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01/10/2014
TJ/SC servirá de referência para estudo sobre uso predatório da Justiça
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A socióloga e professora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, esteve reunida, na manhã de hoje (01/10), com membros da assessoria de planejamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para colher dados sobre um estudo que ela irá realizar, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sobre o uso predatório da Justiça. Sadek veio a convite do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e vice-presidente institucional da AMB, juiz Sérgio Luiz Junkes.

O trabalho tem como objetivo identificar quem são os grandes “clientes” da Justiça, os quais não só descumprem reiteradamente os direitos dos consumidores como também se utilizam do Poder Judiciário para protelar o cumprimento de suas obrigações. Entre esses clientes estão as empresas de telefonia e os bancos, que são responsáveis pelo alto volume de demandas que aporta diariamente na Justiça brasileira. “Numa análise preliminar, observamos que esses grandes clientes respondem por 45% da demanda existente na Justiça catarinense”, adiantou a pesquisadora.

Para o presidente da AMC, o comportamento dessas corporações tem a um só tempo emperrado a máquina judiciária e ampliado para além de limites razoáveis a carga de trabalho dos magistrados. “A morosidade na tramitação dos processos judiciais tem prejudicado sobremaneira a imagem do Poder Judiciário junto à sociedade brasileira. Temos juízes muito produtivos e que mesmo assim continuam sendo excessivamente cobrados por mais celeridade no andamento dos processos”, assinalou.