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Perfil do Associado
Juiz aposentado Raul Tavares da Cunha Mello
A honra e a motivação de ser magistrado

Para Raul Tavares da Cunha Mello, ingressar na magistratura foi muito mais uma questão de honra e tradição do que, propriamente, a realização de um sonho.  Hoje, juiz já aposentado há trinta (30) anos atrás, ainda exerce, esporadicamente, a advocacia. Isso, porque ele descende diretamente de duas gerações de magistrados: seu pai, Flávio Tavares da Cunha Mello, e seu avô, Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho, ambos foram desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Seu avô o presidiu em dois períodos distintos e seu pai foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC). Além deles, também fizeram parte dos quadros da magistratura catarinense o seu tio avô Mileto Tavares da Cunha Mello (desembargador) e os primos Gercino e José Tavares da Cunha Mello (juízes).

Raul é natural de Mafra, cidade onde nasceu e viveu a sua infância, até os 10 anos de idade, por conta das atividades do pai, que era o juiz de Direito da comarca. Em face da promoção do seu pai a desembargador do TJ/SC, mudou-se, com a família, para Florianópolis, onde cursou, à época, o Ginásio Catarinense (hoje Colégio Catarinense). Aos 15 anos, foi aprovado em concurso nacional, ingressou no Colégio Naval da Marinha de Guerra do Brasil, em Angra dos Reis. Concluindo o curso, ingressou na Escola Naval de Villigagnon, no Rio de Janeiro, como Aspirante a Oficial da Armada. Com o falecimento prematuro do pai, em 1955, foi estimulado, por parentes e amigos do seu falecido pai, a se dedicar à carreira jurídica,  assim mantendo a tradição da família nesta área. Foi um grande amigo do seu pai, o Dr. Nereu Ramos, ex-presidente da República e Ministro da Justiça de Juscelino Kubitschek quem efetivamente o persuadiu a seguir esses novos rumos. Decidiu, então, abandonar a vida militar e seguir novos rumos.

Foi então que ingressou, em 1957, na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro. Por lá ficou até o terceiro ano, vindo a concluir o curso de Direito em Santa Catarina, em 1963. “Quanto me transferi, ainda era a antiga Faculdade de Direito da rua Esteves Junior. Só no último ano, é que passou a integrar a recém criada UFSC,  obra do saudoso professor Davi Ferreira Lima, seu primeiro reitor”, relembra. Era diretor da faculdade, à época, o sempre lembrado professor Henrique Stodieck, e secretário, o Dr. Aloísio Blasi. A sua vinda para Santa Catarina se deu porque, na época, integrando os quadros funcionais do Tribunal de Contas da União (TCU) como delegado daquele órgão no Rio Grande do Sul, quis retornar à sua terra natal, transferindo-se, a pedido, para a delegação do TCU em Florianópolis. Paralelamente, militava também na área da advocacia. Era Governador, nesta época, Celso Ramos. Incentivado pelos saudosos e inesquecíveis amigos, desembargadores Osmundo Nóbrega e Marcílio Medeiros, em 1966, aos 29 anos de idade, prestou concurso para ingresso na magistratura catarinense. Tendo sido aprovado, desligou-se do TCU. Nesse concurso, foram também aprovados os colegas magistrados Guido Shreiner Pereira, Eládio Olsen da Veiga, Gert Odebrecht, Nelson de Souza Infeldt, Carlos Ronald Schimit, Aulo Sanford de Vasconcelos, Alcides Aguiar e Mauro Irineu Werner.

Nomeado juiz substituto, tomou posse, perante o Desembargador Adão Bernardes, presidente do TJ, e assumiu, em seguida, o exercício do cargo de juiz, em substituição ao juiz Sálvio Cunha, na Comarca de Indaial, onde permaneceu por poucos meses. Em seguida, foi designado para Canoinhas, substituindo o então juiz Vilson Antunes, que havia sido promovido para Lajes, sua terra natal. Por lá ficou até 1967. “Era uma época muito difícil, sobretudo porque havia uma carência muito grande de juízes”, destaca. De lá, foi promovido a juiz de Direito de 1ª entrância, assumindo a titularidade da comarca de Xaxim. Após, foi promovido para Turvo, de 2ª entrância, removendo-se dois anos depois para Timbó. Promovido para Curitibanos, de 3ª entrância, lá permaneceu por quatro anos, sendo promovido para Chapecó, de 4ª entrância, de onde se removeu para Rio do Sul e, dez anos depois, para Joinville, onde se aposentou, em 1984, por tempo de serviço.

