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Perfil do Associado
Juiz Dalmo Bastos Silva
A importância da Justiça para a sociedade

Ingressar na Magistratura não estava, nem de longe, nos planos de Dalmo Bastos Silva, hoje Juiz aposentado. Aos 90 anos, ele tenta resgatar, não sem dificuldade, a sua trajetória de vida, que começa em Tijucas, sua cidade natal, no ano de 1925. Por lá ficou até os 12 anos de idade, quando seguiu para o internato do Colégio Catarinense, em Florianópolis, para fazer o “Clássico”, e, posteriormente, ingressar na antiga Faculdade de Direito, também na Capital.

Inicialmente, Dalmo tinha a intenção de fazer o curso de Medicina, enquanto seu pai sugeria algo na área de Engenharia, especialmente, algo que fosse voltado para o estudo de pedras preciosas. “Esses cursos não tinham aqui. Aí resolvi fazer Direito. Formei-me em 1951 e fui advogar na cidade de Itajaí. Fiquei lá por três anos. Fui porque era uma comarca próxima da capital. Depois de um ano e meio solteiro, eu acabei me casando por lá”, conta.

Sua turma era formada por 21 alunos. Foram seus colegas de curso os Magistrados Ayres Gama Ferreira de Mello, Geraldo Gama Salles, Ivo Sell, Jaymor Collaço, entre outros. “Eu não tinha pretensão de ser Juiz. Quem me incentivou a entrar na Magistratura foi o Ayres Gama (Desembargador já falecido). Prestamos concurso juntos e, em 1955, fomos aprovados para as duas únicas vagas do concurso. Ele insistiu muito, pois éramos muito amigos, muito ligados. Queria que eu ao menos fizesse o concurso. Eu passei, mas não assumi em seguida. Deixei. A princípio fiquei em dúvida e seis meses depois é que ingressei na carreira”, disse. A dúvida, segundo ele, era porque sentia que havia perspectiva de crescimento na carreira como Advogado em Itajaí. Depois de muito pensar, Dalmo passou a enxergar diferente e se convenceu de que a Magistratura poderia, sim, ser uma experiência desafiadora, interessante e, porque não, gratificante.

Ele recorda que, no seu tempo, a Magistratura possuía quatro entrâncias, ou seja, quatro níveis de progressão na carreira, antes de chegar ao cargo de Desembargador. As entrâncias superiores, chamadas de “comarcas de quarta entrância”, ficavam em Florianópolis, Joinville, Blumenau e Lages. A carreira, aliás, era algo um tanto curioso. Ingressava-se, como ainda é hoje, por concurso público, como Juiz Substituto. Para se avançar na carreira, porém, o Magistrado participava de uma lista tríplice, a qual era submetida à escolha do Governador do Estado.

Dalmo foi nomeado Juiz Substituto e foi para Joinville, onde apenas assumiu, mas não ficou na comarca, seguindo logo após para a comarca de Brusque, onde ficou por dois meses. Depois, ele foi para Tubarão, onde permaneceu por 10 meses, até que conseguiu se remover para a comarca de São José e, finalmente, para a Capital, sempre como Juiz Substituto. Logo depois, quando já estava em Florianópolis, ele foi promovido ao cargo de Juiz de 1ª entrância. “Entrei com ação ordinária para ser promovido, sustentando que o cargo de Juiz Substituto era de início de carreira, com todas as garantias constitucionais. Inclusive se ingressava por concurso. Não obtive êxito, nem aqui (na Capital, na primeira instância), nem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e nem no Supremo Tribunal Federal (STF). Tempos depois, o próprio TJ se convenceu de que o cargo de Juiz Substituto era de início de carreira e deveria contar para fins de promoção”, recorda.

O ingresso no Magistério fez com que Dalmo Bastos desistisse de fazer carreira na Magistratura, em 1977, portanto, há 38 anos. Após ser aprovado no concurso de cátedras, ele foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito, hoje Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde lecionou a disciplina de Direito Civil. Receberam suas lições inúmeros alunos, entre eles muitos Desembargadores e até o Ex-Governador do Estado e hoje Deputado Federal Esperidião Amin. “Não me interessei mais pela Magistratura porque naquele tempo a remuneração do Professor era equivalente a de Magistrado”, conta, acrescentando que lecionou por 30 anos até se aposentar novamente. Ele ainda advogou por mais um tempo até parar definitivamente de trabalhar, o que ocorreu em razão da idade. “São funções diferentes (Advocacia, Magistratura e Magistério). A Advocacia está quase impraticável, sempre com muito serviço acumulado. Já no meu tempo, no fim da minha carreira na Magistratura, tinha muito acúmulo de serviço. E nas duas áreas temos excesso de serviço e demora na resolução das causas. Peguei um período agudo de serviço, em que levava muitos processos para casa, para despachar”, revela.

