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Desembargador aposentado Ivo Sell
E sua brilhante vontade e vocação para os estudos

Desembargador aposentado Ivo Sell e sua brilhante vontade e vocação para os estudos

 

Sua história é fascinante. Não começa com a carreira na magistratura catarinense. Na verdade, tem início muito antes do seu nascimento. Nasce com seus antepassados, oriundos da Pomerânia, num tempo em que a região sofria com os horrores da guerra e as intermináveis disputas entre Alemanha e Polônia pelo seu controle. Os avós maternos e paternos vieram parar no Brasil. A mãe nasce em São Bento do Sul e o pai, em Palhoça. Este casal tem oito filhos e decide criá-los na pacata Rancho Queimado, pequeno município localizado na região serrana do Estado. Todos vão trabalhar muito, mas um deles vai além, ao demonstrar muita dedicação e incomum apetite para os estudos, esforço que mais tarde seria recompensado, de uma forma que ele honestamente não imaginava. Para ele, parecia um tanto inverossímil que aquele menino, que outrora andava de calças curtas, um dia pudesse chegar à presidência da mais alta Corte de Justiça de Santa Catarina. E além da magistratura, ele viria a brilhar ainda no magistério e na advocacia. Estamos falando do desembargador aposentado Ivo Sell... Essa história me foi contada pelo próprio, numa requintada sala de um dos mais prestigiados escritórios de advocacia do país - do renomado jurista catarinense Péricles Prade, com quem Ivo Sell ainda atua conjuntamente em algumas ações judiciais -, bem em frente ao prédio que um dia abrigou a antiga Faculdade de Direito de Florianópolis, ali, no início da rua Esteves Júnior, no centro da Capital de Santa Catarina...A mesma que na metade do século passado preparou o nosso ilustre magistrado para a carreira jurídica...Sim, porque para a vida, ele já vinha se preparando desde que nasceu...

Filho de Alfredo Sell e Lydia Claumann Sell, Ivo Sell nasceu em Rancho Queimado, no dia 21 de fevereiro de 1927. A família já estava instalada em Rancho Queimado. Anos antes, em 1905, o pai havia comprado uma pequena indústria de refrigerantes na cidade. Ele ampliou e passou a produzir também cerveja de alta fermentação. Quando as grandes empresas (Antártica, Brahma) surgiram no mercado, Alfredo deixou a produção artesanal. Surge, então, a ideia de criar um refrigerante à base de guaraná. Nasce à famosa “Pureza”, até hoje um sucesso de vendas. Ivo Sell é o único descendente vivo do fundador, cuja empresa é administrada atualmente pelos netos de Alfredo. Se Rancho Queimado ainda hoje mantém seu aspecto interiorano, imaginem naquele tempo, donde estudar acabava sendo um privilégio, literalmente para poucos. “Rancho Queimado tinha só até a 3ª série e a gente ia estudar descalço. Meu pai financiou meus estudos até a 4ª série primária, que eu fiz em Palhoça. Para estudar em Palhoça morava na casa de uma tia. Quando completei o 4ª ano, o professor Vitor, um excelente professor da cidade, me preparou para o exame de admissão do Ginásio do Colégio Catarinense. Era um pequeno vestibular. Eu passei e entrei direto. Da família eu era o único que estava estudando. Por falta de condições financeiras, não tive como continuar os estudos. Fui, então, em busca de um emprego, com a dificuldade de ter que prestar o serviço militar. Eu trabalhava, estudava e fazia o serviço militar, concomitantemente”, conta. Na época havia a possibilidade de se alistar no chamado Tiro de Guerra 40, que não exigia a permanência no quartel, sendo criado justamente para os jovens, que assim desejassem, pudessem estudar, trabalhar e, ainda, servir às Forças Armadas. Foi uma época de muito cansaço. Ivo Sell conseguiu um emprego numa empresa de cobrança, que lhe me permitia flexibilizar seu horário de trabalho. Com a conclusão do curso no Colégio Catarinense, Ivo Sell presta, em 1946, o vestibular para a faculdade de Direito - chamada, de maneira jocosa, de “Alfaiataria do Didinho” - e passa. Nesta época, ele morava sozinho em uma pensão na rua Esteves Júnior, que por sinal ficava ao lado da casa do bispo Dom Joaquim Domingues de Oliveira, de ascendência portuguesa, cujo apelido era “Quinca Beleza”, talvez por guardar, um certo charme, feições de galã, enfim...

