O Juiz catarinense Marcelo Pizolati defendeu, na última terça-feira (14), tese de doutorado com dupla titulação pelo programa de pós-graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em parceria com a Universidade de Alicante, na Espanha. A pesquisa “Para uma teoria da decisão judicial de urgência em matéria ambiental: em busca de critérios adequados a partir da Teoria do Caso Ambiental (a tensão entre Sustentabilidade e Análise Econômica do Direito Ambiental)” foi aprovada com distinção e louvor, com recomendação para publicação.
Pizolati destaca a importância do tema pesquisado: “O trabalho propôs um método de apreciação dos pedidos de tutela de urgência ambiental, utilizando-se, para tanto, não somente requisitos processuais, mas também critérios de Análise Econômica do Direito e de Sustentabilidade, contribuindo para que as respostas judiciais equilibrem proteção ambiental e desenvolvimento econômico”.
Para o Magistrado, o aperfeiçoamento acadêmico de Juízes é fundamental para a melhora no serviço prestado à sociedade. “O programa de doutorado e mestrado, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Academia Judicial, exerce papel fundamental no incentivo à pesquisa acadêmica, proporcionando uma série de reflexões e pensar criticamente”, destaca.
A banca examinadora foi composta pelos Professores Doutores Gabriel Real Ferrer (UA), Andrés Molina (IUACA/UA), Luiz Antônio Zanini Fornerolli (Academia Judicial/TJSC), Rodrigo Jorge Moraes (PUC/PR) e Joaquim Melgarejo Moreno (IUACA/UA). O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, Desembargador João Henrique Blasi, e o coordenador do PPCJ da Univali, professor Paulo Cruz, prestigiaram, presencialmente, a banca de defesa.
Com informações da Academia Judicial/TJSC