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Artigo escrito por juiz catarinense integra a maior obra sobre Direito Eleitoral já escrita no Brasil
23/05/2018 - 17:05:56   No. Acessos: 63

O juiz Fernando de Castro Faria participará como co-autor da coletânea “Tratado de Direito Eleitoral”, que será lançada durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018, em Curitiba (PR). Trata-se da maior obra já escrita sobre o Direito Eleitoral no Brasil, sob a coordenação do Ministro Luiz Fux, Luiz Fernando Pereira e Walber de Moura Agra, bem como organização de Luiz Eduardo Peccinin.

O magistrado catarinense participa da obra com um dos artigos sobre "Condições de elegibilidade", que está no Volume III, de um total de oito. “Foi uma honra receber o convite para participar de um projeto tão grandioso como esse. Estar ao lado dos maiores nomes do Direito Eleitoral brasileiro é motivo de satisfação pessoal e também um incentivo a continuar estudando o tema, ao qual já me dedico há anos. O Direito Eleitoral e o Direito Político no Brasil passam a desempenhar, cada vez mais, um importante papel no cenário democrático afirmado pela CRFB/88, razão por que o presente Tratado de Direito Eleitoral, que traz os mais relevantes debates sobre temas de interesse público, servirá como fonte atualíssima para os eleitoralistas e operadores que atuam nessa seara jurídica fundamental”, ressaltou.

Sinopse

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje.