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10/03/2010 - 19:54:31

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  • 25/05/2006 - Calculadora de Penas - ferramenta para auxílio em sentenças penais

  • 03/10/2004 - Fiança: Carta de Fiança

  • 03/10/2004 - Fiança: Ressarcimento de Fiança

  • 16/04/2008 - Firefox - Navegador mais rápido e seguro que o IE

  • 16/04/2008 - Foxit - Leitor de PDF, bem mais leve que o Acrobat

  • 00/00/0000 - Gratificação Eleitoral - Contestação

  • 00/00/0000 - Gratificação Eleitoral - Petição Inicial

  • 00/00/0000 - Gratificação Eleitoral - Sentença

  • 16/04/2008 - Logo AMC - ESMESC Formato GIF

  • 16/04/2008 - Logo AMC - ESMESC formato JPG

  • 03/10/2004 - Mútua: Regulamento

  • 16/04/2008 - WinRar, descompacte .zip, .rar e muito outros

  • 25/05/2006 - Winzip - compactador de arquivos

 
Balancetes
10/03/2010 - 18:32:06

 

Nesta página, o associado encontra os arquivos de balancetes da AMC separados por ano. Para fazer o download, clique em uma das datas listadas abaixo e escolha o arquivo desejado. Em seguida, selecione a opção "Salvar" na caixa de diálogo que será aberta, escolha a pasta de sua preferência e confirme a operação.

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Balancetes 2009

  • 29/04/2009 - 01 BALANCETE| Janeiro 2009

  • 29/04/2009 - 02 BALANCETE| Fevereiro 2009

  • 29/04/2009 - 03 BALANCETE| Março 2009

  • 28/09/2009 - 04 BALANCETE| Abril 2009

  • 28/09/2009 - 05 BALANCETE| Maio 2009

  • 28/09/2009 - 06 BALANCETE| Junho 2009

  • 28/09/2009 - 07 BALANCETE| Julho 2009

 

 


Balancetes 2008

  • 29/04/2009 - 01 BALANCETE| Janeiro 2008

  • 29/04/2009 - 02 BALANCETE| Fevereiro 2008

  • 29/04/2009 - 03 BALANCETE| Março 2008

  • 29/04/2009 - 04 BALANCETE| Abril 2008

  • 29/04/2009 - 05 BALANCETE| Maio 2008

  • 29/04/2009 - 06 BALANCETE| Junho 2008

  • 01/07/2008 - 07 BALANCETE| Julho 2008

  • 03/08/2008 - 08 BALANCETE| Agosto 2008

  • 01/09/2008 - 09 BALANCETE| Setembro 2008

  • 01/10/2008 - 10 BALANCETE| Outubro 2008

  • 02/11/2008 - 11 BALANCETE| Novembro 2008

  • 01/12/2008 - 12 BALANCETE| Dezembro 2008

 

 


Balancetes 2007

  • 20/11/2007 - 01 Balancete AMC - Janeiro 2007

  • 20/11/2007 - 02 Balancete AMC - Fevereiro 2007

  • 20/11/2007 - 03 Balancete AMC - Março 2007

  • 20/11/2007 - 04 Balancete AMC - Abril 2007

  • 20/11/2007 - 05 Balancete AMC - Maio 2007

  • 20/11/2007 - 06 Balancete AMC - Junho 2007

  • 20/11/2007 - 07 Balancete AMC - Julho 2007

  • 20/11/2007 - 08 Balancete AMC - Agosto 2007

  • 27/11/2007 - 09 - Balancete AMC - Setembro 2007

  • 18/12/2007 - 10 Balancete AMC - Outubro 2007

  • 18/12/2007 - 11 Balancete AMC - Novembro 2007

 

 


Balancetes 2006

  • 08/10/2006 - 01 - Balancete AMC - Janeiro 2006

  • 08/10/2006 - 02 - Balancete AMC - Fevereiro 2006

  • 08/10/2006 - 03 - Balancete AMC - Março 2006

  • 08/10/2006 - 04 - Balancete AMC - Abril 2006

  • 08/10/2006 - 05 - Balancete AMC - Maio 2006

  • 08/10/2006 - 06 - Balancete AMC - Junho 2006

  • 08/10/2006 - 07 - Balancete AMC - Julho 2006

  • 08/10/2006 - 08 - Balancete AMC - Agosto 2006

  • 03/10/2007 - 09 - Balancete AMC - Setembro 2006

  • 24/09/2007 - 10 - Balancete AMC - Outubro 2006

  • 24/09/2007 - 11 - Balancete AMC - Novembro 2006

  • 00/00/0000 - 12 - Balancete AMC - Dezembro 2006

 

