página 1 de 28

Pesquisar no site
Menu Informativo
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Enquete
O que achou do nosso novo portal?