Ivo Sell foi morar durante um tempo em um internato, porém, ficou só por seis meses. Não se adaptou à rotina de missas, rezas e cantos católicos, a qual era muito diferente daquela praticada pela religião luterana, que ele seguia. No Colégio Catarinense, os docentes eram jesuítas e notoriamente conhecidos como bons professores. Um deles, chamado Alberto, que lecionava filosofia e história na instituição, e tido como um homem de vanguarda, lhe ajudou em um dos momentos mais importantes de sua vida: o casamento. Não foi fácil casar-se com Dona Neusa, de família tradicional da Capital e fervorosamente católica. É que naquele tempo, a comunhão entre pessoas de religiões diferentes sofria forte resistência. Mas, o casamento acabou sendo marcado. O ano era 1947. Por uma questão de gentileza, Ivo Sell concordou em casar na Igreja Católica, mas se recusava a ser batizado novamente. “O padre não quis a fazer a cerimônia na igreja. Procurei então o professor Alberto, para que ele tentasse uma mediação. E ele se comprometeu em procurar o bispo diocesano (Quinca Beleza)”, destaca. O bispo, finalmente, concedeu uma autorização especial para o professor Alberto realizar o casamento e um altar foi armado na casa da futura sogra. O episódio chegou a gerar um desentendimento entre Ivo Sell e seu pai, que não se conformou em assistir o casamento de um de seus filhos com ritos católicos... Mas essa situação, felizmente, foi contornada mais tarde... Tempos depois, a história se repetiu, quando uma sobrinha de Ivo Sell decidiu casar com um rapaz adepto do catolicismo. Ivo Sell foi convidado, na ocasião, a fazer uso da palavra. Ao falar da importância de se cultivar o espírito ecumênico, Ivo Sell emocionou os presentes... Entre eles, o seu pai...
 
Ao concluir o curso de Direito, surge então a oportunidade de fazer um estágio no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), no cargo de secretário. Nomeado inicialmente em caráter interino, Ivo Sell logo foi efetivado, devido a sua dedicação ao trabalho. Nesta função, ele ficou por quase quatro anos. Foi o presidente do TJ na época, desembargador Guilherme Luiz Abry, que o incentivou a ingressar na carreira da magistratura. Ivo Sell fez então uma preparação intensiva para o concurso da magistratura. E passou na primeira tentativa. Isso foi em 1955. A primeira missão foi dirigir o pleito eleitoral em Urussanga, que estava um tanto convulsionado e lhe exigiu medidas mais firmes, como o apoio de tropas federais, para garantir tranqüilidade às eleições. Ivo Sell judicou, ainda, nas comarcas de São Joaquim, Brusque, Joaçaba, Tubarão e Florianópolis. Nas andanças pelo Estado, ele recolheu muitas manifestações de carinho das comunidades locais. Como em Brusque, onde, numa noite de Natal, ele foi acordado com uma serenata em sua homenagem.
“Tinha até piano em cima do caminhão que levava os músicos”, recorda. Mas, segundo ele, era preciso manter uma conduta irretocável. “Não podia, nem de longe, manifestar preferência política ou por clube de futebol. Nunca entrei em um bar para tomar um copo de cerveja ou aperitivo com quem quer que fosse”, comenta.

