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Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade dos Magistrados brasileiros
11/09/2017 - 15:09:16   No. Acessos: 125

Os Magistrados brasileiros produziram mais em 2016 no comparativo com o ano anterior, cujo percentual ficou em 13%. Em 2016, cada Juiz julgou 1.749 processos, sendo que em Santa Catarina, a produtividade superou a média nacional, com 1.860 processos solucionados. Este foi o segundo melhor desempenho na faixa dos tribunais de médio porte do país - categoria em que o TJ/SC está enquadrado. Os dados estatísticos integram a 13ª edição do relatório “Justiça em Números” apresentado na última semana, em Brasília, pela Ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Magistratura também conseguiu julgar mais do que o número de processos que deu entrada nos fóruns e tribunais de todo o país no mesmo período, o que contribuiu para diminuir o estoque de casos pendentes de julgamento. Em SC, esse percentual ficou em 111,3%, acima, portanto, da média nacional, de 100,3%.

A melhor performance está centrada em ações específicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), como a implantação de Varas Regionais Especializadas e das Divisões de Tramitação Remota. Também trouxe repercussão nos índices a implantação do processo digital no 1º grau, que permitiu definir novos fluxos de dados e identificar gargalos na tramitação de processos para solução de demandas.

O relatório apontou, ainda, a crescente carga de trabalho enfrentada por Magistrados no Estado. Foram mais de 10 mil processos por Juiz e outros 2,6 mil por Desembargador. Em 2016 ingressou em Santa Catarina, na Justiça Estadual, uma média de 1.738 novos processos por Juiz de 1º grau e 1.061 para cada Magistrado de 2º grau. No 1º grau, o número é superior à média nacional, que apontou 1.581 ações. No 2º grau, a média nacional é de 1.394 ações.

Justiça em Números

Produzido anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), unidade responsável pelo recebimento e pela sistematização das estatísticas judiciárias nacionais, o relatório de 2017 traz uma nova organização, com os capítulos estruturados a partir dos indicadores, e não mais em relação a cada um dos segmentos de Justiça. Dessa forma, todos os ramos de Justiça são apresentados em conjunto, possibilitando uma análise mais completa do desempenho do Poder Judiciário, o que permite leitura mais apropriada das características de cada um dos tribunais e das diferenças entre os ramos de Justiça.

O relatório traz um balanço dos tribunais de todo o país; estrutura; litigiosidade, incluindo a carga de trabalho, taxa de congestionamento, produtividade, recorribilidade; acesso à Justiça; e tempo de duração de um processo.

Clique aqui para ver a íntegra do anuário "Justiça em Números 2017".