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Perfil do Associado
Desembargador Jaime Luiz Vicari

Ser-se homem não deveria significar nunca impedimento a proceder como cavalheiro”. Se tais palavras de José Saramago correspondem ao que deve ser, o mesmo ocorre na vida do Desembargador aposentado Jaime Luiz Vicari. Em sua trajetória, ser e portar-se de maneira cavalheiresca com relação às outras pessoas e agir com idoneidade sempre foram valores observados e admirados por todos os que o conhecem.

Jaime Luiz Vicari nasceu no interior do município de Erechim, Rio Grande do Sul, numa localidade chamada Linha Duas Secção Cravo, e lá viveu até os dois anos de idade, quando seus pais, na época professores do ensino primário, foram transferidos para Barra Funda, então interior de Sarandi, também no território gaúcho.

Predestinado a ser catarinense, como ele mesmo define, em 1957, por vontade da mãe, foi estudar em um colégio de religiosos italianos que atuava na formação de sacerdotes, em Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí. “Minha mãe era muito religiosa e acho que o sonho dourado dela era ter um filho padre, mas por essas coisas da vida, não conseguiu realizá-lo”, observa. Naquele colégio teve uma formação com muito estudo e disciplina. A rotina era rígida e os alunos, quase cem no total, acordavam às 6h30min, arrumavam sua própria cama e seguiam para missa diária. Também eram encarregados da limpeza do colégio, para, após o café, dirigirem-se às salas de aulas.  Os turnos da tarde e noite não eram diferentes, com o tempo dividido entre leituras, recreio, serviço de limpeza e frequência às aulas. Sono? Somente após as 22h.

Assim transcorreram mais de dois anos, quando a família mudou para Erechim, onde Vicari iniciou-se na sua primeira profissão. “A partir do momento que fui para Erechim, comecei a trabalhar de dia e estudar à noite”, conta. Ele tinha apenas 14 anos e atuava numa indústria de carrocerias para ônibus. Tempos depoiscomeçaram as indagações sobre qual a profissão a seguir. Fazer o curso de Direito jamais tinha passado pela sua imaginação. Pensou em diplomacia e depois, impressionado com o trabalho dos médicos, em medicina, mas esses projetos não foram adiante. “Que bom para a saúde pública!”, sorri. O momento da definição se aproximava e aconteceria em São Leopoldo, cidade da grande Porto Alegre, para onde mudou-se porque, à época, não havia faculdades em Erechim.

Lá em São Leopoldo eu concluí o curso científico e me aconteceu uma dessas coisas boas que ocorrem na vida”, relembra. Nesse período, Vicari dividia a tarefa de trabalhar e estudar em cidades diferentes. Trabalhava em Esteio, na grande Porto Alegre, onde morava com uma irmã, mas os estudos eram feitos em São Leopoldo.  Ao final, o sacrifício lhe traria recompensas: foi durante as aulas de história que conheceu um professor chamado Lenine Nequete, que era Juiz de Direito, e foi ele que o motivouinclinar-se pela Ciência Jurídica. “O Dr. Lenine era muito respeitado, com vastíssimos conhecimentos e com diversos livros publicados. Sua filha, Dra. Eunice Nequete foi Procuradora Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Enfim, uma figura extraordinária e, ao que sei, grande amigo do nosso Desembargador TychoBrahe Fernandes Neto. Seu pré-nome, Lenine,incomum, não era fruto do acaso pois consta que seu pai era admirado do ideário marxista. Mas, verdade seja dita, o Dr. Nequete era, mais que tudo, um humanista”.

Conversando sobre as possibilidades de qual a faculdade a cursar, o professor propôs-lhe um caminho. “Ele falou que meu perfil nada tinha a ver com medicina ou com a diplomacia. Teu perfil, disse, tua linha de pensamento, é o Direito”, conta.

Na época, tramitava no Ministério da Educação e Cultura (MEC) o processo de criação da faculdade de Direito em São Leopoldo, hoje conhecida como Faculdade de Direito do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da qual o professor Nequete seria diretor. “Terás que fazer a prova e passar”, intimou Lenine. “Fiz a prova, saiu o resultado e eu era tão otimista que comecei a ler a lista dos aprovados de baixo para cima”. Eram 50 vagas e o nome do desembargador não aparecia. Quando o leu foi uma festa: ele obtivera a quinta colocação.

Foram cinco anos de estudos, com professores dos mais renomados, seja da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura. Diplomado, iniciou seus trabalhos e permaneceu por dois anos num escritório em Porto Alegre, pertencente ao advogado Marco Antonio da Silva Krebs, abrindo mais tarde seu próprio escritório.

