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Perfil do Associado
Desembargadora Salete Silva Sommariva
Mãe e magistrada, na luta por uma Justiça mais justa

Para quem acredita que ser mãe e profissional é uma missão quase impossível de conciliar, a desembargadora Salete Silva Sommariva prova que não. Quando ela concluiu sua formação em Direito, já estava casada e com três filhos. Isso, em uma época sem as facilidades da tecnologia e com as exigências de acompanhar bem as crianças no médico, na escola e nas lições do cotidiano. “Eu queria fazer as duas coisas. Ser profissional e ser mãe. Eu sempre fazia do pequeno tempo que eu tinha com os meus filhos um grande tempo”, revela, indicando a receita para uma educação que considera de sucesso.

Os filhos, dois advogados e uma dentista, afirmam que realmente ela foi uma excelente mãe. “Eu corria muito, muito. Mas no fim, deu tudo certo”, lembra. Salete acredita que também depende muito da mulher. “As mulheres discriminam elas mesmas, há uma barreira dentro delas que precisa ser superada”, afirma, pois muitas mulheres preferem os serviços dos profissionais do sexo masculino e, do mesmo modo, nas eleições, optam por votar em candidatos, dificultando assim o aumento da representatividade da mulher na política.

Desembargadora desde 2003, ele nunca sentiu discriminação dos colegas por ser mulher. “Nem na advocacia, nem no Tribunal de Justiça”, pontua, recordando que quando foi nomeada era a única mulher na composição da Corte. Aliás, ela foi a primeira a presidir uma subseção da OAB/SC e, na mesma instituição, foi a segunda a participar como membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina. “Eu me vejo como uma mulher que na minha época tentou abrir caminhos para as mulheres no futuro”, concluiu.

Salete é a segunda mulher a alçar ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira foi a desembargadora Thereza Grisólia Tang, já falecida. “As mulheres estão ainda muito tímidas, falta coragem para enfrentar determinadas situações”, acredita. Dentre as funções que já exerceu no encontram-se a de membro das 1ª e 3ª Câmaras Civeis, membro da 2ª Câmara Criminal, presidente do Fundo de Adminstração de Conta Única, Ouvidora Judicial, membro da comissão de revisão do Código de Divisão e Organização Judiciária de Santa Catarina e membro da Comissão Permanente de Concurso para Ingresso na Magistratura Catarinense.

Atualmente, a magistrada é vice-corregedora geral da Justiça e coordenadora da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEPEVID). Desenvolve um amplo trabalho de prevenção contra a violência doméstica, sobretudo, na conscientização da Lei Maria da Penha. “É uma legislação de primeiro de mundo, espetacular. A nossa dificuldade é o aparelhamento para implantá-la”, reforça.

Outra atuação a frente da CEPEVID são as intervenções no sistema prisional. Uma vez por mês, uma equipe de juízes e servidores voluntários instalam o “Mutirão Carcerário” em determinada comarca. Ali, entrevistam presos provisórios e revisam os processos de execução penal, para assegurar os direitos dos presos. A grande preocupação é melhorar as condições de cumprimento da pena, para que os detentos encontrem incentivos para ressocialização. “Melhorar as condições prisionais, para obter um índice menor de reincidência”, justifica, na busca por um “amanhã com menos violência e mais segurança para a sociedade”.

Sem influência na família, ela acredita que nasceu vocacionada para o Direito. “Com isso dentro de mim”, como tenta explicar. Natural de Lages, cidade da região serrana, ela morava perto do fórum. Foi aí que, desde criança, ela se apaixonou pela Justiça. “Tornei-me adolescente com o sonho de fazer Faculdade de Direito”, recorda, a qual considera uma das mais belas áreas. “Um verdadeiro sacerdócio”, reitera.

Sua rotina, hoje, é bastante diferenciada de um ano e meio atrás, quando atuava em uma das câmaras criminais. Naquela época, além das demais sessões, ela comparecia todas as terças-feiras às sessões ordinárias da Segunda Câmara Criminal, cujos julgamentos se estendiam, por vezes, até as 21h. Sem contar que era comum a necessidade de levar os processos para estudar em casa, durante o final de semana. Recentemente, tem desempenhado um trabalho bem eclético, voltada aos processos dos cartórios extrajudiciais. É uma rotina de muitas horas de trabalho diário, com inúmeras viagens.

O caso da menina Gabrielli Cristina Eichholz, encontrada morta na pia batismal da igreja Adventista de Joinville, em 2007, é um dos grandes momentos da sua carreira no TJ. Intrigada com a prisão de Oscar Gonçalves do Rosário, pelas circunstâncias como ela ocorreu e impressionada com os detalhes da reconstituição apresentada pelos noticiários, ela pediu vistas dos autos. “Meu gabinete analisou todas as páginas, da primeira a última, e concluiu, após meses de árduo trabalho, que a sentença precisava ser revista”, garantiu.

Ela, então, em sessão que envolveu as câmaras criminais reunidas, votou pela anulação do processo por graves violações às garantias constitucionais, tese que foi acompanhada pela maioria dos desembargadores integrantes do órgão colegiado. Para ela, a decisão foi tão acertada que sequer houve posterior interposição de recurso. Na época, inclusive, recebeu inúmeras manifestações de apoio, principalmente da comunidade joinvillense, comarca onde tramitou a ação penal.

A desembargadora traz um gosto especial pela leitura e pela escrita. Citou vários autores que costuma ler, entre eles, Augusto Cury, Martin Gilbert e Leon Uris. Na adolescência, relembra que leu quase todas as obras da norte-americana Pearl Buck, Leandro Dupre, Jorge Amado e Érico Veríssimo.  “Tenho até algumas coisas escritas, que nunca publiquei”, confessou.

Ao lado do seu esposo, Evaldo Sommariva, a magistrada acredita que já conquistou seus maiores objetivos. Porém, não pensa em parar de trabalhar. “Se Deus quiser, vou continuar na advocacia após a minha aposentadoria. Ainda agora, no outono da minha vida, continuo a sonhar, e sei que ainda tenho muito a fazer”. Ela sempre se lembra de um pensamento, “verdadeira pérola e de autor desconhecido para mim, e que era parafraseado por John Kennedy, em seus pronunciamentos: – Há pessoas que veem as coisas que acontecem e perguntam: ´por quê? ´, enquanto eu sonho com as coisas que jamais aconteceram e pergunto: ‘por que não’?”. “Daí talvez a vontade de continuar”, esclarece.