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Perfil do Associado
Juiz Fernando Vieira Luiz
“O juiz pode acertar, pode errar, mas não pode ser indeciso”

Com apenas 23 anos, Fernando Vieira Luiz foi empossado magistrado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A partir de então, trilhou o caminho comum da magistratura. Foi enviado à comarca de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, onde, diariamente, passou a encarar o processo de julgar. Da mãe, que também é juíza, levou consigo um conselho que segue até hoje e que foi fundamental durante os primeiros anos na carreira. “Ela sempre me ensinou que o juiz pode acertar, pode errar, mas não pode ser indeciso. Eu acho que a gente acerta com convicção, erra com convicção, e tem todo o sistema recursal para fazer uma correção, se necessário”, ressalta.

Desde as primeiras fases da faculdade de Direito, Luiz sempre quis seguir a carreira na magistratura. Um pouco impulsionado pela mãe, com quem fez estágio não renumerado e com quem aprendeu valiosas lições sobre os desafios da carreira. “Estava sempre envolvido em Fórum e tudo mais, então já tinha bastante conhecimento. Sabia o que era e o que não era. Na época, na minha família, só tinha a minha mãe na carreira da magistratura. Meu avô advogava e, depois de mim, minha tia também virou juíza e meu pai tornou-se advogado”, conta ele, ressaltando que apenas o seu irmão seguiu uma carreira diferente – a de engenheiro sanitário. “Almoço de domingo é Direito do início ao fim”, diverte-se.

De juiz substituto em Rio do Sul, assumiu como juiz titular em Rio do Campo e passou por Capivari de Baixo, Videira e Lages até ser transferido para a Capital. Sobre o início da carreira nas cidades do interior do Estado, o magistrado garante que não teve dificuldades, mas ressalta algumas peculiaridades. “A diferença de trabalhar em Florianópolis e em Rio do Campo, que tem 6 mil habitantes? O que eu achava muito gratificante é que tudo que você decide no gabinete, você vê na rua, vê acontecer e sabe que está sendo implementado, que está sendo feito. Aqui (na Capital) você acaba sendo mais um no meio de vários colegas”, diz. “O ponto negativo é que todo mundo sabe que você é juiz, todo mundo te conhece. Essa questão de ser muito visado, muito focado, não faz muito o meu perfil”, ressalta ainda.

Com dez anos de carreira, este ano, Luiz teve a oportunidade de investir em sua segunda paixão: a academia. Recém-chegado dos Estados Unidos, onde se dedicou ao mestrado pela University of Connecticut School of Law, ele se divide agora entre a rotina na 2ª Vara Cível da Capital e o trabalho de conclusão de curso, que deve ser entregue até o final do ano. “Foi sensacional. Acho que a possibilidade de ir para o exterior e ver um sistema novo, que é o common law, assimilar a cultura jurídica deles e poder olhar para o nosso (sistema) de volta, nessa perspectiva diferenciada, não tem preço. Acho que é de grande valia. Aprender algo novo e rever aquilo que você achava que sabia”, recorda.

Dedicação essa que lhe rendeu bons frutos. Entre os prêmios que recebeu no período que passou em solo americano, destaque para o “Victor Schachter ‘64 Rule of Law Award”, que o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Connecticut atribui a aluno de elogiável desempenho acadêmico e que tenha preocupação com o estudo de formas não adversariais de resolução de conflitos. Como recompensa passou seis semanas – totalmente custeadas pela universidade – nos Centros de Mediação de Bangalore e de Deli, na Índia.

Da experiência, o magistrado consegue enxergar ganhos para o sistema brasileiro. “Acho que em um primeiro momento (trazer para cá) a questão da mediação, dos meios não adversariais de resolução de conflitos. Eu acho que é uma coisa que tanto os Estados Unidos – que é o berço – como a Índia estão fazendo. A Índia é um país similar ao Brasil, não em termos de desenvolvimento, mas tem os mesmos problemas sociais, econômicos e a questão de pobreza. Então eu acho que se a Índia está conseguindo fazer um projeto bem sucedido, podemos fazer algo similar. Tentar trazer algo dos Estados Unidos e tentar implantar aqui, com essa diferença econômica é complicado. Temos nossas peculiaridades, mas podemos adaptar”, pontua.

Outro ganho que o magistrado consegue visualizar é o da cultura de precedentes. “O Brasil está começando a caminhar nessa área. Trazer um pouquinho disso pra cá, ou ver o nosso sistema com esse enfoque da seriedade que eles (os americanos) levam os precedentes, acho que é um segundo ponto que tem aplicabilidade e sem grandes dificuldades de implementar aqui”, acredita.

Natural de Florianópolis, criado no bairro Coqueiros, na parte continental de Florianópolis, tem como seu grande hobby a música, tanto para apreciar o som de um bom rock clássico como para arriscar-se a dedilhar o violão ou tocar piano, gosto que pretende retomar em breve. “Eu fiz uns três meses de aula de piano. Fazia aula de teclado quando era adolescente e quero ver se, agora, volto a tocar”, conta.