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04/07/2012
Poder Judiciário de Santa Catarina julgou, em 2011, mais de 900 mil processos no 1º e 2º Grau de jurisdição
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Relatório divulgado pelo CNJ mostra que a Justiça estadual catarinense é uma das mais produtivas do país
 

Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início de 2012 coloca o Poder Judiciário catarinense entre os estados que mais julgaram processos no País. O TJ/SC, em 2º Grau, perde apenas para os TJ’s de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro - considerados os maiores Tribunais estaduais do Brasil em número de magistrados, servidores e carga processual - ficando na 5ª posição. Já no 1º Grau, o Poder Judiciário catarinense está na 7ª colocação e perde apenas para o Poder Judiciário dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou o ano de 2011 com um acervo de 2.102.159 processos no primeiro grau de jurisdição. Ao longo do ano, foram julgados 853.354 processos. Por outro lado, ingressaram no mesmo período mais 932.211. Com isso, a Justiça catarinense iniciou o ano de 2012* com 2.181.016 (destes, um terço refere-se a execuções fiscais). Os 362 juízes de primeiro grau do Estado julgaram em média, ao longo do ano passado, 1.686 processos, perfazendo uma média de 7,6 decisões por dia. (Relatório Justiça 1º Grau - em anexo).

Já no segundo grau de jurisdição, 2011 começou com um acervo de 131.614 novos processos - sendo 101.693 casos novos e 29.921 recursos internos. Os desembargadores e juízes de 2º grau julgaram durante todo o ano passado 129.764 processos. Neste início de 2012, o TJ/SC começou com 83.657 novos processos, sendo 81.290 pendentes de julgamento de anos anteriores e 2.367 remanescentes do ano passado.

A média anual de produtividade dos membros do TJ catarinense (desembargadores e juízes de direito de 2º grau) ficou em 1.622 por magistrado. Ao longo do ano passado, os magistrados de 2º Grau realizaram 96.212 decisões por acórdãos, 33.548 decisões por despacho e assinaram 95.957 acórdãos. Já nos quatro primeiros meses deste ano, houve uma distribuição de 26.925 processos entre os 59 desembargadores e 30 juízes de direito de 2º Grau. Foram assinados - até abril de 2012** - 26.348 acórdãos. Os membros do TJ/SC realizaram, neste período, 26.063 decisões por acórdão e 8507 por despachos (Relatório Justiça 2º Grau - 2011 - 2012 - em anexo).

*Em 1º Grau os relatórios só são disponíveis anualmente devido à quantidade de magistrados e processos.
**No 2º Grau os relatórios são disponíveis mensalmente.

Média Geral – Relatório de 2011 dos Tribunais brasileiros

O relatório do Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Clique aqui para ver os relatório do CNJ) - que contemplou o ano de 2011 - mostrou que o número de casos novos ingressados na Justiça está crescendo a um ritmo mais lento e que os juízes do país estão julgando mais. Apesar disso, o estoque de processos em tramitação no país só aumenta, ou seja, o número de casos novos que chegam aos tribunais continua maior do que o número de processos julgados e encerrados.

O relatório mostrou, ainda que, a Justiça Estadual responde por mais de 70% das novas ações ingressadas em 2011, por 85% dos casos pendentes e por 78% das decisões proferidas.

Variável Estadual
Casos novos 17,7 milhões
Casos pendentes 48 milhões
Sentenças 15,8 milhões


Histórico

As informações do Justiça em Números apresentam um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz. Os números são encaminhados pelos Tribunais brasileiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza os dados no portal transparência em seu site. O Tribunal de Justiça catarinense, assim como outros TJ’s do País, também disponibiliza em seu portal a produtividade dos magistrados (Clique aqui para acessar). As primeiras edições da pesquisa foram realizadas em 2003 e desde então todos os anos os tribunais brasileiros - estaduais e federais - divulgam os dados da produtividade de seus magistrados.

O objetivo do CNJ é que os dados sejam referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica. Outra finalidade do Justiça em Números é fornecer bases para construção de políticas de gestão e possibilitar a avaliação da necessidade de criação de cargos e funções. O estudo também enumera relação de despesas com pessoal, recolhimentos e receitas, informática, taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes.

 

Texto: Rafaela Dornbusch

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 Relatório Justiça de 1º Grau Clique aqui para fazer o Download
 Relatório Justiça 2º Grau - 2011 Clique aqui para fazer o Download
 Relatório Justiça 2º Grau - 2012 Clique aqui para fazer o Download