Os eventos de despedida ocorrerão durante este sábado (27) na capela mortuária do município de Pinheiro Preto/SC.

Apresentamos condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes dê forças para superar esse difícil momento.

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A iniciativa, aprovada em Assembleia Geral, reafirma o compromisso da AMC com a promoção do diálogo entre a base da Magistratura e a alta administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).  

A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, e o presidente da Comissão Eleitoral da entidade, Juiz Luis Felipe Canever, estiveram na sede do TRE-SC para acompanhar a apuração dos votos. Também acompanhou o trabalho o ex-presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati. 

Dos 477 Magistrados aptos a votar, 208 participaram. Foram registrados dois votos nulos e nove brancos.  

A votação foi realizada de forma online, por meio do sistema e-voto, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) – o mesmo utilizado nas eleições associativas da AMC. A ferramenta garantiu segurança, sigilo e confiabilidade em todo o processo.   

A presidente da AMC destacou que a iniciativa reafirma a importância de uma Magistratura que deseja ser ouvida e contribuir ativamente com os rumos do Judiciário catarinense.  

“Também agradecemos especialmente ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que mais uma vez disponibilizou o sistema e-voto, garantindo segurança, sigilo e transparência ao processo”, afirmou Janiara.  

Confira todos os resultados: 
 

Presidência 
Rubens Schulz – 115 votos 
Maria do Rocio Luz Santa Ritta – 87 votos 
 

1ª Vice-Presidência 
Osmar Nunes Júnior – 103 votos 
André Luiz Dacol – 94 votos 
 

2ª Vice-Presidência 
Júlio César Knoll – 68 votos 
José Agenor de Aragão – 129 votos 
 

3ª Vice-Presidência 
Márcio Rocha Cardoso – 126 votos 
Robson Luz Varella – 65 votos 

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A programação inclui eventos virtuais de apresentação das chapas e de suas respectivas propostas – com perguntas elaboradas pela comissão eleitoral – além de dois dias de votação online. O resultado será divulgado na sexta-feira, dia 28, logo após o fim do prazo de votação. 

A votação simbólica, aprovada em Assembleia Geral Ordinária da AMC em 2019, já demonstrou força e legitimidade nas edições anteriores. Em 2017, o primeiro pleito simbólico foi realizado por iniciativa da Coordenadoria de Campos Novos, com a participação de 19 Magistrados. Já em 2019 e 2021, a AMC ampliou a proposta, envolvendo todos os Juízes de Primeiro Grau, com expressiva adesão da classe. 

A votação ocorrerá por meio do sistema eletrônico fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o mesmo utilizado nas eleições associativas da AMC, o que assegura confiabilidade e sigilo ao processo. 

Consciente de que a escolha do quadro diretivo do TJSC é prerrogativa exclusiva do colegiado de Desembargadores, a AMC realiza a eleição simbólica como forma de fortalecer o senso de pertencimento, estimular o debate institucional, promover o engajamento com os rumos do Judiciário e incentivar a formulação de propostas concretas por parte da Magistratura. 

Confira o cronograma 

Segunda, 24 – 19h 
Live de apresentação da Chapa 1 
Terça, 25 – 19h 
Live de apresentação da Chapa 2 
Quinta, 27 – a partir das 9h
Período de votação 
Sexta, 28 – até 17h 
Período de votação 
Sexta, 28 – após fim do prazo de votação 
Divulgação do resultado 

Formação das chapas candidatas 

• Rubens Schulz – Presidência 
  Osmar Nunes Júnior – 1ª Vice-Presidência 
  Júlio César Knoll – 2ª Vice-Presidência 
  Márcio Rocha Cardoso – 3ª Vice-Presidência 
  Dinart Francisco Machado – Corregedoria-Geral da Justiça 
  Rosane Portella Wolff – Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial 
  Leopoldo Augusto Brüggemann – Ouvidoria do Poder Judiciário 
  Vera Lúcia Copetti – Direção da Academia Judicial 
• Maria do Rocio Luz Santa Ritta – Presidência 
  André Luiz Dacol – 1ª Vice-Presidência 
  José Agenor de Aragão – 2ª Vice-Presidência 
  Robson Luz Varella – 3ª Vice-Presidência 
  Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer – Corregedoria-Geral da Justiça 
  Gilberto Gomes de Oliveira – Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial 
  Eliza Maria Strapazzon – Ouvidoria do Poder Judiciário
  Júlio César Machado Ferreira de Melo – Direção da Academia Judicial 

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A Comissão será presidida pelo Juiz Luís Felipe Canever e integrada pelos Juízes Paulo Eduardo Huergo Farah, Sônia Eunice Odwazny e Juliano Serpa. Nesta segunda-feira (3), a diretoria colegiada da AMC fez reunião para apresentar a Comissão e tratar detalhes da realização das eleições.