Paralelamente ao exercício da magistratura, o desembargador Ivo Sell também se dedicou ao magistério. Ele lecionou por um bom tempo no sul do Estado, na antiga FESSC, hoje Unisul, da qual foi um dos fundadores; também deu aulas por mais nove anos na FURB, de Blumenau; e mais de 25 anos na UFSC. Na Capital, ele assumiu seu posto na 2ª Vara Criminal, mas por lá ficou pouco tempo. Na ocasião, um dos desembargadores teve que se afastar por motivos de saúde, obrigando a convocação de um juiz da capital para a substituição, no caso Ivo Sell. A posse no cargo de desembargador ocorreu em 1973. “A escolha também era feita através da lista tríplice, encaminhada para o governador, na época, Colombo Salles. Ayres Gama Ferreira de Mello e Thereza Tang foram os outros nomes daquela oportunidade. Duas semanas se passaram e nada. O Ayres era sobrinho do senador Celso Ramos. E eu era filho do Alfredo Sell, de Rancho Queimado, ou seja, não tinha pedigree nenhum (risos). Corriam boatos na Felipe Schimidt (na chamada “boca maldita”) dando conta de que o Ayres tinha muita força. E eu já achava que não ia dar certo. Mas, eu já tinha lavrado centenas de acórdãos. A escolha já demorava um mês e eu fiquei num estado de nervos terrível. Daí, o governador Colombo acabou me nomeando. Parece que ele levou em consideração o fato de eu, como juiz substituto de desembargador, já ter participado de dezenas de decisões colegiadas. Acho que essa minha experiência acabou influenciado”, relata. O desembargador Ivo Sell lembra que, naquela época, o Poder Judiciário sofria com o fato de ser financeiramente dependente do Executivo. Não que o Executivo tentasse influenciar o Judiciário nas suas decisões, mas tudo que dizia respeito a dinheiro dependia de longos ajustes e conversas com o Poder Executivo. Não havia, como hoje, um percentual destinado ao Judiciário, o chamado “duodécimo”. “Quando assumi a presidência do TJ (em 1980), o Poder Judiciário estava, em termos de equipamentos, sucateado. Mandamos um orçamento para recompor o Judiciário catarinense. Máquina de escrever, papel, ar-condicionado. Não tinha nada. A proposta orçamentária foi um pouco alta e o vice-governador, Henrique Córdova, juntamente com o secretário de Planejamento pediu uma audiência. Em meu gabinete, eu chamei o secretário do Tribunal e o diretor financeiro, e sentamos todos para a reunião. O secretário ia anotando os itens do orçamento, riscando com um lápis vermelho e dizendo que não teria como atender. Quando terminou aquele relatório eu disse para ele que não levaria aquele orçamento mutilado para o Pleno do Tribunal, porque eu achava atentatório à dignidade da Corte. Era uma afronta ao princípio constitucional da independência. Henrique Córdova pediu a palavra e considerou indevidos os cortes. Ao final, o orçamento foi aprovado”, conta. Com isso, os fóruns puderam ser equipados, dando início, inclusive ao processo de informatização da Justiça catarinense. No Tribunal, Ivo Sell procurou realizar uma administração compartilhada. “Outra coisa também importante: os juízes do interior se sentiam muito distantes do Tribunal. Passei a fazer reuniões em micro-regiões do Estado. Primeiro ouvia os juízes, depois os promotores e, por fim, os advogados. Queria entender o que estava emperrando a máquina judiciária”, frisa. Foi também em sua gestão que se criou o departamento médico do TJ, em funcionamento até hoje.

