O encontro deu continuidade a uma semana de intensa agenda institucional, em Brasília, junto a diferentes instâncias do sistema de Justiça e da representação associativa nacional. Participaram também o Desembargador Luiz Felipe Schuch e o coordenador de Magistrados, Juiz Rafael Fontes.

Detalhes sobre os assuntos tratados durante a semana serão repassados aos associados nas reuniões das coordenadorias regionais.

Em Brasília durante toda a semana, os representantes da AMC participaram de reuniões promovidas pela AMB com presidentes e integrantes de associações de Magistrados de todo o país.

Os encontros integram o trabalho permanente de articulação e alinhamento das entidades representativas em torno de temas de interesse da Magistratura.

A programação também incluiu o acompanhamento de sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, acompanhada pela promotora de Justiça Maria Claudia Tremel de Faria.

Participaram das agendas ao longo da semana, em diferentes momentos, a presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta; o 1º vice-presidente, Juiz Juliano Serpa; a conselheira fiscal, Juíza Cíntia Ranzi Arnt; o diretor de Valorização Profissional da AMC e diretor de comunicação da AMB, Juiz Paulo Farah; e o ex-presidente da AMC e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Marcelo Pizolati.

Desembargadores reforçam articulação

Os dirigentes da AMC também acompanharam uma comitiva de Desembargadores do TJSC em reunião com a presidente da AMB, Vanessa Mateus.

Participaram os Desembargadores: Ricardo Roesler, ex-presidentes da AMC, José Agenor Aragão, 2º vice-presidente do TJSC e também ex-presidente da AMC, e Márcio Rocha Cardoso, 3º vice-presidente do TJSC.

Com presença em diferentes espaços de diálogo e representação ao longo da semana, a AMC mantém uma atuação articulada entre as pautas nacionais da Magistratura e a interlocução permanente em Santa Catarina.

Os temas sensiveis tratados esta semana se desdobraram também nas reuniões das coordenadorias da AMB.

Elizabeth Mattos, diretora do Departamento de Pensionistas, liderou a reunião da Coordenadoria de Pensionistas, enquanto o Desembargador aposentado Getúlio Corrêa esteve à frente dos trabalhos da Coordenadoria da Justiça Militar.

A participação reforça a presença de representantes de Santa Catarina em diferentes espaços de atuação associativa nacional.

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Para a AMC, a abertura das inscrições representa mais um passo relevante dentro do cenário de construção institucional que vem sendo desenvolvido nos últimos meses em torno da valorização da Magistratura e das tratativas relacionadas à estrutura remuneratória da carreira.

As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça no link: 

https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/rede-de-cooperacao-de-magistrados-rcm

A AMC destaca a importância da participação dos associados no programa. A adesão dos Magistrados será fundamental para o fortalecimento da iniciativa e para a consolidação de um modelo de cooperação com apoio institucional e valorização da carreira.

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Ontem (23), a presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, esteve novamente reunida com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Rubens Schulz, para a entrega de um novo documento com propostas institucionais — o quinto ofício encaminhado pela Associação desde o dia 25 de março. Participou também do encontro o Juiz Corregedor Maximiliano Losso Bunn.

O conjunto de pleitos apresentados reflete o trabalho técnico desenvolvido pela AMC, com base nas contribuições colhidas junto à Magistratura, especialmente no âmbito do gabinete de crise instituído para tratar do tema.

Até o momento, foram encaminhadas as seguintes propostas:

a) manutenção do ATS como direito adquirido remuneratório para ativos, inativos e pensionistas, não se confundindo com a verba de natureza indenizatória PVTAC, com o fim de se abster qualquer compensação ou desconto cruzado entre ambas as parcelas;

b) implantação imediata e automática do PVTAC na folha de pagamento para magistrados ativos, inativos e pensionistas, com a consideração tempo de serviço já averbado na ficha funcional, inclusive o período de 3 anos exigido no concurso de ingresso na magistratura; 