 


Balancetes 2005

  • 27/03/2005 - 01 - Balancete AMC - Janeiro (1)

  • 27/03/2005 - 02 - Balancete AMC - Janeiro (2)

  • 27/03/2005 - 03 - Balancete AMC - Janeiro (3)

  • 27/03/2005 - 04 - Balancete AMC - Janeiro (4)

  • 27/03/2005 - 05 - Balancete AMC - Janeiro (5)

  • 25/04/2005 - 06 - Balancete AMC - Fevereiro (1)

  • 25/04/2005 - 07 - Balancete AMC - Fevereiro (2)

  • 25/04/2005 - 08 - Balancete AMC - Fevereiro (3)

  • 25/04/2005 - 09 - Balancete AMC - Fevereiro (4)

  • 25/04/2005 - 10 - Balancete AMC - Março (1)

  • 25/04/2005 - 11 - Balancete AMC - Março (2)

  • 25/04/2005 - 12 - Balancete AMC - Março (3)

  • 25/04/2005 - 13 - Balancete AMC - Março (4)

  • 25/04/2005 - 14 - Balancete AMC - Março (5)

  • 23/06/2005 - 15 - Balancete AMC - Abril (1)

  • 23/06/2005 - 16 - Balancete AMC - Abril (2)

  • 23/06/2005 - 17 - Balancete AMC - Abril (3)

  • 23/06/2005 - 18 - Balancete AMC - Abril (4)

  • 23/06/2005 - 19 - Balancete AMC - Abril (5)

  • 23/06/2005 - 20 - Balancete AMC - Maio (1)

  • 23/06/2005 - 21 - Balancete AMC - Maio (2)

  • 23/06/2005 - 22 - Balancete AMC - Maio (3)

  • 23/06/2005 - 23 - Balancete AMC - Maio (4)

  • 10/10/2005 - 24 - Balancete AMC - Junho (1)

  • 10/10/2005 - 25 - Balancete AMC - Junho (2)

  • 10/10/2005 - 26 - Balancete AMC - Junho (3)

  • 10/10/2005 - 27 - Balancete AMC - Junho (4)

  • 04/12/2005 - 28 - Balancete AMC - Julho (1)

  • 04/12/2005 - 29 - Balancete AMC - Julho (2)

  • 04/12/2005 - 30 - Balancete AMC - Julho (3)

  • 04/12/2005 - 31 - Balancete AMC - Julho (4)

  • 04/12/2005 - 32 - Balancete AMC - Agosto (1)

  • 04/12/2005 - 33 - Balancete AMC - Agosto (2)

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  • 06/03/2006 - 40 - Balancete AMC - Novembro (1)

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  • 06/03/2006 - 42 - Balancete AMC - Novembro (3)

  • 06/03/2006 - 43 - Balancete AMC - Novembro (4)

  • 06/03/2006 - 44 - Balancete AMC - Novembro (5)

  • 06/03/2006 - 45 - Balancete AMC - Dezembro (1)

  • 06/03/2006 - 46 - Balancete AMC - Dezembro (2)

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  • 06/03/2006 - 48 - Balancete AMC - Dezembro (4)

  • 06/03/2006 - 49 - Balancete AMC - Dezembro (5)

 

 

 


Balancetes 2004

  • 14/12/2004 - 01 - Balancete AMC - Janeiro (1)

  • 14/12/2004 - 02 - Balancete AMC - Janeiro (2)

  • 14/12/2004 - 03 - Balancete ESMESC - Janeiro (1)

  • 14/12/2004 - 04 - Balancete ESMESC - Janeiro (2)

  • 14/12/2004 - 05 - Balancete AMC - Fevereiro (1)

  • 14/12/2004 - 06 - Balancete AMC - Fevereiro (2)

  • 14/12/2004 - 07 - Balancete ESMESC - Fevereiro (1)

  • 14/12/2004 - 08 - Balancete ESMESC - Fevereiro (2)

  • 14/12/2004 - 09 - Balancete AMC - Março (1)

