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Perfil do Associado
Desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi
Sabedoria de uma vida

A constatação do filosofo suíço Jean-Jacques Rousseau, de que a juventude é a época de estudar a sabedoria e a velhice é a época de praticá-la, encaixa-se perfeitamente na vida do desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi. Desde muito cedo, ele se dedicou aos estudos, às letras e ao Direito. Hoje, coloca todo seu conhecimento e experiência à disposição da sociedade, trabalhando voluntariamente no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

Nascido em Lages, região serrana de Santa Catarina, iniciou os primeiro estudos nos colégios Santa Rosa e Ginásio Estadual Vidal Ramos. “Sempre fui leitor assíduo de livros infantis e revistas de heróis”, resgata da sua infância. Foi, ainda, durante a juventude que começou a escrever para os jornais locais “Correio Lageano” e “Região Serrana”.

Dedicado, enquanto freqüentava as últimas séries do Curso Ginasial, trabalhou, à tarde, no escritório de advocacia do desembargador aposentado Mário Teixeira Carrilho. Desde aquela época, ficou impregnado com todo aquele ambiente: livros de Direito, processos, máquina antiga de escrever. Na época, ganhava apenas uma “gorjeta” semanal, pois o desembargador, que também era seu padrinho, era muito “pão duro”.

“Concluindo o ginásio, vim residir em Florianópolis, na residência de minha tia-avó Julieta Lobo da Silveira Brito, à Rua Esteves Júnior, bem em frente à Faculdade de Direito”, localiza, com precisão. Cumpriu o científico em Curitiba (PR), onde residiu, inclusive, em várias pensões com colegas catarinenses.

Em 1956, retornou a Florianópolis para prestar o exame vestibular, na Faculdade de Direito, onde foi aprovado. “Minha vida estudantil foi uma época deliciosa. Sempre envolvido com os estudos, Centro Acadêmico, militância política acadêmica, chás dançantes, jogos estudantis”, considera.  Com a marca de um espírito inovador, Lenzi, criou o mensário “Folha Acadêmica”, órgão político e social do “Partido de Renovação Acadêmica”, do qual fazia parte. Fundou, também, com  outros intelectuais, o mensário cultural “Roteiro”.

Colou grau em dezembro de 1961, sendo paraninfo da turma o então governador Celso Ramos. Em 1962, exerceu a função de Oficial de Gabinete do secretário de Justiça, Acácio Garibaldi Santiago. Depois, dos secretários subseqüentes: Evilásio Caon e Paulo Macarini.

Posteriormente, em 1963, indicado pelo governador Celso Ramos, presidiu a Imprensa Oficial do Estado. Em seguida, durante o golpe militar, esteve na direção da Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde foi “perseguido”, em razão da militância liberal na vida estudantil e na OAB estadual e nacional, exercendo a advocacia.

Nessa época, inclusive, ele conciliava suas atividades com a de jornalista do “O Estado” e, depois, de “A Gazeta”, onde ocupou o cargo de diretor. Até hoje continua escrevendo, sendo, assim como a leitura, uma de suas paixões preferidas. Das diversas matérias que redigiu, a campanha para criação da UFSC, no jornal O Estado, é a que mais lhe vem a cabeça.  “Sempre fui independente, sem participação em partidos políticos”, destaca.

Muito embora tenha publicado uma das poucas obras referentes a este tema, com o título “Partidos e Políticos de Santa Catarina”, a biografia de Celso Ramos e, entre outras obras jurídicas, o pioneiro “Comentário sobre o Código de Defesa do Consumidor”, em 1991.

Em 1965, quando se inscreveu no concurso público para professor-assistente da cadeira de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito, cujo titular era o professor Waldemir Cascaes, foi aprovado em primeiro lugar. Neste período, dedicou-se ao magistério e à advocacia, especializando-se em processo civil com o professor Alfredo Buzaid, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP). E, depois, concluiu o mestrado em Direito de Estado na UFSC, tendo sido recebido, em 1987, como membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Rio de Janeiro.