> Veja, abaixo, informações sobre o formulário do TJSC para requerimento do PVTAC

c) sugestões para implementação da gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, colhidas no gabinete de crise, como: criação de núcleos 4.0 em ambos os graus de jurisdição; enquadramento do PJA como acúmulo de jurisdição; desdobramento da direção do foro judicial e extrajudicial; criação de várias regionais ou unidades de macrocompetência, CEJUSC, entre outras;

d) indenização de um período de férias para todos os magistrados que possuam saldo referente ao ano de 2025 ou anterior, inclusive para a turma de magistrados que completará doze meses de efetivo exercício em maio deste ano;

e) adequação do benefício “auxílio-saúde”, para que seja desconsiderada a limitação do “auxílio-saúde faixa adicional” previsto na Resolução TJ n. 20/2020, possibilitando o reembolso de qualquer despesa médica (no sentido latu sensu) comprovada até os limites definidos pelo CNJ, inclusive para aposentados e pensionistas;

f) preservação dos efeitos das decisões administrativas que culminaram no deferimento de bolsas dos cursos de pós-graduação em andamento;

g) elaboração e encaminhamento de anteprojeto de lei que vise a revisão do escalonamento remuneratório previsto no §1º do artigo 14 da Lei Complementar Estadual n. 367/2006 a fim de permanecer apenas as categorias de Desembargador, Juiz de Direito e Juiz Substituto;

h) manutenção dos pagamentos das gratificações dentro do teto remuneratório, como estabelecido nas normativas do Poder Judiciário catarinense, principalmente por se tratar de ferramenta essencial para o bom funcionamento da Justiça;

i) reajuste de valor da “diária”, em conformidade com a Resolução Conjunta n. 14/2026 CNJ/CNMP, possibilitando a abrangência das demais despesas previstas nos arts. 1º e 2º da Resolução GP n. 73/2022, a fim de garantir o abarcamento de todas as despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção aos magistrados que se deslocarem para fora da sede funcional, por interesse do Poder Judiciário;

j) reconhecimento da supervisão de residentes judiciais como pro labore pela atividade de magistério para fins de recebimento da respectiva gratificação (LC 75/1993, art.227, VI c/c art. 65, IX);

k) concretização da gratificação pelo exercício em comarca de difícil provimento prevista na Resolução TJ n. 16/2025, observados os limites da disponibilidade financeira, orçamentária e fiscal.

A AMC permanece em diálogo permanente com a administração do Tribunal, acompanhando cada uma das demandas apresentadas e buscando encaminhamentos seguros e alinhados com a valorização da carreira.

^{Nas imagens abaixo, reuniões da AMC com a cúpula do TJSC realizadas desde março.}

Formulário para requerimento do PVTAC

O TJSC disponibilizou formulário eletrônico específico para requerimento de averbação de tempo de serviço, destinado à percepção da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC). 

Para acessar, faça o seguinte caminho:
1. Clique neste link
2. Escolha a opção Central de atendimento ao Magistrado; tipo: Requerimento; Assunto: Requerimento Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC). 

O formulário permite: 

| a utilização do tempo de serviço já averbado para outros efeitos, e elegível para fins de PVTAC, sem necessidade de apresentação de novos documentos; 

| a inclusão de outros períodos de tempo de serviço eventualmente elegíveis, hipótese em que deverá ser anexada a documentação comprobatória correspondente, observadas as opções disponíveis no próprio formulário, no qual se encontram especificados os tempos passíveis de averbação. 

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A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, apresentou um panorama das tratativas já realizadas com a presidência do Tribunal — com quatro ofícios entregues — com destaque para o pedido de implementação automática da Parcela de Valorização por Tempo de Atividade na Carreira (PVTAC), conforme previsto na Resolução nº 14/2026, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem (9).

Durante a reunião, foi entregue novo ofício ao presidente do TJSC, contendo demandas e sugestões construídas a partir dos debates realizados no gabinete de crise instituído pela AMC no final de março. O presidente informou que participará de reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na próxima semana, em que o tema será debatido e novas alternativas serão alinhadas entre os Tribunais de todo o Brasil.

Reunião com Ministro Fachin teve destaque

Outro ponto de destaque foi o relato da reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira (8), com o Ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, ocasião em que os presidentes das associações estaduais, sob a coordenação da presidente da AMB, Vanessa Mateus, apresentaram o posicionamento institucional da Magistratura diante do cenário atual.

“Todos os argumentos e as inquietações da Magistratura foram apresentadas ao Ministro de forma clara e transparente, com dados e exemplos colhidos com os colegas”, destacou Janiara.

