Diversos magistrados catarinenses têm buscado alternativas para estimular a tolerância e até mesmo para substituir a decisão judicial pelo diálogo entre as partes. Projetos realizados em fóruns do Estado incluem diferentes abordagens e ferramentas multidisciplinares para ensinar as partes a resolver problemas fora do âmbito judicial.
De acordo com o último levantamento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com base nos dados de 2018, cada juiz catarinense tem, em média, um acervo que supera 10 mil processos para resolver. O índice de produtividade dos magistrados do Estado também é um dos maiores do Brasil – com mais de 1500 sentenças prolatadas por ano por cada juiz de primeiro grau. Porém, mesmo com os resultados positivos, o trabalho no sistema de Justiça parece não ter fim.
“Muitas vezes nós juízes resolvemos a parte jurídica, com a sentença, mas as partes saem insatisfeitas e voltam a procurar o Judiciário”, pontua a juíza Karina Queiroz de Souza, da 1ª Vara Cível de Camboriú. O fato destacado pela magistrada pode ser verificado no alto número de recursos ajuizados no Superior Tribunal de Justiça: só em 2018, 338.711 novos processos chegaram ao tribunal. “Temos visto juízes cansados e doentes porque nós fazemos o nosso trabalho, aplicamos a lei, mas percebemos que muitas vezes isso não gera a efetividade da Justiça e acabamos frustrados”, aponta Karina.
A desembargadora Hildemar Carvalho, que atua na Primeira Câmara de Direito Criminal do TJSC, explica que já em 2010, a Resolução n. 125 do CNJ determinou a incorporação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e regulamentou a capacitação de profissionais para atuação em mediação e arbitragem. Desde então, uma série de normas foram editadas para apoiar os tribunais na adoção de técnicas consensuais para a resolução dos conflitos. “Por meio da percepção de um sistema, ajuda-se a resolver padrões repetitivos, para que as pessoas possam fazer novas escolhas e viver melhor. Eu vejo que o Judiciário do futuro poderá auxiliar as pessoas a darem um passo em direção ao sucesso pessoal, vivendo com mais amor e ordem”, finaliza Hildemar.
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Mas o fato é que resolver problemas por meio do diálogo nem sempre é uma tarefa fácil. Em Santa Catarina, por meio da Academia Judicial do TJSC, diversos cursos de capacitação sobre técnicas consensuais para a solução dos conflitos têm sido oferecidos aos magistrados e servidores e muitos estão empenhados em implementar projetos especiais nas varas onde atuam. O ponto em comum entre as diversas iniciativas que já estão em prática é a abordagem multidisciplinar que ajuda a ouvir as partes, incentivar o diálogo e, assim, encontrar solução para os problemas.
Saiba mais:
| Santa Catarina tem 31 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs – em funcionamento, onde é possível obter atendimento e orientação. Veja aqui a lista de endereços e telefones de contato.
| Neste vídeo, juízas que utilizam a abordagem da Justiça Sistêmica falam sobre os projetos realizados em Camboriú, Blumenau e São José para estimular tolerância e diálogo.
| O site Justiça Restaurativa reúne informações sobre alternativas para a solução de conflitos realizadas em todo o Brasil.