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Perfil do Associado
Juiz aposentado Renato Melillo Filho
Vida dedicada ao Direito

Dividido entre a carreira na magistratura e a de professor de Filosofia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), há 37 anos, Renato Melillo Filho teve que escolher apenas um dos dois caminhos. Foi quando, em 1976, optou por ser juiz, profissão que seguiu por 17 anos até encerrar a carreira em 1993 e começar uma nova etapa, desta vez na advocacia.

Decisões tomadas sem nenhum arrependimento. Pelo contrário. “Não me arrependi de seguir a magistratura, assim como também não me arrependi de sair, de me aposentar. Foram decisões muito bem pensadas. Realizei-me como juiz e procurei ser um bom magistrado”, conta. Aliás, a escolha pela carreira aconteceu por acaso. “Eu percebi que iria haver vagas para a Capital. Eu me preparei, fiz o concurso, fui aprovado e nomeado como juiz substituto. Não pretendia fazer carreira, eu ia ficar sempre como substituto e, ao mesmo tempo, como professor na universidade. Mas as coisas mudaram e o Tribunal, que era muito pequeno naquela época, tinha 11 desembargadores e, mais ou menos, 60 juízes, criou um número grande de vagas e então eu refleti bastante e resolvi abraçar a carreira”, recorda.

Nesta época foi enviado para a recém-criada comarca de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, sendo o primeiro juiz a assumi-la, em 1979. Logo depois foi promovido para São Lourenço do Oeste, no extremo-oeste do Estado, período em que se deparou com as primeiras dificuldades. Na pequena cidade não havia asfalto e nem linha telefônica. Para se comunicar com a família, o magistrado tinha que se deslocar até a cidade de Pato Branco, no Paraná. Devido ao transtorno, Filho acabou utilizando o radioamador como principal meio de comunicação. “Falava com a minha família através do rádio até que, depois de seis meses que eu estava lá, instalaram o primeiro telefone na Prefeitura e, depois de um tempo, instalaram telefone para todo mundo”, lembra.

Do extremo-oeste, foi para Porto União, no Norte do Estado, na fronteira com o Paraná, depois foi promovido para a comarca de Lages até retornar a Florianópolis, desta vez para a 6ª Vara Cível. “Fui convocado para o Tribunal algumas vezes. Substitui na 2ª Câmara Criminal e na 1ª Câmara Civil. E me aposentei na 6ª Vara Civil em 1993. Faz 20 anos agora. Evidentemente que eu tinha tempo anterior e então me aposentei relativamente jovem”, explica Filho, que tinha 44 anos quando encerrou a carreira na magistratura.

Do tempo que permaneceu em Lages, Filho lembra com carinho do período que lecionou e atuou como diretor do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). “Preparei a faculdade de Direito para ser reconhecida pelo MEC, mas, logo depois, eu e mais alguns professores, que eram magistrados, fomos pressionados a nos demitir”, conta. Só retornou às salas de aula quando foi criada a Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), em 1987. “Dava aula de Organização Judiciária e Direito Administrativo. Lecionei até me aposentar como magistrado e depois encerrei também”, conta.

Balanço do Judiciário

Figurante de muitas mudanças no Judiciário desde que ingressou na magistratura, Filho faz um balanço positivo do atual momento. Quando ingressou na carreira, em 1976, a Justiça Federal tinha apenas nove anos de vida, sendo que, em Florianópolis, havia apenas uma Vara Federal para atender todo o Estado. “A Justiça, no meu entender, melhorou para a população, porque se tornou mais acessível. Há mais comarcas disponíveis para as pessoas, elas não precisam mais percorrer grandes distâncias para encontrar um Fórum. Facilitou bastante”, diz.

Além disso, para Filho, que atuou na magistratura na época do papel e caneta e se aposentou quando o computador estava começando a ser incorporado, o advento da tecnologia e a informatização do Judiciário têm seus ônus e bônus. “Hoje em dia é muito diferente daquela época. Em primeiro lugar pelo volume de demandas, que é muito maior. E depois pelo funcionamento da Justiça. Apesar de sempre se dizer que a Justiça é lenta, eu acredito que naquela época ela fosse mais rápida. Hoje nós temos varas em que uma ação simples, pequena, de valor abaixo de R$ 10 mil leva 10, 12 anos para ser solucionada. Naquela época não levava tanto tempo. O volume dificulta tanto para os advogados quanto para os magistrados”, afirma ele, que já atuou nos dois lados.