  • 14/12/2004 - 10 - Balancete AMC - Março (2)

  • 14/12/2004 - 11 - Balancete AMC - Março (3)

  • 14/12/2004 - 12 - Balancete AMC - Abril (1)

  • 14/12/2004 - 13 - Balancete AMC - Abril (2)

  • 14/12/2004 - 14 - Balancete AMC - Abril (3)

  • 14/12/2004 - 15 - Balancete AMC - Maio (1)

  • 14/12/2004 - 16 - Balancete AMC - Maio (2)

  • 14/12/2004 - 17 - Balancete AMC - Maio (3)

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  • 14/12/2004 - 21 - Balancete AMC - Junho (3)

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  • 14/12/2004 - 40 - Balancete AMC - Outubro (3)

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  • 27/03/2005 - 43 - Balancete AMC - Novembro (1)

  • 27/03/2005 - 44 - Balancete AMC - Novembro (2)

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  • 27/03/2005 - 46 - Balancete AMC - Novembro (4)

  • 27/03/2005 - 47 - Balancete AMC - Novembro (5)

  • 27/03/2005 - 48 - Balancete AMC - Dezembro(1)

  • 27/03/2005 - 49 - Balancete AMC - Dezembro (2)

  • 27/03/2005 - 50 - Balancete AMC - Dezembro (3)

  • 27/03/2005 - 51 - Balancete AMC - Dezembro (4)

  • 27/03/2005 - 52 - Balancete AMC - Dezembro (5)

  • 14/12/2004 - 53 - Balanço geral (1)

  • 14/12/2004 - 54 - Balanço geral (2)

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  • 14/12/2004 - 56 - Balanço geral (4)

  • 14/12/2004 - 57 - Balanço geral (5)

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  • 14/12/2004 - 59 - Balanço geral (7)

 

 


Balancetes 2003


  • 14/03/2005 - 02 - Balancete AMC - Janeiro (2)

  • 14/03/2005 - 03 - Balancete ESMESC - Janeiro

  • 14/03/2005 - 04 - Balanço Janeiro

  • 14/03/2005 - 05 - Balancete AMC - Fevereiro (1)

  • 14/03/2005 - 06 - Balancete AMC - Fevereiro (2)

  • 14/03/2005 - 07 - Balancete AMC - Fevereiro (3)

  • 14/03/2005 - 08 - Balancete ESMESC - Fevereiro (1)

  • 14/03/2005 - 09 - Balancete ESMESC - Fevereiro (2)

  • 14/03/2005 - 10 - Balanço Fevereiro

  • 14/03/2005 - 11 - Balancete AMC - Março (1)

  • 14/03/2005 - 12 - Balancete AMC - Março (2)

  • 14/03/2005 - 13 - Balancete AMC - Março (3)

  • 14/03/2005 - 14 - Balancete ESMESC - Março (1)

  • 14/03/2005 - 15 - Balancete ESMESC - Março (2)

  • 14/03/2005 - 16 - Balanço Março

  • 14/03/2005 - 17 - Balancete AMC - Abril (1)

  • 14/03/2005 - 18 - Balancete AMC - Abril (2)

  • 14/03/2005 - 19 - Balancete AMC - Abril (3)

  • 14/03/2005 - 20 - Balancete ESMESC - Abril (1)

  • 14/03/2005 - 21 - Balancete ESMESC - Abril (2)

  • 14/03/2005 - 22 - Balanço Abril

  • 14/03/2005 - 23 - Balancete AMC - Maio (1)

  • 14/03/2005 - 24 - Balancete AMC - Maio (2)

  • 14/03/2005 - 25 - Balancete AMC - Maio (3)

  • 14/03/2005 - 26 - Balancete ESMESC - Maio (1)

  • 14/03/2005 - 27 - Balancete ESMESC - Maio (2)

  • 14/03/2005 - 28 - Balanço Maio

  • 14/03/2005 - 29 - Balancete AMC - Junho (1)

  • 14/03/2005 - 30 - Balancete AMC - Junho (2)

  • 14/03/2005 - 31 - Balancete ESMESC - Junho (1)

  • 14/03/2005 - 32 - Balancete ESMESC - Junho (2)

  • 14/03/2005 - 33 - Balanço Junho

  • 14/03/2005 - 34 - Balancete AMC - Julho (1)

