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Perfil do Associado
Juiz aposentado Rui de Aguiar
Histórias que a vida conta
Os episódios marcantes ocorridos durante a existência de uma pessoa devem ser registrados, seja para servirem como exemplo a ser ou não seguido, seja para que fiquem demonstradas atitudes que nortearam o caminho percorrido e as experiências vivenciadas por alguém, do ponto de vista pessoal ou profissional. É com esse espírito que o Juiz aposentado Rui de Aguiar conta um pouco da sua história.

Desde novo, sempre sonhou em ser juiz. Profissão que acabou abraçando somente aos trinta e oito anos de idade. “Tenho a certeza de que o caminho que percorri durante minha vida, embora rico em obstáculos, serviu, sobretudo, para me proporcionar a experiência indispensável ao desempenho da atividade que elegi como profissão”, considerou.

Refere-se à magistratura, da mesma forma que alguns anos atrás, quando o exercício da atividade jurisdicional era, como diziam alguns, um “sacerdócio”. Aguiar acredita que qualquer atividade exige uma busca constante do aprimoramento, mas a magistratura, em especial, necessita, além do estudo constante, muita reflexão para que se possa alcançar o objetivo maior que é servir ao ser humano alcançando-se, assim, a tão sonhada paz social.

Sua primeira experiência em busca do entendimento entre as pessoas ocorreu em 1978, quando ainda cursava o terceiro ano da faculdade de Direito. Na época havia deixado uma ocupação estável e foi admitido, através de processo seletivo muito concorrido, para exercer a função de auxiliar de departamento jurídico de uma grande imobiliária, em Porto Alegre (RS).

Lá trabalhavam mais de 150 corretores de imóveis divididos em equipes e todas as vendas eram formalizadas, num primeiro momento, através de um contrato preliminar que denominavam de “Recibo Arras”. Ocorre que por razões diversas, muitos negócios eram vetados pelo departamento jurídico, o que deixava os corretores irritados. Notava-se claramente, que a maioria dos corretores criticava o departamento jurídico gerando, assim, um clima de desavença na empresa.

Com a chegada do Natal, Aguiar resolveu tentar, de alguma forma, aproximar o departamento das equipes de corretores. Para isso, teve a ideia de criar, tendo como base o contrato padrão, uma mensagem de natal, obedecendo todas as cláusulas padronizadas, mas inserindo uma mensagem de boa vontade. “O original foi elaborado em papel A4 e como eu queria que fosse uma espécie de cartão de natal, reduzi, em fotocópia, para o tamanho adequado e remeti, com a assinatura de todos os integrantes do departamento jurídico, a cada uma das equipes de corretores, colocando, a equipe de departamento jurídico como COMPROMITENTES e cada uma das equipes de corretores como COMPROMISSÁRIOS”, explicou.

Ele recorda que o resultado da iniciativa foi inesperado e trouxe muito orgulho, pois além de receber a visita de quase todos os corretores Aguiar foi chamado na direção geral da empresa. O diretor, ao cumprimentá-lo, disse: “Senhor Rui, em 100 anos ninguém vai bolar uma coisa tão boa como esta, pois a mensagem foi feita sobre a peça que faz parte de nosso dia-a-dia, o ‘Recibo Arras’”.

Concluído o curso de Direito, o magistrado mudou-se para Florianópolis e montou um escritório com o advogado Cristovão Colombo dos Reis Muller, de Porto Alegre. Deste tempo, lembra que em um dos casos que atuou, na Ponte do Maruim, em Palhoça, ele localizou uma casa abandonada pelo mutuário que não pagava mais as prestações. Lá encontrou uma creche para crianças carentes, as quais, acompanhadas de uma freira, brincavam no quintal. “Falando com a religiosa, coloquei-a a par da situação e ela pediu-me que não os retirasse dali”, recordou.

De volta ao escritório lembra que fez os contatos necessários para que a casa ficasse com a entidade mantenedora da creche e as crianças permaneceram no local. “Eu, pessoalmente, não iria prosseguir com aquela execução”, disse. Por fim, conseguiu. No mês de novembro de 1981, recebeu a irmã no escritório com um cartão de natal no qual as crianças da creche haviam colocados os seus dedinhos (impressão digital) em várias cores e com os seguintes dizeres: “Ao nosso benfeitor, o nosso dedinho”.

O exercício da magistratura começou em janeiro de 1982 e, as várias experiências que vivenciou, deixaram profundas marcas. Em 1983, quando estava em exercício na Vara de Menores da Capital, havia muitos moradores de rua, entre os quais dois tidos como irrecuperáveis. Recebi deles um pedido de socorro, pois queriam “sair daquela vida”. “Combinei, então, com os dois que só os ajudaria se eles demonstrassem através de atitudes que estavam realmente comprometidos com a recuperação”, reforçou.

Num domingo à tarde, foi visitá-los no “recolhimento provisório”. Um deles perguntou-me se eu não possuía um tênis velho para ele, pois o outro tinha sapatos, para trabalhar e ele só tinha chinelo.  “Lembro que eu estava com um tênis relativamente novo, sem meias, tirei-os dos pés e os entreguei a ele, ficando descalço”, pontuou. O jovem, com lágrimas nos olhos, disse: “Doutor, por tudo que já fiz de errado eu merecia que o senhor me colocasse na cadeia, e o senhor está fazendo isso, eu nunca vou esquecer”.

“Lembro que houve aqueles que criticaram minha atitude, mas a maioria ficou sensibilizada com o acontecimento”, considerou. Depois de um trabalho insano, na tentativa de encontrar uma ocupação para os dois, o juiz acabou desistindo por falta de ajuda das autoridades estaduais. “Mas tentei”, consola-se.

Em 1986, Aguiar assumiu a Comarca de Sombrio, na época de segunda entrância. Lá, certo dia, foi procurado pelo Oficial de Justiça que solicitou autorização para usar, nas diligências, uma camionete apreendida que estava no pátio da casa do delegado de polícia. Estranhando a situação, ele ligou para o delegado e pediu esclarecimentos.

O veículo, ano 1985, em bom estado de conservação, foi abandonado pelo proprietário na hora da renovação dos documentos, já que o DETRAN encontrou os números do chassi adulterados.

Em tal situação, como ocorre quase sempre, o carro seria condenado à solidão de um pátio de estacionamento de alguma oficina, em pouco tempo seria alcançado pela ferrugem e, finalmente, vendido ao ferro velho através de leilão. Ocorre que havia, em Sombrio, uma entidade carente de recursos e que necessitava de um veículo para o transporte das crianças. “Procurei o então presidente da entidade para saber do interesse em usar o veículo para transportar as crianças, ficando ele como fiel depositário”, afirmou.

Depois de encaminhar todos os trâmites legais necessários, ele nomeou o presidente da APAE fiel depositário do carro.  “Quando o veículo ficou pronto, fomos eu, o promotor, o delegado e o proprietário da oficina, fazer a entrega às crianças, que, numa formatura solene cantaram uma música de agradecimento. Não é preciso dizer que choramos todos, aquele choro gostoso, de felicidade, pelo bem proporcionado”, lembrou.

Antes de chegar à aposentadoria, passou ainda pelos municípios de Laguna e Palhoça. Sem nenhum vínculo religioso ou ideológico, se considera uma pessoa que sempre cultua o respeito às pessoas e as crenças, pois, para ele, o respeito ao próximo é a base fundamental para a convivência pacífica da humanidade.