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Perfil do Associado
Margani de Mello
"O juiz precisa trilhar um caminho que priorize a não judicialização dos conflitos”

Desde os tempos da graduação, a juíza Margani de Mello sempre teve o firme propósito de ser uma magistrada competente e dedicada. Atenta às demandas sociais do mundo contemporâneo, ela acredita que a conciliação e os acordos extrajudiciais são um caminho importante para contribuir com a celeridade da Justiça e alcançar soluções eficazes para os conflitos. “Eu acredito que o juiz precisa trilhar um caminho que priorize a não judicialização dos conflitos”, resumiu.

Na magistratura desde 1999, hoje, a magistrada atua no Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade e atende, dentre outras demandas, as representadas pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina (EMAJ). “Em razão disso, acaba se tornando, quase que, como um fórum de comarca de entrância inicial, com uma competência mais ampla”, compara.

Por outro lado, ela é totalmente adepta à questão de especialização das varas. “Quanto mais se especializa a vara e quanto mais o juiz trabalhar naquela matéria melhor. Não só para o magistrado, mas também para a sua equipe, produzindo mais e dando mais celeridade à prestação jurisdicional”, justifica.

Do início da carreira até voltar para a Capital, Margani fez 12 mudanças. Quando ingressou na magistratura, atuou por dois anos como juíza substituta em comarcas do Oeste do Estado. Depois, como titular, ela foi para a comarca de Jaguaruna, passando também por Mafra, Chapecó e Tubarão.

Natural de Blumenau, ela chegou em Florianópolis aos 14 anos, junto com a mãe. Estudou na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e formou-se em agosto de 1996. Em seguida, como já tinha a intenção de ser juíza estadual, estudou na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e foi aprovada no primeiro concurso. Antes de tudo isso, porém, ela lecionou inglês.
Sem influência na família, Margani conta que decidiu pela magistratura já na segunda fase do curso de Direito. “A partir de então, eu estudava muito, até mais do que era preciso para as aulas”, revela. Na sequência, concluiu o mestrado em Ciência Jurídica, também pela Univali. Iniciou, depois, o curso de Psicologia, mas precisou parar, já que as atividades da função são a prioridade e ocupam boa parte do dia.

Hoje, em especial, como trabalha com os estudantes da UFSC, ela diz que precisa ter uma sensibilidade maior para ajudar os acadêmicos durante as audiências. “A diferença é que o juiz tem que auxiliar no processo de aprendizado, sem boicotar o aluno neste momento importante para ele”, entende.

Segundo Margani, a UFSC e o Poder Judiciário têm um bom relacionamento. Aliás, para ela, os escritórios modelos são uma importante ferramenta para democratizar o acesso à Justiça, com qualidade. “São muito importantes: para quem aprende e para quem precisa. Supre uma demanda muito grande”, acentua.

Mãe de duas meninas e casada, a magistrada vê sua rotina como a de qualquer outra mulher com filhos. “Não vejo nada de diferente para mim, sou como qualquer outra lutadora”, diz. Com relação ao preconceito de gênero, que muitas mulheres enfrentam, em diversas profissões, Margani afirma nunca ter sofrido. “Eu acredito que este assunto tem que estar ultrapassado. Sabemos que ainda há focos de preconceito, mas a gente não deve fomentar isso”, pontuou.

O que sempre a incomodou, na verdade, era sair de uma comarca sem enxergar o resultado do seu trabalho. “Gosto de começar e ir até o fim. No juizado eu me encontrei, porque consigo ver o início, meio e fim de uma ação”, explicou. A magistrada acredita que, sem a possibilidade de conciliação, o juiz precisa sempre diminuir o tempo do processo. “Os processos que duram anos são um tormento para a parte”, ressalta.

Por isso, ela entende que é indispensável formar uma boa equipe. “A administração judicial é fundamental, do cartório ao gabinete”, sugere. Para ela é importante gerir bem as demandas, volumes e a complexidades de cada causa e, assim, melhorar a prestação jurisdicional em vários sentidos.