  • 14/03/2005 - 35 - Balancete AMC - Julho (2)

  • 14/03/2005 - 36 - Balancete AMC - Julho (3)

  • 14/03/2005 - 37 - Balancete ESMESC - Julho (1)

  • 14/03/2005 - 38 - Balancete ESMESC - Julho (2)

  • 14/03/2005 - 39 - Balanço Julho

  • 14/03/2005 - 40 - Balancete AMC - Agosto (1)

  • 14/03/2005 - 41 - Balancete AMC - Agosto (2)

  • 14/03/2005 - 42 - Balancete ESMESC - Agosto (1)

  • 14/03/2005 - 43 - Balancete ESMESC - Agosto (2)

  • 14/03/2005 - 44 - Balancete AMC - Setembro (1)

  • 14/03/2005 - 45 - Balancete AMC - Setembro (2)

  • 14/03/2005 - 46 - Balancete AMC - Setembro (3)

  • 14/03/2005 - 47 - Balancete ESMESC - Setembro (1)

  • 14/03/2005 - 48 - Balancete ESMESC - Setembro (2)

  • 14/03/2005 - 49 - Balancete AMC - Outubro (1)

  • 14/03/2005 - 50 - Balancete AMC - Outubro (2)

  • 14/03/2005 - 51 - Balancete ESMESC - Outubro (1)

  • 14/03/2005 - 52 - Balancete ESMESC - Outubro (2)

  • 14/03/2005 - 53 - Balancete AMC - Novembro (1)

  • 14/03/2005 - 54 - Balancete AMC - Novembro (2)

  • 14/03/2005 - 55 - Balancete ESMESC - Novembro (1)

  • 14/03/2005 - 56 - Balancete ESMESC - Novembro (2)

  • 14/03/2005 - 57 - Balancete AMC - Dezembro (1)

  • 14/03/2005 - 58 - Balancete AMC - Dezembro (2)

  • 14/03/2005 - 59 - Balancete ESMESC - Dezembro (1)

  • 14/03/2005 - 60 - Balancete ESMESC - Dezembro (2)
 
Atos da Diretoria
10/03/2010 - 17:58:59
Nesta página, o associado encontra os arquivos dos atos da Diretoria Executiva da AMC separados por ano. Para fazer o download, clique em uma das datas listadas abaixo e escolha o arquivo desejado. Em seguida, selecione a opção "Salvar" na caixa de diálogo que será aberta, escolha a pasta de sua preferência e confirme a operação.

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Atos 2010

23/07/2010 - ATO 03 Download
23/07/2010 - ATO 02 Download
23/07/2010 - ATO 01 Download

 

Atos 2009


13/04/2009 - ATO 50 Download
13/04/2009 - ATO 51 Download
25/05/2009 - ATO 52 Download
25/05/2009 - ATO 53 Download

Atos 2008



Atos 2007



Atos 2006



Atos 2005



Atos 2004



Atos 2003


 
Atas da Diretoria
10/03/2010 - 17:48:25

 

Nesta página, o associado encontra os arquivos das atas das reuniões da Diretoria Executiva da AMC separados por ano. Para fazer o download, clique em uma das datas listadas abaixo e escolha o arquivo desejado. Em seguida, selecione a opção "Salvar" na caixa de diálogo que será aberta, escolha a pasta de sua preferência e confirme a operação.

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Atas 2012

04/05/2012 - Ata da 1ª Reunião do Conselho Deliberativo da AMC Download

16/03/2012 - Ata da 1ª Reunião da Diretoria Conjunta da AMC Download

Atas 2011

Diretoria Completa Diretoria Colegiada
08/10/2011 - 10ª Reunião Download
Aguarda aprovação na próxima reunião.
08/07/2011 - 8ª Reunião
Aguarda aprovação na próxima reunião.
08/07/2011 - 9ª Reunião Download
Aguarda aprovação na próxima reunião.
13/05/2011 - 12ª Reunião Download
Aguarda aprovação na próxima reunião.
11/03/2011 - 11ª Reunião Download

Atas 2010

 

Diretoria Completa Diretoria Completa

09/10/2010 - 10ª Reunião Download
20/08/2010 - 08ª Reunião Download 24/09/2010 - 09ª Reunião Download

