O Juiz catarinense João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Joinville, fez parte de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inspeção ao sistema penitenciário do estado do Amazonas, no início do mês de maio.
Além de visitas aos presídios, foram realizadas reuniões com integrantes do Conselho Penitenciário do Amazonas (Copen/AM) e a direção da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para compreensão dos problemas enfrentados para garantir os direitos de presos e presas e para realizar a administração dos estabelecimentos prisionais.
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As atividades devem resultar em um plano para solucionar problemas no sistema prisional local. O trabalho têm o apoio do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
João Marcos Buch atua nas execuções penais em Joinville há 10 anos. Para ele, a situação carcerária no Brasil, atualmente, é inconstitucional. “O Poder Judiciário está com os olhos voltados para este problema e para a busca de soluções que garantam os direitos fundamentais de todos”, conclui o Juiz.