Nesse período o Desembargador Vicari já tinha casado com Vera Helena, sua companheira de quase cinquenta anos e o casal já tinha dois filhos, o hoje advogado Márcio Luiz e a hoje médica Cristina Helena. Anos mais tarde é que vieram o arquiteto Eduardo Henrique e a advogada Carolina Gabriela.

 Em 1976, Vicari recebeu uma proposta de um cunhado para advogar em Florianópolis, numa empresa do ramo imobiliário.  Aceitou e mudou-se com a família. Após quatro anos morando na capital catarinense,interessou-se por um curso de atualização em Direito, ministrado na Universidade Federal de Santa Catarina. Foi lá que teve o prazer de conhecer o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Nelson Schaefer Martins evários outrosjovens que pretendiam ingressar na Magistratura e outras carreiras jurídicas.

Era o momento para repensar a carreira. “Eu, com 37 anos e três filhos, nunca tinha imaginado ser Juiz. Quem me deu a ideia foi o Nelson. Prestei concurso em 1981 e passei”. Disputando a vaga com outros 100 candidatos, Vicari foi um dos 10 classificados, juntamente com os atuais Desembargadores Sérgio Roberto BaaschLuz, Salim Schead dos Santos e Rodrigo Antonio da Cunha.Lotado inicialmente na comarca de São Carlos, lá trabalhou por quase três anos, sendo após transferido para Imaruí, durante a grande enchente de 1983. No sul, por seis meses, também atuou como colaborador do Juiz Erwin Peressoni Teixeira, Juiz de Direito de Laguna, uma figura humana singular, como define.

Entre uma comarca e outra, viajando do oeste ao sul do estado, pôde sentir as diferenças de cada região e a propósito, observa: “Santa Catarina é um verdadeiro mosaico étnico e cultural. De uma região a outra alinguagem, os usos e costumes e até os valores mudam. Uma cidade tem cultura mais alemã, outra mais açoriana e uma terceira é composta por pessoas de várias origens. Não se pode esquecer que Direito, segundo Miguel Reale é composto por fatos, valor e norma. Não é por outra razão que Savigny e outros juristas da Escola Histórica tanto escreveram acerca dovolksgheist, ou seja, da importância dos valores culturais, do ‘espírito do povo’, na criação e interpretação do Direito”.

Em dezembro de 1985, foi promovido para a comarca de Braço do Norte, tendo respondido, também pela comarca de Orleans. “Não havia Juiz disponível, na época, para ser lotado e então uma ou duas vezes por semana eu saía de Braço do Norte e ia até Orleans trabalhar”, conta. A permanência na comarca de Braço do Norte durou até o final de 1987, quando, promovido, mudou-se para São José, na grande Florianópolis.

Ali foram 16 anos de dedicação, nas áreas cível, criminal e eleitoral. Recorda-se de um dos feitos da época, a construção do prédio do Foro de São José, inaugurado em 1999, e também do honroso convite para exercer as funções de Coordenador de Magistrados, feito em 2000 pelo Desembargador Xavier Vieira. Durante um ano permaneceu nessa função, retomando após suas atividades no Foro de São José. “Eu queria voltar para São José, pois estava preocupado com o número de processos que aumentava sem cessar”, conta.

Dos anos de carreira e avaliando a realidade atual, o Desembargador dá sua opinião sobre a criação de um novo Código de Processo Civil. “O novo código veio com algumas coisas boas, mas com o Código antigo nós já tínhamos uma jurisprudência estabilizada; com o novo Código, não. Vem com coisas novas, com novas dúvidas”, explica. E compara ao código de outros países. “Os alemães têm um código que entrou em vigor em 1879;o código italiano é de 1942 e os dois países convivem muito bem com normas centenárias. Não havia essa urgente necessidade de novo Código de Processo entre nós”, opina.

Para o Desembargador, a morosidade na Justiça reside também em dois motivos: peças processuais muito longas, o que acaba tomando desnecessariamente o tempo de todos os operadores jurídicos, e a banalização do processo. Sobre o primeiro ponto, o Desembargador relembra uma situação inusitada quando ainda atuava como Juiz de Direito em São José. “Nunca vou esquecer que eu recebi uma petição inicial de 162 páginas”. Vicari deu prazo de 10 dias para que o advogado adequasse a petição ao razoável. Para ele, mais do que isso era praticamente um livro. “De quantas páginas você precisa para escrever sobre um acidente de trânsito? Duas ou três, e era assim que a gente fazia até alguns anos atrás”, avalia.

E acrescenta: “Não é culpa desse segmento ou de outro, uma coisa contamina a outra. Se os advogados fazem petições muito longas, o Juiz tem que responder a tanto. Se os juízes fazem sentenças muito longas, nos recursos, os advogados vão ter que prolongar também. É uma questão cultural e não vai se resolver isso com leis. Leis não mudam os fatos, os fatos mudam as leis”.