23/07/2010 - 07ª Reunião Download
19/06/2010 - 08ª Reunião Download

14/05/2010 - 06ª Reunião Download

30/04/2010 - 07ª Reunião Download

26/03/2010 - 05ª Reunião Download

26/02/2010 - 06ª Reunião Download

 


 

Atas 2009

Diretoria Completa Diretoria Colegiada
17/10/2009 - 04ª Reunião  Download 04/12/2009 - 05ª Reunião Download
15/08/2009 - 03ª Reunião  Download 09/10/2009 - 04ª Reunião Download
19/06/2009 - 02ª Reunião  Download 17/07/2009 - 03ª Reunião Download
17/04/2009 - 01ª Reunião  Download 15/05/2009 - 02ª Reunião Download
13/03/2009 - 27ª Reunião  Download 24/03/2009 - 01ª Reunião Download


 

 


Atas 2008


Atas 2007



Atas 2006


  • 02/04/2006 - Ata 1º Reunião da Nova Diretoria (informal)

  • 02/04/2006 - Ata da 1º Reunião

  • 23/04/2006 - Ata da 2º Reunião

  • 25/05/2006 - Ata da 3º Reunião

  • 22/06/2006 - Ata da 4º Reunião

  • 27/07/2006 - Ata da 5º Reunião

  • 17/08/2006 - Ata da 6º Reunião

  • 21/09/2006 - Ata da 7º Reunião

  • 18/10/2006 - Ata da 8º Reunião

  • 23/11/2006 - Ata da 9º Reunião

  • 08/12/2006 - Ata da_10º Reunião

 


Atas 2005



Atas 2004


 

 


Atas 2003


 
Requerimentos da AMB
10/03/2010 - 17:45:21

No dia 23 de maio de 2005, a AMC enviou comunicado informando a todos os associados a situação atual dos diversos pleitos apresentados no âmbito da Diretoria Colegiada e das Coordenadorias Regionais. Para ter acesso aos requerimentos, clique abaixo:

Solicitações da Diretoria Colegiada da AMC
Solicitações das Coordenadorias Regionais da AMC

A AMC informa que todos os requerimentos não respondidos ou ainda não atendidos estão sendo reiterados.
 
Documentos da AMB
10/03/2010 - 17:29:10

 

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados, para consulta ou download, os seguintes documentos:

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em Tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) - clique aqui

Texto original da Lei Complementar nº 35 (LOMAN), de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional - clique aqui

Proposta da AMB para o Anteprojeto da LOMAN - clique aqui

Projeto de Lei nº 4651/2004, que dispõe sobre o subsídio dos Ministros do STF - clique aqui

Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004 (redação final, após a votação dos dois turnos pela Câmara dos Deputados) - clique aqui

 


 
Receitas/Despesas
10/03/2010 - 17:26:47

Receitas e Despesas AMC

 

  • Receitas e Despesas 2012 (jan/fev/mar/2012)
Download
  • Receitas e despesas 2011
Download
  • Receitas e Despesas 2010 (09.06.2010)
Download
  • Receitas e Despesas 2009
Download
  • Receitas e Despesas 2008
  • Receitas e Despesas 2007
  • Receitas e Despesas 2006
 
PL/ Alterações do CDOJ
10/03/2010 - 17:11:17
A Associação dos Magistrados Catarinenses publica, para o conhecimento de todos os associados, o Projeto de Lei que trata da primeira fase das alterações do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina. Clique nos arquivos abaixo:


NOVO CDOJESC EM DISCUSSÃO
PL/ ALTERAÇÕES DO CDOJ
REGIONALIZAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA
LISTAGEM 3
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (COMISSÃO MISTA)
PROJETO DE LEI (COMISSÃO MISTA)
PROJETO DE LEI 2 (COMISSÃO MISTA)

A AMC informa, ainda, que solicitou aos Coordenadores Regionais que se reúnam com os magistrados de suas respectivas Coordenadorias para colher sugestões ao referido projeto de lei, as quais deverão ser encaminhadas à Comissão de Assuntos Legislativos da AMC, através do e-mail secretaria@amc.org.br.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC


A AMC informa, ainda, que solicitou aos Coordenadores Regionais que se reúnam com os magistrados de suas respectivas Coordenadorias para colher sugestões ao referido projeto de lei, as quais deverão ser encaminhadas à Comissão de Assuntos Legislativos da AMC, através do e-mail secretaria@amc.org.br.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC

 

