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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), reunido na manhã desta quarta-feira (4), elegeu o desembargador Nelson Schaefer Martins como seu novo presidente, com 51 votos favoráveis e nove contabilizados em branco. O magistrado estará à frente das atividades administrativas no biênio 2014-2015, onde pretende amparar-se sobre dois pilares: Política Institucional e Gestão. […]

Na manhã de ontem, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, recebeu a visita do presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina (CEPA/SC), José Ribeiro. Na pauta, encaminhamentos para discussão sobre discriminação étnico-racial, superação e eliminação de toda a forma de discriminação; implementação de ações de política

A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina vai oferecer um expressivo leque de opções para o cidadão buscar a solução de seus conflitos – estejam eles judicializados ou não. Serão cerca de cinco mil processos em pauta, em 38 unidades jurisdicionais distribuídas pelo Estado. Na Capital, os trabalhos vão se concentrar na Passarela Nego

A juíza Sabrina Menegatti Pítsica homologou, ontem (29), o acordo que põe fim a omissão dos municípios de Três Barras, Major Vieira e Bela Vista do Toldo na implementação de políticas adequadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Há mais de um ano, o Ministério Público ingressou com uma Ação

Na tarde desta quarta-feira, 27, foi realizada a solenidade de instalação do Centro de Solução de Conflitos da comarca de Barra Velha, região Norte do Estado. O evento contou com a participação do desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, a presidente da Subseção