Ao final, a presidente Janiara destacou a relevância da união da Magistratura neste momento de instabilidade e construção de alternativas institucionais. “Observamos como foi importante a instalação do nosso gabinete de crise, com a participação de integrantes de diferentes áreas, para nos unirmos e ouvirmos distintas visões sobre o desafio”, afirmou.

Também presente, o vice-presidente da AMB, Juiz Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), compartilhou informações sobre o trabalho associativo desenvolvido em Brasília, reforçando a importância da atuação conjunta e articulada em âmbito nacional.

Integram a diretoria colegiada da AMC os integrantes da Diretoria Executiva, diretores de departamentos, conselheiros, coordenadores, secretários regionais e ex-presidentes.

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Ontem (8), Janiara participou, em Brasília, de reunião com o Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agenda voltada ao debate do tema.

O encontro reuniu representantes da Magistratura nacional liderados pela AMB e ocorreu em um momento decisivo, com a análise, pelo CNJ, da Resolução nº 14/2026, relatada pelo Ministro Fachin, que regulamenta as parcelas indenizatórias mensais e auxílios no âmbito da Magistratura e do Ministério Público.

A AMC segue acompanhando os desdobramentos e manterá os associados informados sobre eventuais definições e seus impactos.

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O diretor da AMC Juiz Marcelo Pons Meirelles acompanhou hoje (1º) a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Tiveram destaque os seguintes tópicos:

Movimentação na carreira:
Opção
| Andreas Eisele: 7ª Câmara de Direito Civil;
| Silvio José Franco: 1ª Câmara de Direito Civil;
| Maria Luiza Fabris: Vara Regional de Garantias de Chapecó;
| Luciana do Nascimento Lampert: Vara da Infância, Juventude e Anexos de Criciúma.

Promoção
| Gabriel Ribeiro Brega: Vara Única de Herval d’Oeste;
| Pedro Aurélio Silva Martins: Vara Única de Presidente Getúlio;
| Marcelo Fidalgo Neves: Vara Única de Palmitos;
| Miguel Benini Candido: Vara Única de Cunha Porã.

Remoção
| Humberto Goulart da Silveira: 20º de Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça;
| Vanessa Bonetti Haupenthal: 1º Juiz Especial da Capital;
| Klauss Corrêa de Souza: 1ª Vara Criminal de Tubarão.

Escolha dos membros para o Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – COAPPG:
| Eduardo Cardoso Silva (titular);
| Vinicius Araújo (suplente);
| Alexandra Lorenzi da Silva (categoria Magis);
| Anderson Luz dos Santos (categoria servidor).

Escolha dos membros para o Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas – CGEP:
| Raphael Jaques de Souza (titular);
| Marcelo Dias e Silva (suplente);
| Alexandra Lorenzi da Silva (categoria Magis);
| Tuygui Steil Carmisin (categoria servidor).

Eleição para TRE-SC

A sessão do Tribunal Pleno do TJSC contou com a presença da presidente da AMC, Juíza Janaira Maldaner Corbetta. O colegiado elegeu novos membros para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

| Marcio Schiefler Fontes – eleito para o cargo de Desembargador Efetivo, categoria Juiz de Direito;
| Marcelo Volpato de Souza – eleito para o cargo de Desembargador Substituto, categoria Juiz de Direito;
| Alice Francisco da Cruz, Fabiana Guardini Nogueira e Luiza Cesar Portella eleitas para lista tríplice destinada ao cargo de Desembargador Efetivo, categoria Jurista;
| , Eduardo Ribeiro e Leonardo Borchardt eleitos para de lista tríplice destinada ao cargo de Desembargador Substituto, categoria Jurista.

Homenagens para aposentados

O Pleno do Tribunal ainda fez uma homenagem aos Magistrados aposentados em 2025. Estavam presentes para receber a homenagem:

| Desembargador Monteiro Rocha;
| Juiz Luiz Henrique Bonatelli;
| Juíza Horacy Benta de Souza Baby;
| Juiz Renato Muller Bratti;
| Juíza Iasodara Fin Nishi de Macedo Machado

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A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juíza Janiara Maldaner Corbetta, e o vice-presidente da AMB, e o Juiz Marcelo Pizolati, acompanharam a sessão presencialmente em Brasília, onde cumprem, desde o início da semana, intensa agenda institucional voltada ao acompanhamento de pautas estratégicas para a Magistratura.