 

PL/ Alterações do CDOJ
31/08/2006


A Associação dos Magistrados Catarinenses publica, para o conhecimento de todos os associados, o Projeto de Lei que trata da primeira fase das alterações do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina. Clique nos arquivos abaixo:

NOVO CDOJESC EM DISCUSSÃO
PL/ ALTERAÇÕES DO CDOJ
REGIONALIZAÇÃO DA DIVISÃO JUDICIÁRIA
LISTAGEM 3
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (COMISSÃO MISTA)
PROJETO DE LEI (COMISSÃO MISTA)
PROJETO DE LEI 2 (COMISSÃO MISTA)

A AMC informa, ainda, que solicitou aos Coordenadores Regionais que se reúnam com os magistrados de suas respectivas Coordenadorias para colher sugestões ao referido projeto de lei, as quais deverão ser encaminhadas à Comissão de Assuntos Legislativos da AMC, através do e-mail secretaria@amc.org.br.




Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC

 
Outros ofícios
08/04/2010 - 03:00:00

Nesta página serão publicados os ofícios encaminhados pelo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi aos deputados, senadores, entre outras autoridades.

Outros ofícios - 2011

 

Outros ofícios - 2010

 


Outros ofícios - 2009


  • 22/04/2009 - Ofício nº 107/09

  • 09/06/2009 - Ofício nº 132/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 139/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 140/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 141/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 142/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 143/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 144/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 145/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 146/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 147/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 148/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 149/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 150/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 151/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 152/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 153/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 154/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 155/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 156/09

  • 16/06/2009 - Ofício nº 157/09

  • 30/06/2009 - Ofício nº 175/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 391/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 392/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 393/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 394/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 395/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 396/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 397/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 398/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 399/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 400/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 401/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 402/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 403/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 404/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 405/09

  • 06/10/2009 - Ofício nº 406/09

  • 25/11/2009 - Ofício nº 443/09

  • 04/12/2009 - Ofício nº 445/09

  • 04/12/2009 - Ofício nº 446/09

  • 18/05/2009 - Ofício • recurso.pedido,corregedoria

 
Mútua
10/03/2010 - 16:00:32

Histórico

1. A Mútua-AMC foi instituída com status de Departamento, em 10 de maio de 2001, através da Resolução nº 003/2001.

2. O Diretor do Departamento, juiz Gerson Cherem II, foi nomeado em 10 de agosto do mesmo ano (Ato nº 06/2001).

3. A primeira Assembléia Geral reuniu-se em Laguna, no dia 6 de outubro de 2001, com a finalidade de eleger o Conselho, o qual, juntamente com o Diretor da Mútua, é o responsável pela gestão administrativa do plano. Foram eleitos conselheiros os juízes Flávio Lopes da Costa, Milton Cunha e Paulo Roberto Tzelikis.
Com essa providência pôde ser implementado o desconto da contribuição inicial naquele mesmo mês.

4. O primeiro óbito entre os associados da Mútua ocorreu ainda no mês de outubro de 2001. Graças à adesão até então verificada, a viúva do colega Maximiliano Teodoro Morgenstern pôde receber a importância de R$ 23.225,60.

5. Em março de 2002, em razão de muitos pedidos, e por solicitação do Conselho, o prazo para inscrição sem cumprimento de carência, que havia findado em 31 de dezembro de 2001, foi prorrogado até 30 de abril.
Encerrado o prazo, verificou-se a adesão de mais 54 (cinqüenta e quatro) sócios. Com isso, o total de aderentes subiu para 181 (cento e oitenta e um), dos quais 80 (oitenta) optaram também pelo benefício especial.

6. Com o acréscimo de aderentes, o benefício ordinário alcançou seu teto máximo: R$ 30.000,00. Por essa razão, foi complementado o valor anteriormente pago à Sra. Syomara Morgenstern, que recebeu mais R$ 6.774,40.

Tire suas dúvidas

Por que participar da Mútua?
A Mútua tem por finalidade suavizar as necessidades financeiras da família do participante por ocasião da morte deste. A participação na Mútua representa, pois, um modo de prestar solidariedade à família do colega num momento tão aflitivo. É uma maneira também de realçar os laços que nos unem.