Da vivência na Magistratura, guarda alguns casos curiosos. Certo dia, numa comarca do interior, atendeu dois advogados que desejam falar sobre determinado processo. Recebeu-os e eles relataram que a demanda fora movida por uma pessoa já falecida. Não pelo espólio!

Como não sabia detalhes, pensou inicialmente em suspender o processo para que os herdeiros se habilitassem mas para sua surpresa, os advogados lhe disseram que o autor fora a óbito antes de entrar em juízo. A escrivã trouxe os autos e um dos advogados disse: “Se o senhor me permite, a folhas ‘tal’ há uma fotografia do autor da demanda sendo velado”. Surpreso com o ocorrido, Vicarilhes respondeu que em uma ou duas semanas daria uma decisão. A história tratava de cessão de uma determinada concessão. O morto, autor, havia cedido seus direitos a um terceiro, outorgando igualmente uma procuração por instrumento público. “O cessionário detentor teve problema com alguém e entrou em juízo em nome do morto, e quem recebeu a demanda, obviamente nada sabiadisso. Os réus apontaram, na contestação, essa ausência de pressuposto processual, mas o Juiz anteriormente lotado naquela unidade não tivera a oportunidade de ler a defesa”, explica.  Em suma, ausente pressuposto de constituição de processo válido, o processo foi extinto, sem exame do mérito.

Ainda na sua carreira na Magistratura foi promovido para a 4ª Vara Cível da Capital, em 2003, onde permaneceu por dois anos. Nos anos de 2005 a 2010 atuou como Juiz de Direito de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com lotação na Câmara Civil Especial, na 1ª e 2ª Câmaras de Direito Civil e 1ª Câmara Criminal. “Em dezembro de 2010 fui promovido a Desembargador; nesse meio tempo o Tribunal já tinha criado uma 6ª Câmara de Direito Civil, e eu fui colocado na presidência”, relembra. Lá ficou até completar seus 70 anos de idade, quando se aposentou.

Uma das experiências mais ricas e prazerosas foram os cerca de vinte anos de magistério, na Escola Superior da Magistratura, na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, na Escola da AMATRA e na Escola Superior da Advocacia. “A atividade de professor pode ser traduzida por uma importante troca. O mestre transmite mas igualmente recebe conhecimentos”. 

Aposentado, retornou à advocacia atuando junto ao escritório de advocacia Vicari Advogados Associados, que é composto por seus filhos Márcio e Carolina. Para o futuro, já tem seus planos definidos. “Eu pretendo, enquanto possível, colaborar aqui em convívio com a minha família, e continuar estudando e me aprimorando”. Renovar seus conhecimentos é algo que valoriza. “Gosto de entender o que está acontecendo”.

Para os colegas de profissão, ele deixa como mensagem o respeito à atividade do Magistrado. “Atuei por 32 anos na Magistratura e vejo que nós trabalhamos numa atividade marcada por respeito recíproco. Temos que empregar métodos éticos, estudar bem os processos e ser objetivos nas decisões. Colocar os fatos de uma maneira que não comprometaa verdade. A atividade do Juiz é uma atividade dura, difícil, a população espera muito do Poder Judiciário e tem toda razão de esperar, principalmente em Santa Catarina”.

Para o Desembargador, também é imprescindível o tratamento cordial e igualitário a todas as partes nas audiências. “O Juiz tem que saber como se portar e como conduzir os trabalhos. Uma coisa mínima que vou dizer: usar terno e gravata; para as mulheres, traje equivalente. Eu nunca entrei num Foro sem terno e gravata. O hábito faz o monge. As pessoas vão te olhar de maneira diferente, pode até mudar depois, mas isso vai ficar como a primeira impressão”,sugere o Magistrado que sempre faz uso em suas audiências do tratamento “Senhor ou Senhora”, até quando se refere ao maior criminoso. “A pessoa tratada com dignidade e respeito vai retribuir na mesma moeda”, destaca.

Obras jurídicas: O Desembargador Vicari publicou artigos científicos em diversas revistas jurídicas, enfocando, majoritariamente, o processo civil. Entre os livros publicados arrola: “O Recurso do Agravo nas Decisões de Primeiro Grau”, escrito a partir das experiências vividas na Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e publicado pelo incentivo do amigo e Desembargador Lédio Rosa de Andrade; “Ata Notarial: Prova Pré-Constituída, Segura e Célere”, em co-autoriacom sua filha Carolina VicariEyng, que foi titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de São Francisco do Sul; e“O Fato Superveniente na Sentença Civil”, calcada em sua dissertação de mestrado na Univali.