18 anos, e agora?

Magistratura apoia jovens que atingem a maioridade nas casas de acolhimento de Santa Catarina

O aniversário de 18 anos é um momento esperado com ansiedade por muitos jovens, já que a maioridade traz consigo expectativas e planos para a vida adulta. Porém, para cerca de 550 jovens, maiores de 14 anos, que vivem em casas de acolhimento de Santa Catarina, a expectativa pelos 18 anos pode ser assustadora.  

São jovens que já perderam – ou nunca tiveram – o apoio familiar e sabem que aos 18 anos perderão também a segurança do acolhimento oferecido pelo poder público aos menores de idade. Para eles, a chegada à maioridade significa ser obrigado a assumir sozinho todas as responsabilidades atribuídas aos adultos. 

A AMC foi pioneira na criação de um projeto para auxiliar os jovens que atingem a maioridade nos abrigos. Em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), foi criado o Programa Novos Caminhos, em 2013, para oferecer cursos profissionalizantes e vagas de trabalho que proporcionem, ao jovem, melhores perspectivas para o início da vida adulta. 

Hoje, o programa conta com parceiros importantes – como SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SESI (Serviço Social da Indústria), SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), SESC (Serviço Social do Comércio), SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fesag), além de mais de 700 empresas cidadãs que oferecem vagas de trabalho para os jovens participantes do Novos Caminhos. 

O programa oferece também diversos atendimentos e atividades para crianças acolhidas a partir dos seis anos, como aulas de música, dança e esportes, acompanhamento psicopedagógico e odontológico. O público geral do programa envolve hoje cerca de 1200 crianças e adolescentes. 

 

Leia mais >> Os resultados do programa Novos Caminhos

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O que leva jovens para o abrigo?

Em geral, as histórias familiares de jovens que chegam à situação de abrigamento envolvem um longo percurso de violação de direitos que começa ainda na infância. “Casos de pais e mães que estão ou já passaram pelo sistema prisional, que têm problemas com uso de drogas, que vivem com os filhos na rua, ou casos em que a criança é criada por uma avó que acaba falecendo são exemplos comuns que observamos nas casas de acolhimento”, explica o Juiz Ricardo Alexandre Fiuza, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Lages. 

Ao chegar na casa de acolhimento, o jovem tem garantido o suprimento das necessidades básicas, como alimentação, abrigo e segurança, mas outros serviços são também necessários, como atendimento psicológico e acompanhamento escolar. 

“São casos de pais que não têm nenhuma gerência sobre a vida dos filhos. Então, além do ensino atrasado ele apresentam uma autoestima baixíssima, se desqualificam, se sentem feios, incapazes de acompanhar o conteúdo ou de dar conta da escola”, observa a juíza Daniela Fernandes Dias Morelli, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul.  

 

Assista >> Série produzida pela AMC em 2019 explica por que muitas crianças não são adotadas mesmo com tantos pretendentes na fila para a adoção

 

O Juiz Fernando Machado Carboni, titular pela Vara da Infância, Juventude e Anexos de Itajaí, destaca que a própria situação de acolhimento gera, muitas vezes, preconceito contra os jovens e agrava ainda mais a situação: 

Apesar de o acolhimento institucional ser um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para os que atingem a maioridade não há previsão legal que garanta qualquer tipo de suporte. Nestes casos, é determinante a atuação humana e sensível dos Magistrados e do poder público como um todo. 

Leia mais >> Como ser um apoiador do programa Novos Caminhos

"Comecei no Novos Caminhos, hoje sou assistente de estilo na indústria da moda "

Rayza Fernandes tem 20 anos, mora sozinha em Blumenau e tem o futuro profissional bem planejado. Um cenário que, para ela, era difícil de ser imaginado há 5 anos, quando foi levada ao acolhimento institucional. 

Ali, aos 15 anos, passou a receber orientação sobre as melhores alternativas para a garantia de um futuro autônomo. Ingressou no Programa Novos Caminhos, fez cursos de capacitação e construiu a base necessária para a carreira que está seguindo hoje. 

“Minha avó materna, já falecida, me mostrava como usar tecidos para costurar roupas para minhas bonecas. Quando tive a oportunidade de fazer uma capacitação do programa Novos Caminhos, lembrei dessa época e escolhi o curso de confeccionadora de moldes e roupas e as oportunidades começaram a aparecer. Hoje atuo como assistente de estilo e faço curso técnico em modelagem.”  

Rayza destaca que ter uma referência neste momento de decisão foi super importante. “Ser rodeada por pessoas maduras, que entendem da vida adulta, nos faz ter mais confiança para acreditarmos nos nossos sonhos”, aponta.  

E sonhos não faltam para a jovem: “Quero produzir minhas próprias roupas e ver alguém vestindo uma peça que eu mesma desenhei”, finaliza.