Juíza catarinense defende tese de doutorado sobre escassez hídrica

A Juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, titular da 2ª Vara de Ibirama, defendeu, na última semana, sua tese de doutorado pelo programa de pós-graduação em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O trabalho, feito em dupla titulação com a Universidade do Alicante, na Espanha, teve como título “Nova abordagem jurídica para as águas subterrâneas e aquíferos no ordenamento jurídico brasileiro: Uma Proposta Qualificada”. A pesquisa recebeu nota máxima, aprovada com distinção e louvor.

A Magistrada destaca a relevância e atualidade do tema abordado: “Destaco, no trabalho, a realidade mundial de escassez hídrica que vivenciamos e a urgência no tratamento e gestão das águas subterrâneas e aquíferos para garantia de abastecimento para futuras gerações”, explica Manoelle.

O aperfeiçoamento profissional alcançado com os anos de dedicação ao doutorado, de acordo com a Juíza, enriquece ainda mais a prestação jurisdicional à sociedade. “O julgador deve compreender e apreender as transformações sociais e legais para exercer sua função com qualidade e equilíbrio, e sua formação continuada concorre diretamente para isso.”

A banca examinadora do trabalho contou com a participação do professor doutor da Univali e coordenador de Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, Juiz Bruno Makowiecky Salles, como presidente e coorientador. Também formaram a banca os professores doutores Gabriel Real Ferrer, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Cleide Calgaro e Andrés Molina Gimenez (orientador).