A aposentadoria se deu contra a sua a sua vontade (motivada por problemas familiares), pois a sua intenção era chegar ao Tribunal de Justiça, o que aconteceria em mais dois anos de carreira. Permanecendo por mais vinte anos em Joinville, montou um bem sucedido escritório de advocacia. Atuou na área do Direito Empresarial, Ambiental e Marítimo, juntamente com o procurador de Justiça aposentado, Márcio Fortes de Barros, e o também juiz aposentado do Paraná, Luiz Chemim. “O escritório era bastante movimentado, com grandes causas, o que permitiu melhorar um pouco mais o padrão de vida familiar. Um juiz, naquela época, ganhava em torno de 2.500 dólares. Era muito pouco. Por conta disso houve, inclusive, ameaça de greve na magistratura, fato que, felizmente, não se concretizou. Além de certo êxodo na magistratura, de parte de outros conceituados magistrados, que optaram pelas aposentadorias precoces para se dedicarem à advocacia, tais como: Sálvio de Oliveira (falecido), Joaquim Joesting, Osmar de Geus, Eni Tomaséli, Mauro Werner e muitos outros. Foi uma avalanche de aposentadorias, na ocasião. A situação só melhorou em meados da década de 90. O Tribunal resolvia o problema salarial por resolução, como lhe competia, sempre na medida do possível. E o Executivo também, de certo modo, tratava bem a magistratura, com raras exceções. Governadores como Colombo Sales,  Esperidião Amin e Jorge Bornhausen eram, de certa forma, sensíveis às necessidades da magistratura. Konder Reis  foi um tanto quanto insensível e alheio, apesar da sua inegável inteligência, honestidade e competência no trato das coisas públicas”, ressalta.

Raul gostou muito do período em que foi juiz, apesar de todas as dificuldades. “A ligação com o Oeste era por estrada de chão. Levávamos quase 20 horas para chegar lá, com a família. O juiz não ganhava do Tribunal nem máquina de escrever. Cada juiz levava a sua própria máquina de escrever. Guardo a "Olivetti Letera 44" até hoje. Além disso, como já disse, éramos todos muito mal remunerados. Nós ganhávamos menos do que como funcionário do TCU. Mas, para manter a tradição da família, eu decidi enfrentar este desafio. Quando juiz de Xaxim, durante mais de ano, na falta de juízes para as comarcas do Oeste, cheguei a responder, ao mesmo tempo, por quase todas as comarcas do Vale do Rio Uruguai, até Dionísio Cerqueira, além de acumular o exercício da comarca de Xanxerê. Foi muito difícil enfrentar a parada. O Tribunal me disponibilizava uma Rural Willys, com motorista, para isso”, comenta.

Acrescenta que os magistrados não recebiam muita cobertura material por parte do Tribunal. “O corregedor nos visitava esporadicamente. A comunicação era feita pelo rádio da Polícia Militar. Morávamos em casas precárias, de madeira. Em Xaxim, chovia dentro de casa, tendo até que cobrir os móveis com lona. Graças a Deus, não fomos castigados com as enchentes. Saímos de Rio do Sul, seis meses antes da grande enchente que submergiu praticamente a cidade”, recorda.

A vida forense, naqueles bons tempos, também era movimentada e por vezes palpitante, em função dos processos polêmicos que tinha sob sua responsabilidade para julgar, muitos deles relacionados a conflitos de terras ou crimes passionais. “Não haviam praticamente crimes relacionados ao tráfico de drogas. Era uma época em que o juiz julgava processos de toda a natureza, inclusive da área trabalhista, pois não haviam Juntas de Conciliação e Julgamento. Lidava-se com processos envolvendo bandidos quase lendários. Em Curitibanos, por exemplo,  tinha a família Pires, com Dedé Pires e Dona Carola Pires, mãe e chefe de quadrilha. Eles cobravam pedágio na serra, eram pistoleiros, assaltavam, praticavam homicídios e eram, por tudo isso, muito temidos, muito belicosos e também tinham muitas terras na região. O Dedé era um sujeito muito perigoso e foi morto pela polícia, fuzilado numa balsa no Rio Marombas”, conta.