Apesar de ter deixado a toga, Dalmo diz que tem boas lembranças da carreira como Juiz e, sobretudo, dos colegas da classe. “Fiz grandes amizades na Magistratura. Tenho lembrança do Osmundo Vanderlei da Nóbrega, Alves Pedrosa, Hercílio e Marcílio Medeiros e tantos outros. Muitos já faleceram, mas eu estou aqui, bancando o duro ainda”, brinca.

Das histórias e casos que vivenciou na carreira da Magistratura, uma em especial lhe marcou e é lembrada por ele até hoje. Trata-se de um processo polêmico levado à Júri popular, na comarca de Laguna, cujo ano lhe escapa da memória. É a história de um réu que foi a julgamento por ter matado com 20 facadas a sua vítima. Ele alegou que agiu em legítima defesa, após ter sido agredido com um bambu. “Ele foi a Júri e me convenceu de que ele agiu em legítima defesa. Fiquei emocionado. Ele afirmou neste sentido com tanta segurança, teve uma reação emocionante, chorou, soluçou (soluçamos), afirmando que agiu em legítima defesa. Eu fiquei convencido disso. Mas os membros do Tribunal do Júri o condenaram e eu tive que aplicar a pena. Não contive a minha emoção naquele caso”, ressalta.

Outra situação marcante para ele foi quando teve que decretar a prisão preventiva do filho do seu Oficial de Justiça. “Ele era um sujeito idoso, muito ponderado, muito bom, me atendia muito bem, de modo que se afeiçoou a mim e a minha família. Mas tive que decretar a prisão do filho dele, que havia praticado um homicídio. Ele, o pai, reagiu, dizendo que eu não precisava me preocupar porque ele reconhecia que a situação era realmente difícil”, assinala.

Dalmo também participou das primeiras reuniões que culminaram na criação da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no início da década de 60, ao lado de figuras expressivas da Magistratura catarinense. Entre elas, ele destaca o colega Nauro Collaço. “Tenho uma satisfação muito grande quando falo dos colegas. E me lembro de um, que foi um dos meus melhores amigos, o Desembargador Nauro collaço, que vive ainda. A ele, o meu calor humano e cordial abraço a sua pessoa. Trata-se de um Juiz muito independente e muito equilibrado, por quem eu tenho muita admiração”, enaltece.

 

Sobre a família, ele conta que tem três filhos: José Carlos, que faleceu aos 50 anos, vítima de um aneurisma, ocorrido em Joinville. Era Engenheiro da UFSC e estava, na época, em campanha para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA); Ângela, que é formada em Direito e é Servidora do Instituto Geral de Perícia (IGP), onde atua como perita; e Sérgio, que é Arquiteto. Ele tem, ainda, duas netas (do filho que faleceu). Uma fez Medicina e outra estuda Design Industrial. A esposa, a Sra. Modesta, mais conhecida por “Dona Jeta”, está com 83 anos.

Em idade avançada e com alguns pequenos problemas de saúde, Dalmo não teve mais condições de acompanhar as notícias do mundo do Direito, da Magistratura, pois tem dificuldade para enxergar (catarata), situação vivenciada nos últimos 10 anos.  “Só posso dizer que a Magistratura sempre me engrandeceu, de modo que tenho muita satisfação de ter passado por ela. E faço votos de que todos que ingressaram ou que vão ingressar nessa carreira entrem com esse espírito de humanidade, que aplique a lei de acordo com o seu raciocínio, mas também com o coração”, reforça.

E entre as qualidades indispensáveis a um bom Magistrado, ele destaca, principalmente, a honestidade e a imparcialidade. “É muito difícil ser imparcial. Julgar outro ser humano requer espírito de humanidade, porque a pessoa que sofre uma condenação sempre se acha injustiçada. O importante é que o sujeito aja com ponderação e muito cuidado”, pontua.

Para ele, os Juízes exercem um papel de extrema relevância no seio social. “O Juiz exerce um papel importantíssimo. A coisa mais difícil é aplicar a lei, sobretudo com senso de justiça, com bom senso. O Eduardo (Desembargador Eduardo Luz, já falecido) tinha esse senso de justiça, que era impressionante, justamente porque era uma coisa natural, uma coisa dele. Há que se ter bom senso na aplicação da lei. Não só aplicar a letra fria da lei, mas analisar o contexto do caso em si”, ensina.