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Notícias
Juristas argentinos participarão do Congresso Estadual de Magistrados
19/10/2017 - 17:10:43

Os Professores e membros do Conselho da Magistratura da Argentina, Luis Maria Cabral e Miguel Alberto Piedecasas, confirmaram presença na edição deste ano do Congresso Estadual de Magistrados, que será realizado entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, em Florianópolis. O painel do qual os Juristas argentinos farão parte será realizado na tarde de sexta-feira (1/12), às 14h, e terá como mediador o Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, diretor geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC).

 

 
NOTA PÚBLICA CONTRÁRIA AO ART. 12-B, DO PLC 07/2016
19/10/2017 - 09:10:34

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza Nota Pública da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao art. 12-B, do PL 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha.

 
Movimentação na carreira da Magistratura
18/10/2017 - 11:10:02

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (18/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado:

 

 
Equipe da AMC conquista a terceira colocação no Mountain Do Lagoa da Conceição
16/10/2017 - 22:10:35

O grupo de octeto misto formado por Magistrados catarinenses conquistou, neste final de semana, a terceira colocação no Mountain Do Caixa Lagoa da Conceição, um evento de corrida de montanha pioneiro no Brasil, inspirado na fusão das corridas populares de rua com as tradicionais corridas europeias. Entre os Magistrados que compuseram o grupo, estavam os Juízes Giancarlo Bremer Nones, Rafael Rabaldo Bottan e Viviana Gazaniga Maia.

 

 
Movimentação na carreira da Magistratura
16/10/2017 - 14:10:02

Na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (16/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado:

 

 
Juíza de Blumenau recria programa para estimular a realização de audiências conciliatórias
11/10/2017 - 21:10:08
A Juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, assinou, no último dia 9 de outubro, a Portaria nº 15/2017, que revitaliza o antigo Programa Permanente de Audiências Conciliatórias (PPAC), agora denominado Vamos Conciliar? Por meio do novo programa, os advogados poderão solicitar, por telefone, a designação de uma sessão de conciliação/mediação em qualquer processo da referia Unidade Jurisdicional, tendo, inclusive, a possibilidade de escolher o conciliador. Além disso, o programa ampliou a realização das sessões de conciliação para contemplar, no início da tramitação, sua designação também nas ações de execução, monitória e nas fases de cumprimento de sentença. 
 
 
Juiz Márcio Schiefler Fontes toma posse no CNJ
10/10/2017 - 14:10:32

O Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje, pela Ministra Cármen Lúcia, durante a 260ª Sessão Ordinária. Além dele, tomou posse a Desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), e o atual conselheiro Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo para o próximo biênio.

 
Contraponto - Em nome do equilíbrio
08/10/2017 - 17:10:42

As críticas e propostas de controle lançadas contra o Sistema de Justiça, escritas em face de trágico evento ocorrido nesta Capital, merecem a devida reflexão e diferente abordagem, sobretudo quando precipitadas pela proximidade dos fatos e marcadas pela emoção decorrente do convívio.

 

 
Artigo - Prazos nos juizados especiais cíveis: a solução legislativa
05/10/2017 - 15:10:37

Ontem, 04 de outubro de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.982/16, do Dep. João Rodrigues, de SC. O conteúdo, em suma, é a definição da contagem dos prazos nos juizados especiais cíveis em dias contínuos. Há outros projetos de lei em tramitação conjunta, alguns visando a adoção dos dias úteis, nos termos do novo Código de Processo Civil.

 

 
Juizados Especiais revolucionaram acesso à Justiça, diz presidente do Fonaje
05/10/2017 - 14:10:00

Começou nesta quinta-feira, 5 de outubro, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o XIV Fórum Estadual de Juizados Especiais (FEJESC) e XV Encontro Estadual de Turmas de Recursos. A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Torres Marques, que deu as boas vindas aos participantes e ressaltou a importância do evento para aprimoramento dos Magistrados que atuam nos Juizados Especiais de todo o Estado.

 

 
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