Como presidente da Seccional da OAB catarinense, no triênio 1983-1985, integrou vários mandatos no Conselho Seccional e no Conselho Federal da instituição. Já em 1991, foi eleito presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e, aqui na Capital, foi eleito para integrar a Academia Catarinense de Letras (ACL) e o Instituto Histórico Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).

Participou da escolha e eleição no Conselho da OAB catarinense, em 1997, tendo integrado a lista sêxtupla à vaga de desembargador no TJ/SC, sendo eleito pelo Pleno da Corte para compor a lista tríplice que iria apontar o novo desembargador na vaga do Quinto Constitucional. Nomeado pelo governador Paulo Afonso Vieira, Lenzi tomou posse no dia 3 de fevereiro daquele ano, com a presença ilustre do ministro Sepúlveda Pertence, que na época era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele abriu a sessão do Supremo e entregou para o vice. Pegou um jatinho e veio prestigiar a minha posse”, orgulha-se.

“Sempre participei ativamente das atividades jurisdicionais, administrativas e sociais do Tribunal”, resumiu. Foi eleito, em 2001, vice-corregedor de Justiça e, em 2003, como primeiro, segundo e terceiro vice-presidente, tendo assumido a presidência várias vezes, bem como a corregedoria. Mais tarde, integrante da 3ª Câmara Civil, foi seu presidente, bem como da Câmara Civil Especial (de Agravos), que foi criada por sua iniciativa, tendo participado de várias comissões.

Inspirado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em 2004, o desembargador Jorge Mussi, então presidente do TJ/SC, deu os primeiros passos para criar o Núcleo de Conciliação do TJSC, formado por desembargadores, juízes aposentados, advogados e membros do Ministério Público, sendo presidido por um desembargador em atividade.

O projeto foi aprovado pelo Conselho da Magistratura e levado à consideração do Tribunal Pleno, por indicação do desembargador Cesar Abreu. Apreciado na Comissão de Organização Judiciária, sendo aprovado por unanimidade e instituído pela Resolução 11/05-TJ. Já aposentado, em 2005, Lenzi foi então escolhido como coordenador do Núcleo, função que exerce com empenho até hoje.

O interessante é perceber as coincidências.  Em 1965, para concorrer ao concurso da Faculdade de Direito, ele defendeu uma tese sobre a Conciliação no Processo Civil. “Já naquele tempo eu era um adepto da conciliação”, reforça.

A convite de alguns colegas magistrados, em 2006, participou da diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), na gestão do juiz José Agenor de Aragão. Orgulha-se de, na função de diretor de Comunicação, ter fundado, em maio de 2006, o mensário tablóide de comunicação “O Judiciário”. Com a aprovação de diretores e conselheiros, obteve razoável sucesso. “Mas, infelizmente, foi desativado no ano passado”, lamenta.  

 Prestes a completar 50 anos de casado, é com carinho que Lenzi vê a família crescer com o casal de netos, Pedro e Marina, que são a alegria do avô. É casado com Zuleika Mussi Lenzi, com quem teve uma única filha, Adriana, que é formada em Psicologia e casada com o médico Israel Silva Maia. De família tradicional da cidade, Zuleika é filha do médico Antônio Dib Mussi e da primeira médica de Santa Catarina Wladyslawa Wolowska Mussi, ambos falecidos.

A experiência, os desafios da magistratura e nem mesmo os cabelos brancos foram capazes de roubar de Silveira Lenzi o espírito otimista. “Você tem que lutar, tem que ter garra”, define, ao olhar o mundo e acreditar que as pessoas boas são a maioria. Seja como jornalista, advogado, professor e magistrado, Silveira Lenzi dá-se por satisfeito nesta quadra da vida, sobretudo porque tem absoluta convicção de que todos os seus desafios foram encarados com coragem, determinação, ética e dignidade, o que lhe fez compreender que é preciso ter integridade para se ter credibilidade. É ela – a retidão de caráter e não o peso da autoridade – a única qualidade capaz de garantir o verdadeiro respeito do cidadão para com aqueles que se lançam na nobre missão de construir uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, por meio da distribuição da justiça e da consolidação da paz social.