Em Turvo, lembra, houve um outro caso, envolvendo criminosos também muito conhecidos. “Lá no Sul tinha o famoso ‘Doutorzinho’, que na época da Revolução se fardava de capitão do exército, adotando o nome de ‘capitão Egon Schneider’, e o seu comparsa, o ‘Chumbinho’, que se vestia de tenente. Eles usavam um jipe verde, roubado, apresentavam-se como militares agentes da revolução e confiscavam as armas dos colonos. Convenciam todo aquele mundo, aproveitando-se da ingenuidade daquele bom povo interiorano. Curioso, é que eles eram bem recebidos e até circulavam nas altas rodas da sociedade local. Na verdade, faziam parte de uma grande quadrilha de roubo de carros, que envolvia até delegados. Com eles, ninguém se metia. Muita gente sabia, mas ninguém queria processar. Depois de muitos crimes, essa quadrilha se refugiou no Paraguai. Um deles, era da cidade de Meleiro, também no Sul de Santa Catarina, e era chamado Cláudio Casagrande. Houve um desentendimento entre o grupo, porque o Casagrande se sentiu lesado pelo ‘Doutorzinho’, que teria levado todo o dinheiro do assalto que eles praticaram para o Paraguai. Tempos depois ele convenceu então o tal do ‘Doutorzinho’ a voltar para Santa Catarina para participar de um outro grande assalto. Na verdade, o que Casagrande pretendia, era preparar uma tocaia, o que conseguiu, terminando por assassinar o ‘Doutorzinho’ e o ‘Chumbinho’. O ‘Chumbinho’, enterraram num arrozal, e o ‘Doutorzinho’ foi enterrado nas areias da praia do Morro dos Conventos, em Araranguá. Quem achou o corpo dele foi o então juiz Urbano Salles, quando jogava futebol com um grupo de amigos naquela praia. Ele foi buscar a bola que havia caído perto de umas dunas e acabou encontrando o corpo do criminoso, apenas com a cabeça desenterrada”, relata.  Raul acrescenta, ainda, que presidiu o Tribunal do Júri que condenou Casagrande.

Vida de juiz não é e nem nunca foi fácil. Raul foi de um tempo em que o magistrado, embora muito respeitado, era obrigado a andar armado. “Na época era muito perigoso. O juiz tinha que se defender, tinha que andar armado, pois poderia sofrer um atentado”, ressalta. O magistrado chegou a ser ameaçado. Foi na comarca de Rio do Sul, quando o tráfico de drogas chegou por lá, em meados da década de 70. O primeiro traficante de Rio do Sul vinha de uma família rica, que nada tinha a ver com os problemas do filho. O tal rapaz começou  furtando objetos dentro de casa e logo passou a vender maconha, cocaína e LSD. Ao perceberem que a droga estava tomando conta dos jovens da cidade, as autoridades resolveram se reunir para conter o avanço do tráfico na cidade. Foi montada uma força-tarefa, que resultou em prisões dos envolvidos. Por conta disso, começou a receber ameaças. “Eles não chegaram a me atacar, pois sabiam que eu andava armado e era bom atirador. Tinham conhecimento de que eu praticava tiro esportivo, participava de torneios de tiros e dos jogos abertos de Santa Catarina. Acho que, por isso, não sofri nenhuma tocaia. Mesmo assim, o Tribunal de Justiça ainda me disponibilizava segurança através da Polícia Militar”, diz.

A prisão do tal traficante só foi possível depois que a polícia descobriu que os telefonemas ameaçadores eram feitos pelo próprio. O traficante foi solto tempos depois e, provavelmente, pelo fato de ter sido preso, as ameaças cessaram. Em seguida, outros usuários e traficantes também foram presos na cidade.

Raul recorda ainda, que a figura do magistrado sempre foi muito respeitada nas comunidades por onde passava. “Não havia assalto à mão armada. O juiz era muito ligado à segurança, era muito respeitado pela comunidade, participava das atividades da sociedade local, fazia o discurso nas comemorações do Dia da Independência, era convidado para ser paraninfo de formaturas e isso nunca afetava a sua independência. Os prefeitos municipais aconselhavam-se com os juízes e os tinham como a primeira autoridade. Juízes e promotores eram uma "família só". Trabalhavam em plena sintonia, movidos pelo mesmo ideal de justiça.​ Nos tempos da ditadura, o juiz era convocado até para presidir convenção partidária, tanto da Arena quanto do MDB. O que era uma aberração, claro. Hoje mudou muito e acho que o magistrado perdeu um pouco da sua respeitabilidade e poder”, lamenta.

Sobre o avanço da criminalidade, ele entende que Justiça criminal tenha que se reciclar, endurecer as penas, tornando-a mais rigorosa, a fim de se evitar a impunidade. Além disso, aponta, há o gravíssimo problema da criminalidade juvenil, em sua análise sem qualquer solução plausível.  “Não se pode reclamar da magistratura, pois foram tiradas muitas das suas prerrogativas. Um delegado, hoje, tem mais poder do que um juiz. O Conselho Nacional de Justiça, na minha opinião, foi um retrocesso para a magistratura, principalmente pelo fato de ter entre seus membros advogados, que punem os juízes. Mas o nosso Tribunal de Justiça, por sua vez, tem buscado manter a dignidade da magistratura catarinense. A nossa magistratura é muito bem conceituada no país inteiro. Temos grandes ministros nas cortes superiores e lideranças que se destacam em nível nacional”, sublinha.