Mútua: seguro ou pecúlio?
A Mútua não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. É um programa subsidiário a contratos de seguro ou pecúlio, porém de natureza diversa, pois baseia-se no autofinanciamento e no custeio por contribuições eventuais dos participantes. Em outras palavras, não existe pagamento mês a mês, apenas quando ocorre um óbito. Tende, assim, a ser menos oneroso do que o seguro ou o pecúlio.

No que consiste o benefício básico?
Consiste no pagamento à família do associado falecido do valor correspondente à soma das contribuições ordinárias de cada um dos demais participantes.
A contribuição ordinária é igual a 3% do valor do vencimento do cargo de Juiz Substituto (R$ 203,45) e será descontada em folha cada vez que um participante da Mútua venha a falecer. Como há um teto máximo para o benefício (R$ 30.000,00) esse valor diminui à medida que crescer o número de aderentes.
A soma dessas contribuições constitui o benefício básico a ser pago à família do participante falecido.

Exemplo: Hoje a Mútua conta com 183 associados no plano básico. Ocorrendo o falecimento de um deles, faz-se o seguinte cálculo:

R$ 30.000,00 / 182 = R$ 164,83.

Esse será o valor do benefício básico a ser pago.


No que consiste o benefício especial?
Esse benefício será pago não à família, mas ao próprio associado aderente da Mútua que tenha optado também pelo plano especial, quando falecer quem ele tiver indicado.
O benefício é constituído pela soma das contribuições especiais daqueles que tiverem optado por essa modalidade. A contribuição é equivalente a 1,5% do vencimento do cargo de Juiz Substituto (R$ 101,72).

Exemplo: Hoje a Mútua tem 79 participantes no plano especial. Ocorrendo o falecimento de um deles, faz-se o seguinte cálculo:

78 x R$ 101,72 = R$ 7.934,16

Esse será o valor do benefício especial a ser pago ao associado.

Há limite de valor para recebimento do benefício especial?
O limite máximo estabelecido para o valor do benefício especial é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Quando são pagos os benefícios?
O benefício é pago por ocasião do falecimento do participante da Mútua.
Ocorrido o óbito, é procedido o desconto da contribuição na primeira folha de pagamento (para os magistrados) ou em conta-corrente (para as pensionistas). Até o quinto dia útil após o depósito dos valores na conta da Mútua, o montante arrecadado será entregue à família do participante, ou a ele próprio, no caso do benefício especial.

E se ocorrer mais de um óbito no mês?
Nesse caso, para não sobrecarregar os associados, os descontos serão feitos um a cada mês, sendo os beneficiários pagos na ordem dos respectivos óbitos.
Assim, se no mês “1” falecerem os participantes “A”, “B” e “C”, os descontos serão feitos, sucessivamente, no mês “2” para pagamento dos beneficiários de “A”, no mês “3” para pagamento dos beneficiários de “B” e no mês “4” para pagamento dos beneficiários de “C”.

Há carência para recebimento dos benefícios?
O prazo de carência foi dispensado para quem se inscreveu na Mútua até 90 dias após a edição do seu Regulamento, dispensa essa prorrogada até 30 de abril de 2002.
Após aquela data, a carência é de um ano para magistrado efetivo ou pensionista sócia da AMC e de dois anos para magistrado não vitalício.
Estão isentos de carência, pelo prazo de noventa dias, apenas os que vierem a integrar o quadro social da AMC (magistrados futuramente nomeados e pensionistas que se associarem).

Além do pagamento da contribuição ordinária e da especial, há algum outro tipo de contribuição?
Sim. A Mútua previu a formação de um Fundo de Contingência, cujos recursos servirão para ressarcir a família do participante que venha a falecer no curso do período de carência.
Nessa hipótese, os valores pagos pelo participante serão devolvidos à família, devidamente corrigidos.
Para a formação desse Fundo é paga, uma única vez, no momento do ingresso na Mútua, a chamada contribuição inicial, equivalente a 1% do vencimento do cargo de Juiz Substituto (R$ 67,81).
A contribuição inicial será paga também pela adesão ao benefício especial, em valor equivalente a 0,5% do vencimento do cargo de Juiz Substituto (R$ 33,90).

Como é gerida a Mútua?
A Mútua foi criada com status de Departamento. O Diretor do Departamento, nomeado pelo Presidente da AMC, é o Diretor da Mútua.
Há também o Conselho da Mútua, formado por três membros eleitos em assembléia dos participantes do plano
 
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