Seguindo regras já aprovadas em Assembleias Gerais Ordinárias da AMC em 2019 e 2021, todos os Magistrados de Primeiro Grau poderão participar, escolhendo seus candidatos para presidência e vices-presidências do Tribunal de Justiça. O resultado será divulgado antes da eleição oficial do TJSC. 

A votação será realizada por meio do sistema eletrônico fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o que garante confiabilidade e sigilo ao processo. 

Participação e representatividade 

A votação simbólica, aprovada em Assembleia Geral Ordinária da AMC em 2019, já demonstrou força e legitimidade em edições anteriores. Em 2017, o primeiro pleito simbólico foi realizado por iniciativa da Coordenadoria de Campos Novos, com a participação de 19 Magistrados. Já em 2019 e 2021, a AMC ampliou a proposta, envolvendo todos os Juízes de Primeiro Grau, com expressiva participação da classe.  

Consciente de que a escolha do quadro diretivo do TJSC é prerrogativa exclusiva do colegiado de Desembargadores, a AMC realiza a eleição simbólica para fortalecer o senso de pertencimento, estimular o debate institucional, o engajamento com os rumos do Judiciário e a formulação de propostas concretas por parte da Magistratura. 

“Cada voto simbólico representa a expressão legítima de pertencimento, engajamento e cuidado com o futuro da nossa carreira. Queremos ouvir os colegas e mostrar que suas vozes importam no processo de construção de uma Magistratura cada vez mais unida”, afirmou a presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta. 

A comissão eleitoral divulgará, em breve, a data do pleito e os detalhes para participação.  

Chapas concorrentes já foram oficializadas

A lista dos Desembargadores candidatos para a cúpula do Tribunal na gestão 2026-2028 foi divulgada pelo TJSC na última semana. Confira os nome a seguir:  

Maria do Rocio Luz Santa Ritta (Presidência) 
André Luiz Dacol (1ª Vice-Presidência) 
José Agenor de Aragão (2ª Vice-Presidência) 
Robson Luz Varella (3ª Vice-Presidência) 
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer (Corregedoria-Geral da Justiça) 
Gilberto Gomes de Oliveira (Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial) 
Eliza Maria Strapazzon (Ouvidoria do Poder Judiciário) 
Júlio César Machado Ferreira de Melo (Direção Adademia Judicial) 

> Confira aqui a carta da Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta entregue à AMC

Rubens Schulz (Presidência) 
Osmar Nunes Júnior (1ª Vice-Presidência) 
Júlio César Knoll (2ª Vice-Presidência) 
Márcio Rocha Cardoso (3ª Vice-Presidência) 
Dinart Francisco Machado (Corregedoria-Geral da Justiça) 
Rosane Portella Wolff (Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial)   
Leopoldo Augusto Brüggemann (Ouvidoria do Poder Judiciário) 
Vera Lúcia Copetii (Direção Adademia Judicial) 

> Confira aqui a apresentação dos candidatos da Chapa

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A AMC reforça a importância da participação de todos os associados neste processo, que consolida o papel das entidades estaduais na representatividade da Magistratura em nível nacional.

A chapa única “Combatividade, Coragem e União”, liderada pela juíza Vanessa Ribeiro Mateus (APAMAGIS), concorre à presidência. O juiz Marcelo Pizolati, ex-presidente da AMC, integra a chapa como candidato à vice-presidente.

Há três modalidades de votação disponíveis:

🖥️ Votação eletrônica – nos dias 10, 11 e 12 de novembro, no site da AMB, com apoio técnico do TRE/DF

✉️ Carta e sobrecarta – podem ser remetidas para a sede da AMC e serão recebidas até 14 de novembro, às 18h;

• As cédulas físicas foram enviadas pela AMB no dia 15 de outubro, e os associados já devem ter recebido — ou estão em vias de receber — o material eleitoral.

🗳️ Voto presencial – poderá ser realizado na sede da AMC, nos dias 13 e 14 de novembro, em urna localizada na sala da assessoria jurídica.

A apuração dos votos ocorrerá no dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira).

| Veja mais informações aqui
| Leia o Informativo Eleições AMB

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os associados podem entrar em contato com Michelle pelo WhatsApp (48) 98863-5046.

