A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc)/Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) firmou novo convênio com a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, tornando-se responsável pelo processo seletivo e por todo o percurso formativo dos residentes jurídicos do Poder Judiciário catarinense (Resolução GP TJSC 75/2022).
O edital 36/2022 prevê processo seletivo para 256 vagas, com inscrições entre os dias 10 e 20 de fevereiro do corrente ano.
Uma nova grade curricular foi desenvolvida pela equipe pedagógica da Escola, liderada pelo Juiz Eduardo Passold Reis, diretor de ensino da Esmesc, para fornecer conteúdos atualizados, centrados na atuação prática, com finalidade de dar suporte às atividades profissionais nos gabinetes de Magistrados e à formação jurídica geral do aluno.
Todos os Magistrados interessados em atuar como orientadores no programa de Residência Jurídica deverão efetuar novo cadastro por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/web/academia-judicial/cadastro-para-orientador-residencia-juridica.
Após o término do processo de seleção, os candidatos aprovados escolherão em audiência pública um orientador cadastrado na AJ, sendo priorizados os Magistrados que ainda não possuem um residente para supervisionar.
O percurso formativo oferecido pela Esmesc como parte do programa da Residência – juntamente com os 36 meses de atividades em gabinete – prevê 720 horas/aula. No primeiro ano, o residente terá, dentre outros, o curso de Informativos de Jurisprudência e Sistema de Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro e de Linguagem e Comunicação no Direito. Já no segundo e terceiro anos, destaca-se o curso de Sentença Cível e Criminal.
Veja aqui todas as disciplinas previstas na grade curricular.
| Outras informações relevantes:
Quem pode participar?
Bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Quem já participou da residência judicial anteriormente também poderá participar até completar os 36 meses permitidos no Programa.
Quanto tempo pode durar a Residência?
Até 36 meses (3 anos) consecutivos ou alternados.
Qual o valor da bolsa dos Residentes?
Atualmente, a bolsa oferecida pelo TJSC é de R$ 3.615,42 mensais. Desse valor, é descontada a mensalidade paga à Esmesc pela formação teórica do programa (R$ 695,00 mensais).