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Perfil do Associado
Juiz Nelson Maia Peixoto
Juiz em prol da cidadania

“Ser Magistrado é ser um sacerdote do Direito, ingressar em universos desconhecidos do ser humano, conviver com personagens até então estranhos e conhecer um pouco de cada um e viver no seu mundo, que agora também é dele, compartilhar e recriar um novo espaço – tempo, com novas criaturas a povoarem este cenário”. A definição do advogado e escritor Leon Fredja Szklarowsky é, para o Juiz Nelson Maia Peixoto, a melhor descrição da profissão que lhe pareceu um percurso natural, após trabalhar desde a adolescência na área jurídica.

Peixoto nasceu na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em 1956. Filho de pai português – Durval Peixoto – e de Dirce Maia Peixoto, já falecidos, Nelson tem dois irmãos, sendo ele o caçula. Casou em 1976 com Maria Aparecida Dias Maia Peixoto. Na época com 20 anos, ouviu do pai: “Vai casar ou vai fazer a primeira comunhão?”. Da união, que já dura 40 anos, nasceram quatro filhos - Saint’Clair, Stela, Stephano e Sabrina.

Diante da queda econômica sofrida pelos pais, obrigou-se a trabalhar desde o início da adolescência. Seu primeiro emprego foi no Cartório de Registro Civil da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, onde permaneceu até 1988. Recorda-se que tratava de uma serventia muito antiga e que os cuidados contra as traças eram constantes. “Muito comum ao final do expediente pegar na ‘caneta’, que nada mais era que o apelido dado à vassoura. Sábado sim, sábado não, tinha que aplicar cera no piso do cartório, mas era um trabalho bom, pois rendia uma boa gorjeta”, conta.

Em 1979 prestou concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para o cargo de Escrevente Juramentado, onde foi destacado para a Terceira Vara Criminal de Nova Iguaçu, sendo promovido a Escrivão Substituto e, depois, Escrivão, permanecendo na função até março de 1988.

Após a formatura na Faculdade de Direito de Nova Iguaçu, em 1981, dedicou-se aos concursos públicos. Em 1982, inscreveu-se para o concurso de Delegado da Polícia Federal, conquistando o 40º lugar, mas o pleito não foi concluído e anulado em razão de uma fraude. Para a Magistratura, tentou duas vezes para o Rio de Janeiro e um para o Espírito Santo, não obtendo êxito.

Em 1987, tentou o concurso de ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, obtendo a aprovação em 9º lugar. Iniciou, então, em 1988, a carreira na comarca de Campo Erê, completando o interstício (Juiz Substituto) na comarca de Rio do Sul.  Em seguida foi promovido para as comarcas de Tangará, Itaiópolis, São Bento do Sul e Blumenau, até chegar à Capital, em 2003. Foi membro ativo da Turma de Recursos e, hoje, está lotado no Juizado Especial Criminal e é diretor do Foro Desembargador Eduardo Luz.

No interior do Estado, mais precisamente em São Bento do Sul, realizou trabalhos de cunho social juntamente com sua esposa Cida, a qual esteve à frente da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Recebeu o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade são-bentense. Quando Juiz da Infância e Juventude, também em São Bento, lançou a campanha “Seja um pai para o seu filho, antes que um traficante o adote”, vindo a ganhar notoriedade nacional e ser adotada por lojas de departamento. Na comarca também recorda de um processo marcante, quando recebeu a petição inicial de uma concordata e administrou o processo até o final, determinando o arquivamento da falência e pagando todos os credores. “Foi um processo que me chamou muito a atenção, pois é muito difícil isso acontecer. O Juiz sai da comarca, volta, então o processo vai passando. Eu fiquei 10 anos em São Bento e tive o prazer de ficar a frente do processo até o final”, recorda.

Também atuou com afinco e dedicação na Justiça Eleitoral, presidindo vários pleitos nas mais variadas cidades do Estado, culminando com a atuação de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, entre 2010 e 2012. No período, atuou como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), implementando campanhas pró-cidadania. No interior, foi idealizador da campanha “Mesário Voluntário”, que veio a ser adotada em âmbito estadual.

Sempre espirituoso, para não perder o “cacoete” carioca, nunca desperdiça a oportunidade de apimentar a conversa com uma piada ou um ditado popular. Torcedor do Fluminense e também do Avaí, gosta de assistir uma boa partida de futebol, quando recorda os bons tempos de Maracanã. Amante da arte da fotografia, também é apaixonado por veículos antigos, sendo presença constante nos encontros realizados na cidade.

Tabagista por 30 anos, deixou de fumar em 2012 para enfrentar os malefícios trazidos pelo cigarro, quando foi diagnosticado com um tumor na garganta. “Consegui superá-lo pela competência dos médicos e pelas graças de Deus”, diz o Magistrado.

Ao longo dos anos, sempre procurou harmonizar a profissão com suas demais atividades, principalmente no casamento e nas relações familiares. “É necessária uma união de forças entre toda a família em busca do mesmo ideal. Se todos estão bem, desempenham suas funções também regularmente. Mas, se algo não vai bem, o risco é iminente”, destaca.

Todas as vezes que tem a oportunidade de conversar com estagiários, estudantes e alunos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), é incisivo no sentido de que todo e qualquer concurso já começa no primeiro dia da faculdade. Ali, diz Peixoto, começa o verdadeiro concurso, pois “todo aprendizado nos bancos da Universidade faz parte da carreira escolhida”.

Com 28 anos de carreira, o respeito com todos que estão à sua volta é algo imperioso. Sempre procurou atender as partes, os Advogados, e demais pessoas que precisam de uma opinião ou uma orientação. É sabedor que “o tempo é o senhor das lições, o mestre de todas as vocações, e que Deus é quem está no comando e a Ele tudo pertence”. Com a meta de trabalhar até quando for possível, Peixoto conta que, quando ficou doente, a volta ao trabalho foi fundamental para a sua melhora. “Suspendi a licença e retornei seis meses antes. Melhorei bem”, garante.