Leia aqui sobre o trabalho associativo desta semana em Brasília

A proposta tem como relatora a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e ganhou relevância nos últimos dias diante de recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, ampliando a necessidade de análise cuidadosa de seus impactos institucionais.

Durante a sessão, o senador catarinense Esperidião Amin manifestou-se pela necessidade de evitar a tramitação apressada da matéria, destacando a importância do debate qualificado em torno de proposta com repercussões relevantes. Na véspera, a presidente da AMC e o Juiz Marcelo Pizolati estiveram reunidos com o senador, oportunidade em que dialogaram sobre o tema e seus desdobramentos.

A agenda da AMC em Brasília ocorre em paralelo ao acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a estrutura remuneratória da Magistratura, evidenciando a importância da atuação institucional contínua nos espaços de decisão.

A Associação seguirá acompanhando os desdobramentos e manterá os associados informados.

O post Debate sobre aposentadoria compulsória é adiado na CCJ do Senado apareceu primeiro em AMC.

| Promoção 
Lucas Prado de Sanches – Vara Criminal de Gaspar 

| Opção 
Renato Luiz Carvalho Roberge – 2ª Câmara de Direito Civil 
Alexandra Lorenzi da Silva – Vara de Direito Militar da Capital 
André Milani – Vara Criminal do Foro Distrital do Continente da Capital 
Clóvis Marcelino dos Santos – 2º Titular da Vara Estadual de Direito Bancário da Capital 
Rafael Resende Britto – Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões de Curitibanos 

| Permuta 
Rafael Germer Condé – 1ª Vara Cível de Blumenau 
Liliane Midori Yshiba – 4ª Vara Cível da Capital 

O post Movimento na carreira é destaque no Orgão Especial apareceu primeiro em AMC.

A atuação concentra-se em duas frentes estratégicas: o acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal que trata da estrutura remuneratória da Magistratura e a discussão em torno da aposentadoria compulsória. 

Sobre a estrutura remuneratória, a expectativa é pela continuidade do julgamento da Reclamação 88.319 e da ADI 6.606, no próximo dia 25, que discutem a suspensão de verbas indenizatórias relacionadas ao teto constitucional. A AMC acompanha de forma próxima as discussões, em articulação com a Associação dos Magistrados Brasileiros, contribuindo tecnicamente para a construção de soluções que preservem a valorização da carreira e a segurança jurídica.

Paralelamente, ganhou destaque nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2024, que prevê o fim da aposentadoria como sanção disciplinar para agentes públicos, incluindo Magistrados. O tema ganhou relevância após decisão recente do Ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal, no sentido de afastar a aposentadoria compulsória como medida disciplinar no âmbito da Magistratura, reforçando a necessidade de adequação normativa.

Agenda no CNJ e Senado Federal

Diante desse cenário, os representantes da AMC atua no diálogo com lideranças políticas. Hoje, acompanharam a sessão de julgamentos do CNJ e reuniram-se com o senador catarinense Esperidião Amin. Também contribuem para o trabalho em Brasília o Desembargador Maurício Cavalazzi Póvoas e o Juiz Raphael Mendes Barbosa.

A presença da AMC em Brasília reforça o compromisso da Associação com uma atuação proativa e articulada para garantir os melhores  encaminhamentos institucionais no contexto atual.

A presidente Janiara seguirá em Brasília nos próximos dias e apresentará novidades à Magistratura catarinense assim que possível.

O post AMC intensifica articulação em Brasília apareceu primeiro em AMC.

Ao longo do encontro, os participantes puderam competir em 18 modalidades esportivas, além de acompanhar palestras voltadas à prevenção de doenças, saúde mental e qualidade de vida (veja, abaixo, a lista dos campeões).

Confira aqui todas as fotos do evento

O evento contou com a participação de Magistrados de diferentes turmas e gerações da carreira, reforçando o caráter de integração da iniciativa. A turma mais recente da Magistratura catarinense, recém-chegada à AMC, organizou inclusive um time de futebol para participar das atividades esportivas. 

