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Em nota pública, AMC defende respeito às instituições democráticas
21/01/2019 - 18:01:44 - Autor: Sandra de Araujo / Assessoria de Imprensa da AMC   No. Acessos: 345

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC emitiu nota pública sobre o episódio envolvendo decisão em audiência de custódia que liberou um preso em flagrante no final de semana, mediante medidas cautelares, e posterior revogação da medida em grau de recurso.

O documento destaca que foram observados os trâmites previstos na Constituição Federal e legislação respectiva e a necessidade de respeito e do fortalecimento das instituições. Nele, a AMC defende equilíbrio e serenidade dos representantes das entidades públicas, sem os quais o Estado Democrático de Direito não subsiste.

“Espera-se, também, que atuem dentro de suas atribuições e competências, sem descuidar, por óbvio, do devido processo legal – o que, no caso, foi observado pelo Ministério Público que, irresignado com a decisão de soltura, interpôs recurso apropriado no Tribunal de Justiça tendo seus argumentos acolhidos em segundo grau de jurisdição, com a consequente determinação de expedição de mandado de prisão preventiva ainda durante o plantão forense”, enfatizou a nota.

Leia aqui a íntegra do texto.