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Perfil do Associado
Juiz de Direito de 2º Grau Eduardo Mattos Gallo Júnior
“A grande sacada da conciliação é você encarar o processo não como um problema, mas como uma solução”

A forma apaixonada com que o juiz de Direito de 2º Grau Eduardo Mattos Gallo Júnior fala sobre a profissão e os desafios do Poder Judiciário traz à tona a experiência de mais de vinte anos e o olhar crítico de quem zela, sobretudo, pelo aprimoramento da Justiça. Carreira, aliás, marcada pelo pioneirismo. O concurso que prestou, em 1992, foi o primeiro de mutirão da história do Judiciário e que, ao longo dos anos, tornou-se um auxílio importante para diminuir o número de processos excedentes nas Comarcas do Estado.

“Comecei a minha carreira participando de uma equipe na Corregedoria que julgava esses processos excedentes de outras comarcas. Logo em seguida, fui para Blumenau, onde fiquei dois anos como juiz substituto. Lá eu tive a oportunidade de atuar, primeiro na Vara da Família, e depois como juiz do Primeiro Juizado Especial de Pequenas Causas do Estado. E essa questão do juizado foi algo que marcou a minha carreira, porque depois eu tive a oportunidade de ficar em Itajaí por 11 anos, atuando nos Juizados Especiais, e tive a oportunidade de participar, institucionalmente, do Tribunal, da Academia Judicial, do Conselho Nacional de Justiça e das atividades institucionais ligadas aos juizados especiais”, conta.

A jurisdição do juizado de pequenas causas, o atendimento à comunidade através dos postos de conciliação e o maior contato do magistrado com o jurisdicionado, além da busca intensa pela resolução dos processos pelos meios não adversariais marcaram a trajetória do magistrado, que carrega até hoje a bandeira da conciliação e mediação como um dos grandes desafios do Judiciário. “Eu acredito que o futuro da prestação jurisdicional passa por essa resolução não adversarial de conflitos. É o que a doutrina considera hoje como a melhor forma de resolução de conflitos. Essa possibilidade das partes conversarem, serem ouvidas e construírem uma melhor solução. A grande sacada da conciliação é você encarar o processo não como um problema, mas como uma solução. Eu costumo dizer que nós temos, com a conciliação, um novo paradigma. Nós saímos da ideia do litígio e passamos para uma cultura do consenso, uma cultura da paz”, ressalta.

Apesar dos avanços do sistema brasileiro, Gallo acredita que ainda estamos em uma fase experimental e não científica da conciliação. “Costumamos dizer ‘eu sei fazer conciliação’, quando agora que nós estamos começando uma melhor preparação técnica para isso. Eu entendo que precisamos investir muito mais nesta questão da capacitação dos nossos magistrados e servidores para a resolução não adversarial de conflitos. Está sendo feito, mas é preciso aprimorar”, pontua.

Para ele, é a universidade a gênese, onde tem que nascer essa cultura de conciliação. “Quando colaborei no CNJ, em 2007, a convite do hoje ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, uma das atividades que nós tivemos era, justamente, tentar inserir a disciplina de conciliação e mediação na grade obrigatória dos cursos de Direito. Particularmente, tive a oportunidade de desenvolver um projeto piloto no juizado universitário, na Univali, em Itajaí, e integrar os alunos, fazer cursos de conciliação e mediação. É algo que precisa ser trabalhado cada vez mais, para tentar reverter essa cultura do litígio”, opina.

Com um olhar crítico, o magistrado acredita que é preciso avançar em efetividade, visando diminuir o tempo de duração do processo. “Não adianta nós darmos uma solução que não vai alcançar um resultado prático. Eu penso que não podemos mais admitir processos físicos. A questão do processo eletrônico reclama uma urgente implementação. Eu tenho a impressão de que o que está mais nos faltando hoje é sairmos dessa cultura do papel para a cultura do eletrônico. São várias as medidas, mas eu vejo essa como a mais urgente, porque com isso nós estaríamos buscando rotinas e fluxos que irão trabalhar diretamente na duração razoável do processo”, fala.

Recordando o início da carreira, Gallo faz uma retrospectiva das comarcas que passou. Depois de Blumenau, onde atuou como juiz substituto, foi enviado a São Domingos, no Oeste de Santa Catarina, onde permaneceu por pouco mais de um ano, e de onde guarda boas recordações. “Eram outros tempos. Havia menos processos e podíamos participar mais ativamente das questões da comunidade. Na época, participamos da implantação dos Conselhos Tutelares, que eram matérias novas, afinal, estou falando da década de 90”, conta. Passou ainda por Imbituba, Araranguá e Itajaí até ser promovido a juiz de Direito de 2º Grau, atuando três anos na Câmara Especial Regional de Chapecó. Atualmente está lotado na 6ª Câmara de Direito Civil.

Nesse meio tempo, teve oportunidade de morar na Itália e Espanha, onde fez mestrado, o que lhe trouxe ganhos tanto profissionalmente como pessoalmente. “A carreira da magistratura é muito dinâmica, eu costumo dizer que poucas carreiras dão a oportunidade de você recomeçar. A magistratura dá isso, mudar de cidade, mudar de área, trabalhar em algo totalmente diferente. É um recomeçar, e esse recomeçar lança você a novos desafios, faz você crescer. Conhecer outra cultura e outro modelo de sistema judiciário me deu outro olhar, principalmente, na gestão do conflito. Pensar o conflito de uma maneira mais institucional. A gente vê uma grande diferença no modelo brasileiro do modelo judicial europeu continental, que é o que eu conheço. Ele é mais estruturado, até porque o sistema é unificado, não é como o nosso, que é mais especializado. A questão da gestão do Poder Judiciário, eu considero a maior experiência que colhi. Eles têm também um nível cientifico mais elaborado, porque nós estamos falando em questões comunitárias, questões de direito comparado, que nós estamos muito atrasados no Brasil”, ressalta. 

Conciliando com a carreira na magistratura, Gallo também dedica-se a docência. Atualmente, é professor do curso de Direito na Univali, que encara como um processo constante de crescimento, tanto do professor como do aluno. “Tenho tido essa oportunidade de conversar sobre uma área que a gente tem muito interesse: o processo civil e essa integração, nos juizados especiais, do aluno na contribuição para o fim maior nosso, que é fazer justiça”, diz.