O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, dentre os tribunais estaduais de médio porte, é o que possui os magistrados com maior produtividade do Brasil. O Índice de Produtividade de Magistrado, aferido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, apontou que desembargadores e juízes catarinenses prolataram cada um, em média, 1.823 decisões ao longo do ano – mais de sete sentenças por dia útil de trabalho.
São nove tribunais, além do TJSC, que compõem o grupo classificado pelas autoridades de Brasília como de médio porte: da Bahia, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Mato Grosso, Pará e Maranhão. Acrescidos à lista os cinco tribunais considerados de grande porte por seus recursos e estruturas – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul -, o Tribunal catarinense registra ainda a quarta melhor média de produtividade do país, à frente de Minas Gerais e Paraná.
“Esse número é uma demonstração clara de que não falta esforço e trabalho dos magistrados em prestar a jurisdição, mas que enfrentamos muitas dificuldades com o sistema legal vigente e as múltiplas opções recursais”, interpreta o desembargador Rodrigo Collaço, coordenador adjunto do Núcleo de Comunicação Institucional do TJ. A produtividade catarinense, explica, é crescente nos últimos anos.
O desembargador destaca o processo de seleção dos magistrados, que passam por curso preparatório de quatro meses na Academia Judicial, como um dos fatores que explicam os números registrados, os quais se referem ao ano de 2012, agora compilados pelo CNJ e divulgados no relatório “Justiça em Números 2013”.
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