Magistrados participaram do Congresso Catarinense da Magistratura na última semana. O evento foi organizado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).
No Congresso foram realizadas palestras sobre temais atuais que estão em debate no âmbito do Direito nacional, como Juiz de Garantias, Litigância Predatória, Tutela Penal, entre outros. O encontro estadual encerrou um ciclo de eventos realizados durante todo o ano em diferentes cidades do estado, como Joinville e Lages.
Na noite de abertura do evento, o presidente da AMC, Juiz Marcelo Pizolati, prestou uma homenagem ao Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kin, que prestigiou o Congresso. “O Magistrado sempre agiu com coragem, sensibilidade, ponderação e ciente de todos os desafios inerentes ao exercício da Magistratura. É com a alegria e satisfação que a AMC parabeniza a sua atuação no CNJ na vaga destinada ao juiz de Direito”, discursou Pizolati, que na sequência entregou uma placa ao homenageado.
Compuseram a mesa de autoridades na cerimônia de abertura, além do presidente da AMC e do conselheiro do CNJ, o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador Getúlio Corrêa, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, o diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, o diretor-geral da Esmesc, juiz Maximiliano Losso Bunn, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, o diretor do Foro da comarca da Capital, juiz Jaime Pedro Bunn, a presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Cláudia Prudêncio, o procurador Marcelo Wegner, do Ministério Público (MPSC), e o conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva.
O professor e doutor da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini foi quem abriu os debates do Congresso. Ele falou sobre Juiz das Garantias numa conversa mediada pelo consultor legislativo do Senado Federal Marcelo Costenaro Cavali.
Na sexta-feira (1º) a AMC promoveu um lançamento simbólico de livros com o objetivo de valorizar as produções acadêmicas dos Juízes e Juízas catarinenses. O diretor de Ensino da Esmesc, Juiz Eduardo Passold Reis, apresentou 10 obras acadêmicas que foram publicadas nos últimos dois anos. “Queremos aproveitar esse espaço para valorizar os títulos publicados pelos nossos colegas, mas também agradecer a atenção da Academia Judicial em sempre nos proporcionar oportunidades para o aperfeiçoamento acadêmico”, destacou o Juiz durante a apresentação.
Confira a lista das obras que foram citadas no lançamento:
| O Princípio da Proibição de Retrocesso aplicado ao Direito Ambiental sob a perspectiva de decisões judiciais selecionadas – Alexandra Lorenzi da Silva;
| Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira – Douglas Cristian Fontana;
| Má-fé processual: estudo sobre coerência judicial e critérios de decisão – Eduardo Passold Reis;
| Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: o Primeiro Caso Julgado no Brasil – Fernando Machado Carboni;
| O Poder Judiciário e a proteção do direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência – Juliano Serpa;
| Apontamentos sobre a obra fundamentos da política jurídica de Osvaldo Ferreira de Melo – Júlio César Machado Ferreira de Melo;
| Harmonização dos Sistemas Jurídicos: a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o Meio Ambiente e a Sustentabilidade – Luiz Felipe Siegert Schuch;
| Hermenêutica do Precedente – Marcelo Elias Naschenweng;
| Dano multicausal: incerteza e prova na responsabilidade ambiental – Marcus Alexsander Dexheimer;
| Direitos dos Animais: Limites da Dignidade na Sociologia dos Ausentes – Welton Rübenich.
Também foram realizadas palestras sobre “Litigância Predatória”, com o conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva, “A Tutela Penal da Democracia”, com professor doutor Ademar Borges de Sousa Filho, e “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
No sábado (2), os Magistrados acompanharam, ainda, debates sobre “O mal-estar da democracia contemporânea, com o professor doutor Fernando Schüler, e sobre “A equação Risco X Retorno na vida financeira de um Magistrado”, com o analista de valores mobiliários Rodrigo Costa Medeiros.
Para encerrar o Congresso, a cúpula diretiva do PJSC promoveu uma reunião com os Juízes e Juízas para aprensentar os projetos e pautas que estão em debate na Justiça catarinense.