A gratidão por ter alcançado a presidência do Tribunal de Justiça catarinense serviu de tônico poderoso e levou Ivo Sell a se dedicar totalmente ao trabalho. “Sentia-me um homem extraordinariamente feliz por ter chegado à presidência do Tribunal. Nunca imaginei que aquele menino de calça curta e pé no chão, que saiu de Rancho Queimado para fazer o 4º ano no Grupo Escolar da Palhoça, chegasse a chefia do Poder Judiciário. Quando me dei conta, me senti feliz e queria fazer tudo que fosse possível para corresponder àquele galardão”, declara. O desembargador Ivo Sell cumpriu, na presidência do TJ, um mandato tampão, de um ano e sete meses, entre agosto de 1980 e fevereiro de 1982. Antes, porém, já havia sido eleito vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para o período de 13 de setembro de
1980 a 11 de fevereiro de 1982 (ao ser eleito presidente do TJ/SC, Ivo Sell renunciou as suas funções no TRE/SC). Para Ivo Sell, o povo de Santa Catarina tem motivos de sobra para se orgulhar de seus magistrados. “Certa vez, um ministro, presidente do Supremo, convocou os presidentes dos tribunais para uma reunião em Brasília. Na hora da despedida, o presidente do STF falou: ‘Leve ao seu Tribunal a certeza do excelente conceito de que o TJ/SC goza nesta Casa’. Eu fiquei muito feliz, muito envaidecido com as palavras dele”, sublinha. Para ele, todo juiz é investido de um poder enorme e, por isso, deve exercê-lo com todo o cuidado. “Ele não pode deixar que o poder suba a sua cabeça, que venha a cometer atos pensando que é um ser superior. O bom conceito da magistratura é algo que se conquistou ao longo de muitos anos. É preciso um cuidado imenso, já que no plano da destruição, as coisas acontecem com muita rapidez”, ensina. Aos 83 anos, o desembargador esbanja lucidez e se mantém muito bem fisicamente para alguém da sua idade. Ele atribui à sua boa forma à vida regrada, através da prática de esportes, alimentação balanceada e, sobretudo, pelo fato de ter abandonado o cigarro dos seus 20 anos em diante. “Ter largado o cigarro foi a melhor coisa que eu fiz. Fumava três carteiras por dia. Um dia o médico me alertou (em alemão): ‘aufgeben die zigarette oder du bist tot’ (desista do cigarro ou você está morto)”, recorda. O tênis, por outro lado, acabou se tornando seu esporte favorito. “Eu sempre fui esportista. Praticava muito o tênis. Participei de campeonatos, fui campeão na cidade de Brusque. Depois fiquei em quarto lugar em uma competição estadual. Foi em Brusque que comecei a estudar, praticar e aprender de verdade o tênis”, afirma. Hoje, ele “apenas” caminha todos os dias na Beira Mar Norte, em Florianópolis, onde também mora. Outro segredo para a sua longevidade: nunca levou trabalho para casa. “Sempre fui trabalhar cedo. Ficava até tarde no Tribunal, mas nunca levava trabalho para casa. Os finais de semana eram para aproveitar com a família, em uma propriedade que tinha em Rancho Queimado. Lá eu nadava, caminhava, ficava com a família”, conta. Casado com a senhora Neusa Furtado Sell, desde 1947, Ivo Sell tem sete filhos, todos muito bem encaminhados na vida. Foram 32 anos de magistratura e mais oito em outras funções públicas.
Como professor, atuou também por quase meio século. E, finalmente, já tem mais de 25 anos como advogado. Ele ainda advoga em algumas causas, mas garante que são as últimas. Outra passagem importante em sua vida: quando o seu mandato na presidência do TJ estava terminando, em fevereiro de 1982, Ivo Sell recebeu o convite do então governador Jorge Bornhausen para assumir a chefia da Casa Civil. Com a nomeação para o referido cargo, veio a aposentadoria na magistratura. Ficou somente um ano na nova função, na gestão do governador Henrique Córdova. Resolveu, então, abrir um escritório de advocacia, para se manter intelectualmente ativo. E, no fim das contas, acabou chovendo na sua horta, graças a duas ações milionárias em que trabalhou e ganhou. “Sou um apaixonado. Tudo na minha vida valeu muito à pena. Não posso dizer que me arrependo de ter feito algo, ou ter deixado de fazer. As coisas andaram como deveriam andar”, analisa.

Foram pouco mais de duas horas de conversa coma aquela figura cativante, dessas que nos prendem pela fala preciosa, serena e carregada de sabedoria. Ao final, ele me agradeceu humildemente pela oportunidade de poder rememorar algumas passagens de um passado rico de experiências, de estudo, bons relacionamentos, perseverança e de grandes conquistas. Mal sabia ele que, por aquela oportunidade, raríssima para muitos, eu é que lhe devia toda a gratidão... E eu nem de longe imaginava que um dia teria o privilégio daquela entrevista...

Texto: Fabrício Severino
Publicado no Jornal O Judiciário em setembro de 2010