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Natural do Rio Grande do Sul, iniciou sua trajetória na advocacia, mas logo percebeu que sua vocação estava na Magistratura. Ingressou na carreira no RS e, movido pelo desejo de residir em Santa Catarina, prestou novo concurso e passou a integrar a Magistratura catarinense em 1987, como Juiz Substituto na comarca de Criciúma.  

Em 1989, foi removido para Florianópolis, onde atuou como Substituto Vitalício, e em 1992 foi promovido para a comarca de Içara, onde permaneceu até sua aposentadoria. 

Esse longo período na mesma comarca – mais de 30 anos – é um traço singular de sua trajetória: “Sempre coloquei minha vida privada em primeiro lugar, sem descuidar da judicatura. Tanto que não fiz carreira para chegar ao Tribunal de Justiça”, conta o Magistrado.  

Assim, a decisão pela aposentadoria, segundo ele, foi natural: “Simplesmente entendi que era o momento de parar. É necessário que se saiba quando é esse momento, para que se siga a vida normalmente, sem qualquer saudosismo ou falta da atividade”.  

Ritter destaca com sobriedade um marco que considera essencial: jamais ter respondido a qualquer procedimento administrativo. “Para quem atua tanto tempo no primeiro grau, considero isso uma conquista. Sempre exerci a função com dedicação, isenção e seriedade.” 

Aos colegas que seguem na ativa, compartilha uma reflexão serena, baseada na experiência: “Sempre decidi de acordo com a minha consciência – o que não significa acertar sempre. Mas nunca me deixei influenciar por pressões, e nada paga o fato de estar com a consciência limpa.” 

Durante a sessão do Órgão Especial que aprovou sua aposentadoria, o relator do processo, Desembargador Ricardo Fontes, registrou publicamente elogios “pela brilhante carreira e pelo bom companheirismo” do Juiz Ritter, enquanto o Presidente Francisco Oliveira desejou sucesso e plenitude nesta nova etapa. 

A AMC registra com respeito a trajetória do Juiz Fernando de Medeiros Ritter, que deixa sua marca na história da Magistratura catarinense. Que o novo ciclo seja vivido com saúde e tranquilidade junto aos que lhe são mais caros. 

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A reunião ocorreu na sede do CNJ, em Brasília, um dia após a posse do ministro, realizada em 29 de setembro. Estiveram presentes presidentes das Associações Nacionais, Estaduais, Federais e do Trabalho, além de diretores da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), liderados pelo presidente Frederico Mendes Júnior.  

Também participou da reunião o Juiz de direito de 2º grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Paulo Marcos de Farias, que já atuava como auxiliar na presidência do CNJ e, na gestão de Fachin, será secretário de Estratégia e Projetos. 

O encontro reafirma a importância da interlocução institucional e da defesa coletiva da Magistratura, asism como a  participação da AMC reforça o compromisso da atual gestão em manter proximidade com os espaços de decisão e assegurar que as demandas da Magistratura catarinense sejam ouvidas no cenário nacional. 

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A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 21/2024, que promove mudanças importantes na Lei Complementar nº 795/ 2022, responsável pela criação do Benefício Especial Previdenciário (BEP). O texto agora segue para sanção do governador Jorginho Melo. 

O tema vinha sendo acompanhado de perto pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em parceria com o SCPrev, por representar um avanço relevante para os integrantes da Magistratura que optaram pelo regime de previdência complementar.

A proposta aprovada prevê:

| A possibilidade de majoração do BEP em até 100%, mediante ato do dirigente máximo de cada Poder ou Órgão, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e a própria Assembleia Legislativa;

| A ampliação do prazo para migração com direito ao BEP, agora estendido até 31 de dezembro de 2026.

A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, esteve em julho de 2025 em reunião com o deputado estadual Marcos Vieira, relator da matéria, para defender a importância da proposta e apoiar sua tramitação legislativa. Contribuiram também nas tratativas pela aprovação do projeto o Desembargador João Henrique Blasi, o diretor do Departamento de Planejamento Financeiro da AMC, Juiz Rodrigo Dadalt, e o Juiz Rafael Sandi. 

Para a presidente, a aprovação representa um passo importante na segurança previdenciária da Magistratura:

“Essa conquista é resultado do trabalho associativo articulado, técnico e constante. Seguiremos atentos à regulamentação do tema no âmbito do Judiciário catarinense”, destacou Janiara.

O post Com apoio da AMC, Alesc aprova projeto que amplia regras do Benefício Especial Previdenciário (BEP) apareceu primeiro em AMC.