Participando do encontro pela primeira vez, a Juíza substituta Daniely Albuquerque destacou a importância da experiência para quem está iniciando na carreira. 

“Saímos mais conscientes dos cuidados necessários para nós e para as pessoas que trabalham conosco nos fóruns. Para quem chegou recentemente à Magistratura, esses encontros também são importantes para conhecer colegas, trocar experiências e aproximar as famílias. É uma vivência diferente da rotina do fórum.” 

Para o diretor de esportes da AMC, Juiz Guilherme Portela, o encontro representa um momento importante de convivência e cuidado com a saúde integral. 

“Não há nada melhor para a nossa saúde física, mental e até espiritual do que estar aqui com os amigos e colegas, praticando esportes e convivendo. Este momento que a AMC nos proporciona é muito importante.” 

A programação do Dia da Saúde trouxe reflexões sobre autocuidado e prevenção. Entre os temas abordados estiveram a palestra “Cuidado de si e cuidado do outro: você importa”, com Lis Soboll; orientações sobre exames preventivos com Annelise Correa Wengerkievicz Lopes, médica responsável pelo laboratório Santa Luzia; e a apresentação do coordenador da Atenção Personalizada da Unimed, Marcelo AlbertonHerdt, sobre a importância de exercitar o cérebro para manter a saúde cognitiva. 

Também integraram a programação as palestras “Longevidade sem improviso”, com Carolina da Zathos, e “Saúde mental e física em sintonia”, conduzida pelo educador físico Rafael Pinheiro Silve e pela psicóloga Ana Priscila Rischeter. 

“É interessante perceber que este evento permite a congregação de elementos que os palestrantes apontam como fundamentais para garantir saúde, longevidade e qualidade de vida. Nossa estrutura associativa nos permite exercitar, na prática, essa combinação de fatores que contribuem para envelhecer com qualidade de vida”, observou o diretor da sede balneária, Juiz Rafael Bottan. 

Já a diretora de eventos da AMC, Juíza Bruna Hoffman, ressaltou o valor do reencontro e da convivência entre colegas e familiares. 

“Mesmo que alguns estejam apenas torcendo, todos ficam felizes por reencontrar colegas e unir famílias que também são amigas para celebrar juntas. É uma satisfação contar com eventos preparados com tanto carinho pela diretoria da AMC.” 

Confira a lista dos campeões:

Beach tênis feminino  
Fernanda Andreis e Liana Bardini Alves 
Fabíola Geiser e Sonia Eunice Odwazny (vice) 

Beach tênis Masculino 
Rodrigo Pereira Antunes e Guilherme Cesconetto  
João Andreis e Samuel Andreis

Beach tênis misto  
Fernanda e Samuel Andreis 
Heloisa e Marlon Negri (vice) 

Beach tênis teen  
Maria Clara Geiser e Emília Corbetta 
Antônio Negri e Enrico Pizolati (vice) 

Tênis masculino  
Clayton Cesar Wandscheer 
Juliano Schneider (vice)  

Tênis dupla masculino  
Juan Manuel Bonsieppe e Guilherme Cesconetto 
Guilherme Portela e Julio Melo

Tênis feminino  
Sonia Eunice Odwazny 
Janiara Maldaner Corbetta (vice) 

Tênis feminino dupla 
Sônia Eunice Odwazny e Janiara Maldaner Corbetta 
Maira Meneghetti e Bianca Portella (vice) 

Tênis infantil  
Otto Corbetta e Bernardo Bernardo 
Alicia Odwazny e Valentina Sell (vice) 

Canastra  
Liana Bardini Alves e Daniely de Albuquerque
Iraci Schiocchet e Maira Meneghetti (vice)

Corrida adulto Masculino 
Rafael Bottan 

Corrida Adulto Feminino 
Priscila Costa Matos 

Corrida Teen Masculino 
Bruno Bottan 

Corrida teen feminino  
Laura Bottan 

Tênis de mesa
Antônio Negri
Bruno Bottan 

Vôlei de praia  
Antonio Negri, Luigi Negri e João Andreis 
Maria Clara Geiser, Laura Bottan e Emília Corbetta (vice) 

Futmesa  
João Andreis e Samuel Andreis 
Luigi Negri e Marlon Negri

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