Para agilizar o sistema Judiciário, Filho acredita que a solução é simples: aumentar o quadro de funcionários. “A Justiça está se modernizando, mas o crescimento do número de demandas é geométrico, então ela não acompanha. Faltam juízes, pessoal auxiliar. Ou seja, tudo se torna mais lento”, afirma.  

Lembranças da carreira

Ao vasculhar a memória para relembrar os 17 anos dedicados à magistratura, o magistrado consegue enumerar três casos que marcaram a sua trajetória por motivos distintos. O primeiro deles aconteceu quando recém ingressou na carreira e atuava como juiz substituto na Vara da Fazenda Pública da Capital. Tratava-se de uma ação contra o Estado, protocolada pelo Desembargador Aluízio Blasi, em que pedia a correção da renumeração dos magistrados de acordo com os índices de inflação. Por se tratar de um caso inédito e sem precedentes no país, para formular a decisão, Filho teve que buscar base doutrinária nos primeiros constitucionalistas norte-americanos. “Fiz a minha sentença condenando o Estado a reajustar de acordo com a inflação, para que o magistrado não tivesse a necessidade de ficar mendigando no Poder Executivo. Essa sentença, inclusive, foi publicada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS). Devia ter umas 80, 100 folhas”, recorda.

Outro caso ficou guardado na memória devido ao conflito sentimental que perdurou por semanas. Após condenar um cidadão a 28 anos de prisão por latrocínio, Filho passou longos dias preocupado com a sentença. “Eu ficava pensando: ‘Eu condenei um cidadão que tem quase a minha idade a 28 anos de prisão. Ele vai passar 28 anos na cadeia’”, conta. Algum tempo depois, uma mulher com duas crianças o procurou no Fórum. Tratava-se da esposa da vítima, que veio pedir ajuda, pois estava tendo dificuldade para se manter após a perda do marido. “Aquilo me deu um alívio, uma tranquilidade muito grande. Eu tive certeza que tinha aplicado corretamente a pena e feito justiça”, afirma.

Um terceiro caso ocorreu quando atuava na comarca de São Lourenço do Oeste e ficou marcado devido à dimensão do caso, que ganhou repercussão nacional. Em 1980, 180 famílias formadas por trabalhadores rurais sem terra, ao saberem que uma possível reforma agrária ocorreria na cidade de Campo Erê, oeste catarinense, invadiram a Fazenda Burro Branco e ocuparam uma área de aproximadamente 2,8 mil hectares. “Nós tínhamos ali não apenas um problema jurídico, tínhamos também um problema social muito grande e um caso que repercutiu bastante, porque os proprietários eram de uma família tradicional de Curitiba. Na época, o Ministro chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva interferiu, pedindo que se agilizasse uma solução”, conta.

Fora do ambiente de trabalho, Filho dedica-se a função de fotógrafo amador. Dono de uma coleção de máquinas fotográficas, tem carinho especial pelas imagens de paisagens e registros da natureza, como as que fotografou quando viajou por 52 dias de carro pelo Chile. “Aluguei um carro e percorri o país todo fazendo fotos. Tenho uma coleção muito grande. Sempre quando posso, estou fotografando”, conta ele, que também recorda das fotos que fez durante uma visita ao filho no Canadá.

Pai de quatro filhos e avô de três, o magistrado, que é natural do interior de São Paulo, mas mudou-se para Florianópolis ainda criança, conta que escolheu a cidade para viver e não se imagina morando em outro lugar. E tem orgulho de ter acompanhado as mudanças no cenário da Capital. “Na minha época de estudante, Florianópolis tinha 60 mil habitantes. Todas as praias de Coqueiros eram usadas pela população. Bom Abrigo, Praia do Meio, Itaguaçu, a Praia do Muller, na Beiramar Norte, eram todas frequentadas. Para ir para a Praia da Joaquina, por exemplo, era uma viagem, porque era estrada de chão”, recorda.

Já quanto ao futuro, Filho prefere não fazer planos. “Só sei que, enquanto der, vou continuar trabalhando”, garante.