Na oportunidade, o novo diretor do Departamento de Aposentados, Desembargador Sérgio Isidoro Heil, destacou que o tema deve receber atenção da AMC por sua relevância e impacto para os associados. Aposentado em maio deste ano, o Desembargador relatou sua experiência pessoal com a transição para a aposentadoria: 

O tema também foi discutido na reunião da Coordenadoria de Aposentados da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), no último dia 28. O 2º vice-presidente da AMC, Desembargador Salim Schead dos Santos, participou do encontro e reforçou a importância de iniciativas que contribuam para uma aposentadoria planejada e saudável.

O vice-presidente da AMC destacou também que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a implementação de programas de preparação para a aposentadoria na Resolução 26, publicada em 2024.  

Magistrados de SC terão primeiro curso sobre o tema 

Entre os dias 24 a 26 de setembro será realizado o primeiro Curso de Preparação para a Aposentadoria: Planejamento e Valorização, promovido pela Academia Judicial em parceria com a AMC, com programação focada em aspectos essenciais para esta nova etapa da vida: saúde física e mental, conexões sociais, planejamento financeiro e projetos de vida.  

Podem participar os Magistrados que: 

| percebam abono de permanência; 
| estejam aposentados há no máximo 2 anos; 
| estejam a até 5 anos da aposentadoria voluntária; 
| estejam a até 10 anos da aposentadoria compulsória por idade; 
| tenham indicação de aposentadoria por incapacidade. 

A Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, diretora da AMC já inscrita para participar do curso, compartilhou seu interesse pelo tema:

As inscrições estão abertas até o dia 12 de setembro e podem ser realizadas neste formulário online.

A AMC segue comprometida em fortalecer ações que valorizem o percurso profissional e ofereçam suporte nas transições de carreira, reconhecendo a importância de cada etapa da trajetória na Magistratura. 

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A programação contemplou momentos de formação e confraternização. As participantes puderam assistir a palestras com magistrados catarinenses sobre temas atuais: redes sociais, com o Juiz Eduardo Passold Reis; inteligência artificial, com o Desembargador Luiz Felipe Schuch; e envelhecimento e bem-estar, com a Desembargadora substituta Quitéria Tamanini.

Para a presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta, sediar o encontro foi motivo de honra e orgulho: “Preparamos cada detalhe com muito carinho para que este encontro se tornasse um espaço de integração, aprendizado e rica troca cultural entre pensionistas de todo o Brasil.” 

Na cerimônia de abertura, a secretária nacional de pensionistas da AMB, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira, destacou a importância do reencontro: “Uma alegria reunir todas as pensionistas aqui. Eu olho para cada uma de vocês e vejo cada estado aqui presente. Esses dias foram de alegria, encontros e momentos para nos conectarmos.” Entre as autoridades presentes na cerimônia, estava o 2º vice-presidente da AMC, Desembargador aposentado Salim Schead dos Santos.

No evento também foi promovida uma reunião para ouvir as demandas das pensionistas. A coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus, ressaltou o papel da união e da representatividade: “Esse encontro mostra a importância de nos sentirmos pertencentes à Associação. O associativismo é uma corrente em que todos os elos precisam estar fortalecidos — juízes, desembargadores, aposentados e pensionistas.” 

A diretora do Departamento de Pensionistas da AMC, Elizabeth Gomes de Mattos, reforçou a importância da união: “O intercâmbio de ideias é fundamental, não podemos ficar fechadas. Espero que nossas pensionistas visitantes voltem para suas casas acreditando. Nessa jornada precisamos ter força, união e apoio das nossas associações locais.” 

Entre as participantes, Clementina Magalhães Machado, de João Pessoa, destacou o quanto a experiência foi enriquecedora: “Tive a felicidade de vir até Florianópolis, além de conhecer essa cidade maravilhosa, pude encontrar com as minhas colegas. Esse encontro permite que façamos novas amizades, mas também permite que a gente conheça como as outras associações funcionam, para que a gente volte para casa com novas ideias.” 

Houve ainda jantares de celebração e um dia de convivência na sede balneária da AMC com apresentação do Coral da AMC, que reforçaram os laços de amizade e companheirismo entre as pensionistas. A líder das pensionistas em Santa Catarina, Elizabeth Gomes de Mattos, recebeu uma homenagem da AMC pela atuação que realiza em prol das associadas.

O Encontro Nacional de Pensionistas fortaleceu o associativismo para além da troca de experiências: criou redes de apoio, acolhimento e representatividade, capazes de unir diferentes gerações em torno de um mesmo propósito — a valorização da Magistratura e de todos os seus integrantes. 

Mais fotos serão publicadas em breve.

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