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TJSC promove evento para debater temas contemporâneos do Direito Público
15/03/2019 - 16:03:31   No. Acessos: 6

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 1º de abril (das 8h45 às 12h e das 14h às 19h), no auditório do Tribunal Pleno, o evento "Judiciário e Sociedade: debates sobre temas contemporâneos do Direito Público". Foram disponibilizadas 100 vagas para magistrados e 200 para servidores que atuam como assessores de gabinete. As inscrições podem ser feitas até o final da tarde de hoje (15 de março), na página da AJ.

Estão confirmados como palestrantes: desembargador Ney Bello (TRF da 1ª Região), ministro Ribeiro Dantas (STJ), ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), ministro Rogerio Schietti (STJ) e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Richard Pae Kim. Os debates serão conduzidos por desembargadores do Judiciário catarinense.

Confira, abaixo, a programação do evento:

Das 9h às 10h30

A Lei de Improbidade Administrativa: avanços e retrocessos

Palestrante:
Ney Bello, Desembargador do TRF da 1ª Região;
Debatedores:
Des. Vera Copetti
Des. Hélio do Valle Pereira

Das 10h30 às 12h
Segurança Jurídica como fator de qualificação da Jurisdição
Palestrante:
Ribeiro Dantas, Ministro do STJ

Debatedores:
Des. Francisco de Oliveira Neto
Des. João Henrique Blasi
Das 14h às 14h30

Homenagem ao Des. Newton Trisotto e lançamento do SEI

Das 14h30 às 16h
A essência da Reforma Tributária
Palestrante:
Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do STJ
Debatedores:
Des. Paulo Henrique Moritz da Silva
Conselheiro Márcio Schiefler Fontes

Das 16h às 17h30
Princípio da atividade punitiva entre o Direito Penal e o Direito Administrativo
Palestrante:
Rogerio Schietti, Ministro do STJ
Debatedores:
Des. Luiz Cézar Medeiros
Des. Sidney Dalabrida

Das 17h30 às 19h
Serviços Públicos: Lei de desburocratização e Direitos dos Usuários
Palestrante:
Richard Pae Kim, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
Debatedores:
Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Conselheiro Ardicelio de Moraes Ferreira Jr. (TCE).