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Catarinense Jorge Mussi será vice-presidente do STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi foi eleito, esta semana, para ocupar o cargo de vice-presidente do tribunal para o biênio 2020-2022. O ministro Humberto Martins será o presidente da corte e os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) a partir de agosto.

​​​​Natural de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi está no STJ desde 2007. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ingressou na magistratura em 1988, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). De 1994 até a sua nomeação para o STJ, exerceu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do qual foi presidente entre 2003 e 2004. Em 2006, ocupou, por 11 dias o cargo de governador de Santa Catarina.

Nesta breve entrevista, o ministro Jorge Mussi destacou uma visão otimista frente aos desafios que se apresentam ao Poder Judiciário.

 

Quais as principais mudanças que o senhor observa no STJ desde o seu ingresso nesta corte?

Nestes quase 13 anos de judicatura no Superior Tribunal de Justiça, vivenciei uma série de mudanças nesse Tribunal, em virtude dos inúmeros desafios proporcionados pela realidade da justiça brasileira, impondo a nós julgadores muitas transformações no modo de atuar. As alterações perpassaram por uma quase universalização do acesso à justiça, acarretando um aumento exponencial no número de processos que passaram a aportar, diariamente, na Corte e que fizeram com que tivéssemos que dar um maior enfoque à gestão de processos, sem, todavia, descurar da qualidade dos votos proferidos, até chegar ao atual momento, no qual há uma grande aposta na informatização processual.

 

Quais desafios principais devem ser encarados pelo Superior Tribunal de Justiça no próximo biênio?

Penso que os desafios que se apresentam à Corte dizem respeito em priorizar duas frentes de atuação: investimento em recursos de inteligência artificial como uma ferramenta fundamental de auxílio à atuação dos Ministros, bem como consolidar o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça como uma Corte de precedentes e de uniformização da interpretação das leis infraconstitucionais.

 

A crise sanitária decorrente do coronavírus vai acarretar um incremento considerável do número de ações. Quais medidas devem ser adotadas pelo Judiciário – já abarrotado de processos – para fazer frente às novas demandas?

A sobrecarga de ações em todas as instâncias do Poder Judiciário, sem dúvida, leva nós julgadores a pensar em alternativas e ferramentas que possam ajudar a que tal situação não piore com a crise. Diante desse quadro, torna-se imperativa a utilização dos métodos autocompositivos, de justiça restaurativa, somados ao uso de tecnologias digitais como uma grande alternativa na solução ou, ao menos, no arrefecimento desse problema.

 

Neste momento em que afloram tensões e preocupações da sociedade sobre saúde, economia e políticas sociais, qual mensagem o senhor gostaria de passar para a magistratura catarinense?

A mensagem é de otimismo com o futuro tanto do Poder Judiciário como de toda a humanidade. Penso que temos que nos adaptar aos novos tempos, sem nunca perder de vista nosso compromisso com a distribuição da justiça. Portanto, que sigamos todos nós colegas Magistrados Catarinenses, com o intenso trabalho e demonstração dos altos índices de produtividade que o Poder Judiciário de Santa Catarina como um todo vem apresentado, pois estes são fatores que nos dão visibilidade perante a sociedade e que muito colaboram com a legitimidade de nossas funções.