Para Raul, a magistratura é uma função nobre. “É muito difícil julgar alguém, quer no cível quer no crime. Tem que ter uma consciência muito grande, tem que ser uma pessoa muito humana e justa. Não pode ser um carrasco, tem que ser equilibrado. A pena tem que ser justa, adequada e dar a todo réu ampla defesa e o devido processo legal”, ensina.

Já a advocacia, segundo ele, hoje está difícil de ser exercida, em razão da morosidade e do excesso de recursos à disposição das partes. “O processo não pode ser tão rápido, pois leva à imperfeição, nem tão lento, a ponto de para nada servir. Hoje as varas estão assoberbadas, com muitos processos. Outra coisa: a meu ver, o processo eletrônico foi mais um problema do que uma solução. O processo eletrônico depende do computador, da internet, que, às vezes, está fora do ar. Agora vem racionamento de luz, e aí? Como vai se resolver isso? O processo físico, embora ocupasse mais espaço, era mais fácil de manusear. No computador, você precisa contratar um profissional que vai cuidar da parte técnica, da máquina. E tem também a questão da saúde do operador do Direito, que está cada vez mais sujeito a sofrer com as lesões por esforços repetitivos. Deveria ser eletrônico só para coisas corriqueiras, não para processos mais complexos. Para nós mais antigos, então, a dificuldade é enorme”, desabafa.

O magistrado retornou à Capital, definitivamente, em 2000. É casado, tem quatro filhos e nove netos. Ainda participa do movimento associativo e diz que gosta muito da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), onde participou de muitas reuniões de magistrados, e que todos os seus presidentes foram muito bons, desde o início. “Desde Cerqueira Cintra, Nauro Colaço e outros, todos eles souberam defender os direitos e prerrogativas da magistratura catarinense com "unhas e dentes". O atual presidente, Sergio Junkes, não tem medido esforços nesse mister. Temos acompanhado, de perto, seu trabalho e dedicação no que diz respeito à garantia dos direitos e prerrogativas da magistratura. No momento, a situação mais grave é  a dos magistrados aposentados, no que diz respeito à ilegal e inconstitucional perda da paridade com os magistrados da ativa. Estes tem de "abrir os olhos", porque em breve chegarão lá também”, alerta.

Lembra, ainda, que antigamente o TJ tinha bem poucos desembargadores, um só motorista (o querido Aquino), que buscava nas respectivas residências os sete desembargadores. “Eles (os desembargadores) não tinham gabinete e trabalhavam em casa. Lembro que o sr. Antônio, pai do desembargador Alcides Aguiar, era oficial de Justiça e levava os processos na casa dos desembargadores para que eles pudessem analisar. A Justiça de hoje é muito diferente do nosso tempo. E em tudo: no luxo dos gabinetes, na estrutura, assessoria bem preparada, informática, etc. A diferença é da água para o vinho”, disse. Mas, acrescenta, pelo menos havia paridade entre ativos e inativos. “Essa é a maior injustiça o que está acontecendo hoje com os aposentados. O (ex-presidente da República) Fernando Henrique Cardoso foi o presidente, de triste memória, que nos cortou a paridade e o Nelson Jobim (ex-ministro do STF) que era títere dele. E, ainda por cima, voltamos a ter que contribuir novamente para a previdência. Sabemos que as nossas associações (AMB e AMC) estão lutando, fazendo o que podem, nos mantendo informado do que está acontecendo. Estamos tentando recuperar o ATS (adicional por tempo de serviço) e também para que passemos a receber também o auxílio-moradia, pois o magistrado aposentado igualmente tem despesas com casa e condomínio. Mas não é fácil. Os magistrados mais novos devem se engajar, pois eles vão sentir depois o que estamos sentindo hoje”, reforça.

Aos magistrados mais novos, ele deixa a sua mensagem: “Não se pode esmorecer nunca nessa luta pela Justiça. Lutar pelo Direito e pela Justiça é uma causa muito nobre. A sociedade sem Justiça e sem Direito, perece. A última garantia de uma sociedade democrática está no Poder Judiciário. É o último bastião, no resguardo dos direitos que o cidadão tem. Por isso é muito importante a imparcialidade, a humanidade e eu aconselho todo o juiz a ler o livro "O Juiz", do desembargador Edgar de Moura Bitencourt, em que ele diz que não é proibido sonhar com o juiz do futuro, que seja humano, cavalheiresco, dedicado à nobre causa da Justiça, estudioso, zeloso do seu dever e competente na aplicação da lei e da justiça. Isso é importante, e que os juízes novos não esqueçam isso e leiam o livro dele, que é sem dúvida uma bíblia de ética e moral, pois acho que vai fazer bem a todos nós”, finaliza.

Texto: Fabrício Severino